DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Geral, Sr. (a) RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA- COOPEAGRI, 
Itapipoca-CE, inscrita no CNPJ sob o n° 29.270.418/0001-09, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 002/2019 FORO: Uruburetama-Ce. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado – DOE-CE. 
. VALOR GLOBAL: R$ 1.492,34 ( Um mil, Quatrocentos e Noventa e 
Dois Reais e Trinta e Quatro Centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5249. DATA DA ASSINATURA: 26 de 
Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: RITA RAMOS DE SOUSA - Contratante, 
RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- RAIMUNDA JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO 02- NATHALIA 
HELLEN BASTOS LIMA. Fortaleza, 29 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01906059/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR AGUIAR, CREDE 5 - 
Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0748-38, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. FLÁVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE 
FONTENELE, CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE GÁS LHEPPIU’S 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.645.361/0001-74, TIANGUÁ-CE, 
representado neste ato pelo Sr. EDVALDO FERREIRA GOMES. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE 
CONSUMO (GÁS DE COZINHA), cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2019 FORO: Tianguá/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (Trezentos 
e vinte) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 320 (Trezentos e vinte) dias contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.160,00 (Quatro mil, cento e 
sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.08.33903000.10000.0.30
.00 - 5273. . DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: FLÁVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE - Contratante, 
EDVALDO FERREIRA GOMES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana 
Beatriz Gomes dos Santos 02- Francisco Barreto de Oliveira Filho Fortaleza, 
29 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07345636/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO 
MOREIRA FILHO, inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38,CREDE 
10 - TABULEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra.Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: PADARIA 
SANTO ANTONIO DO TABULEIRO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
07982267/0001-70, representado neste ato pela Sra. BELISMAR GADELHA 
DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014 e Lei Federal Nº11947/2009, e 
suas alterações,com fundamento na Carta Convite 016/2019 FORO: TABU-
LEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias contados a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO o Prazo de Execução do objeto deste contrato e de 
240 (Duzentos e quarenta) dias contados a partir do recebimento da ordem 
de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.710,00 (Hum mil setecentos e 
dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.3390
3000.27301.1.30.00- 5257. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 
2019. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE, 
BELISMAR GADELHA DE ALMEIDA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1 - OSIEL CHAVES DE ANDRADE 2 - MARIA LEIDIANA 
MAURÍCIO DA COSTA, Fortaleza 29 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04613680/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ ESCOLA ENSINO MEDIO PROFESSORA MARIA EDILCE 
DIAS FERNANDES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0272-44- CREDE 
12 - Ibicuitinga/Ce, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRA-
TADA: CONECTA PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME, inscrita 
no CNPJ sob no 11.862.585/0001-75, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ANTONIO REGINALDO PEREIRA FIDELES. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET COM 
VELOCIDADE GARANTIDA DE 10 MB, DEDICADO COM IP VÁLIDO 
INCLUINDO INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO, HOMOLOGADO 
PELA ANATEL, COM TECNOLOGIA WI-FI 5,8GHZ OU FIBRA ÓPTICA 
E SUPORTE TÉCNICO, possibilitando assim a utilização da internet na 
escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica no 2019/11731 e Termo de Participação 2019/0012, respaldados 
pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Ibicui-
tinga/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação 
do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo 
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.976,00 (Cinco Mil, novecentos e setenta e seis reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.33904000.10000.0.30.00 
- 14579. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: 
ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO - CONTRATANTE, 
ANTONIO REGINALDO PEREIRA FIDELES - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Maria Aurilene Damasceno Silva, 02 - Gleuba Maria Girão 
Cruz. Fortaleza, 29 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02894364/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO 
LIMA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0260-00- CREDE 1 - Pacatuba/Ce 
neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Rosângela Nascimento da 
Silva CONTRATADA: M JR CONSTRUÇÕES E COMERCIO - ME, 
inscrita no CNPJ sob no 09.640.652/0001-65, representado neste ato pela 
Sra. Maria De Fátima Matos Lourenço. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a contratação de serviço de limpeza, asseio e conser-
vação – serviço de limpeza de fossa, em favor da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DESEMBARGADOR RAIMUNDO 
DE CARVALHO LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica no 2019/12641 e Termo de Participação 2019/0009, 
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Pacatuba/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta e 
cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias corridos, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no 
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Um mil reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 – 
5264. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Rosângela Nascimento da Silva - CONTRATANTE, Maria De Fátima Matos 
Lourenço - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - WALNYSSE MARIA 
RODRIGUES GONÇALVES, 02 - ANGELA KARLA MAIA DE ARAUJO 
LIMA PIRES. Fortaleza, 29 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019