DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
02,03,09,23,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 10/2019 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua publi-
cação em Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e Quarenta 
) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado - 
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.988,20 (QUATRO MIL NOVECENTOS E 
OITENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350 
do das seguintes PROGRAMA DE dotações ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: 
OTACILIO DE SÁ PEREIRA BESSA - CONTRATANTE, DAVI OSORIO 
AMARO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALESSANDRA 
PAULA SOARES LIMA CARDOSO, 02 - MARIA NATALIA LIMA DA 
SILVA. Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01711258/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFES-
SORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0412-39 - CREDE 1 - Eusébio/Ce, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: 
PAULO VITOR R CAVALCANTE COMERCIAL - EPP, inscrita no CNPJ 
sob no 28.366.856/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Victor 
Rangel Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA 
FRANCISCA LINHARES DE SOUSA pertencente à jurisdição da CREDE 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica no 2019/14945 e Termo de Participação 
20190010, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: Eusébio/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo 
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.256,92 (Dois 
Mil, Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263103339030001000003000 - 
5263. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Erli Viana de Moura Filho - CONTRATANTE - Paulo Victor Rangel Caval-
cante - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCÍLIO LIMA DA 
SILVA, 02 - CLÁUDIA MARIA DE QUEIROZ GUIMARAES. Fortaleza, 
28 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06469900/2019
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE CANINDÉ, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0111-60 - CREDE 7 - CANINDÉ-CE, representada por seu 
COORDENADOR, Sr. PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ 
CONTRATADA: DIOGO FARIAS MEDEIROS DA SILVA ME, CNPJ: 
17.691.574/0001-56. Representada neste ato pelo Sr. DIOGO FARIAS 
MEDEIROS DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto: 
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET PARA 
EEEP LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO, MUNI-
CÍPIO DE ITATIRA conforme especificações e quantidades constantes 
do Anexo I da Eletrônica No 2019/16033. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica No 2019/16033 
FORO: CANINDÉ-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para o fornecimento dos serviços do presente contrato será de período não 
superior a 365(trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da ordem 
de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.312,00 (seis mil, trezentos e doze reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620202266810339039001000003000-
5075. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: 
PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE, DIOGO 
FARIAS MEDEIROS DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 
01 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 02 - MARIA GLAUCI-
NEILA MENDONÇA VIEIRA. Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06466588/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M. SANTA LUZIA - CNPJ/MF 07.954.514/0452-26 - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATADA: 
P ANDERSON FERREIRA DE LIMA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 
23.644.399/0001-49, representado neste ato pelo sr. PEDRO ANDERSON 
FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens:1,2,3,4 e 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.129,22 (TRÊS MIL 
CENTO E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232266303339030001000003000–14350 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 
de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: PAULA ANDREA DE OLIVEIRA 
DANTAS - CONTRATANTE -PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 29 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01306876/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PAULO 
ELPÍDIO, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0509-04, FORTALEZA/CE neste 
ato representada por seu Diretor Geral,Senhor FRANCISCO EDUARDO 
DE OLIVEIRA CONTRATADA: PROCONTABIL ASSESSORIA 
CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 19.181.071/0001-66,repre-
sentado neste ato pelo(s) Senhor(s) MARCOS ROBERTO LIMA ARAÚJO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE 
em favor da EEFM PAULO ELPÍDIO pertencente à jurisdição da SEFOR 3. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.24,Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 005/2019 e Termo de Participação 20190005, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus 
jurídicos a legais efeitos a partir de sua publicação no D.O. E terá vigência 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias. O PRAZO DA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇO O prazo para prestação do SERVIÇO DE CONSULTORIA 
TÉCNICA EM CONTABILIDADE objeto do presente contrato será efetuado 
no prazo não superior a 180 (Cento e Oitenta)dias, a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 299,90 (duzentos e noventa e nove reais e noventa 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2019. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA - CONTRA-
TANTE,MARCOS ROBERTO LIMA ARAÚJO - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1 - FRANCINEIDE ALVES DE ABREU 2 - ROSIMEIRE 
MARQUES FREITAS, Fortaleza 29 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05474811/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR 
ANTERO JOSÉ DE LIMA, CREDE 2 - Uruburetama - Ce, inscrita no CNPJ 
sob n.º 07.954.514/0051-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019