DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 2019/0002 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 
(Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.132,03 (QUATRO MIL, CENTO 
E TRINTA E DOIS REAIS, E TRES CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232266303339030001000003000-14350 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de 
Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Vanessa Pinheiro Gripp Couto - CONTRA-
TANTE,Thiago Soares Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 
1 - CÉZAR MARIA GONÇALVES DE SOUZA 2 - JOÃO EVANGELISTA 
DE OLIVEIRA NETO, Fortaleza 28 de agosto de 2019.
Juliana Lima d Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02623921/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, 
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406-90, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob no 04.248.030/0001-72, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI RAIMUNDO TOMAZ pertencente 
à jurisdição da CREDE 01 (ou SEFOR). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica no 2019/10546 Termo de Participação 2019/0003, respaldados pelo 
Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Aquiraz/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do 
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.180,00 (CINCO MIL, CENTO 
E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.0
3.33903000.10000.0.30.00 – 5263. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto 
de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA - 
CONTRATANTE, FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - EMANUEL DA SILVA ALVES, 02 - ROBERTA 
ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03940394/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, CREDE 
1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0138-80, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) ANTONIA LEIDIANE NASCI-
MENTO COSTA CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA- EPP, 
inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, Fortaleza, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍ-
GENA ÍNDIOS TAPEBA pertencente à jurisdição da CREDE 01.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2019/10304 e Termo de Participação 07/2019, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias 
a partir da sua assinatura. Prazo de Execução: O prazo para o fornecimento 
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 300 (Trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (setecentos reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSI-
NATURA: 02 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIA LEIDIANE 
NASCIMENTO COSTA - Contratante, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Andrena Vitória Vieira de Oliveira 
02- Vinícius Norberto Marinho. Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01560250/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
Escola de Ensino Fundamental e Médio Barbara de Alencar, CNPJnº 
07.954.514/0441-73,FORTALEZA/CE, neste ato representada por NADIA 
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: OGR ENGENHARIA LTDA, 
CNPJ Nº33.281.493/0001-34 representada neste ato por seu sócio admi-
nistrador,ORLANDO GERARDO RANGEL NETO. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA TUBULAÇÃO 
DE ESGOTO, RETELHAMENTO E PINTURA DESTA UNIDADE 
ESCOLAR. na E.E.F.M BÁRBARA DE ALENCAR, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº0003/2019 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 
( trezentos e sessenta e cinco ), dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 ( sessenta ) 
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 29.982,88 (vinte e 
nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40
.00 - 14199. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: NADIA RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE,ORLANDO 
GERARDO RANGEL NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - 
MARIA ERIDAN GADELHA 2 - MARA AMORIM AMADO PORTELA, 
Fortaleza 28 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00862520/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO,inscrita no 
CNPJ/MF 07954514/0586-38,CREDE 13 - CARIRIAÇU/CE,CONTRA-
TANTE neste ato representada porseu(sua) Sr. (a) Diretor(a)Geral, Sr(a) 
MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR 
ARAÚJO SOUZA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, 
neste ato representada pelo(a) Sr. José Ribamar Araujo Souza. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 
FOSSA,SUMIDOURO E REDE DE ESGOTO, na EEMTI SÃO PEDRO, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº03/2019, regido 
pelo Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, alterada pela Lei 9.412/18, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações 
FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), dias corridos, 
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na formado 
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua 
eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos,contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá 
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.846,04 (Dez mil, oitocentos e quarenta e seis reais, e quatro 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.01.4490510
0.10000.0.40.00 – 14439. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2019 
SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA BOTELHO - CONTRATANTE,JOSÉ 
RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - 
FABIO GOMES DE OLIVEIRA 2 - CRISTIELY BATISTA DE LUCENA, 
Fortaleza 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07025771/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0495-66- FORTALEZA/CE neste ato representada por 
seu( sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) OTACILIO DE SÁ PEREIRA BESSA 
CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob 
no 29.882.612/000137, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DAVI OSORIO 
AMARO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019