DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06991330/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE 
MODELO DE FORTALEZA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0511-10 - 
Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Elionete 
Maria Sousa de Vasconcelos, CONTRATADA: DIMAIA’S COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001-01, representado 
neste ato pelo(a) Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 6, 8, 11, 12, 
13, 14 E 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 04/2019 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.117,30 (quatro mil, cento e dezessete reais e trinta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000
.10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Elionete Maria Sousa de Vasconcelos - CONTRATANTE, Augusto Cesar 
Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO 
PAULO MATIAS BRITO, 02 - ANDRÉ CASEMIRO DUTRA. Fortaleza, 
29 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07344915/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA 
FILHO, inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38,CREDE 10 - TABU-
LEIRO DO NORTE, neste ato representada por sua Diretora Geral,Sra. Maria 
Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: CASA DA CARNE COMER-
CIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11429778/0001-37, representado 
neste ato pela Sr. FELIPE LAURO COSTA DE OLIVEIRA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAM ADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,04,09.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea 
“a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31543/2014 e Lei Federal Nº11947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite 016/2019 FORO: TABULEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: -O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e 
sessenta) dias contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
o Prazo de Execução do objeto deste contrato e de 240 (Duzentos e quarenta) 
dias contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.678,80 (Três mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.3390300
0.27301.1.30.00- 5257. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chave - CONTRATANTE,Felipe 
Lauro Costa de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - OSIEL 
CHAVES DE ANDRADE 2 - MARIA LEIDIANA MAURÍCIO DA COSTA,-
Fortaleza 29 de agosto de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07024368/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no 
CNPJ/MF07.954.514/0495-66,FORTALEZA/CE, neste ato representa da 
por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr.(a) OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA 
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME,ins-
crita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13,representa do neste ato pelo(a)
Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instru-
mento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art.23,Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei 
Complementar nº 137/2014,Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009,e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº10/2019 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)dias,contado a partir da sua publi-
cação em Diário Oficial do Estado -DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
Oprazodeexecuçãodoobjetodestecontratoéde240( Duzentos e Quarenta )dias,-
contado a partirda sua publicação em Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 243,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: OTACÍLIO DE 
SÁ PEREIRA BESSA - CONTRATANTE,IVELIZE GURGEL MOURA 
DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ALESSANDRA 
PAULA SOARES LIMA CARDOSO 2 - MARIA NATALIA LIMA DA 
SILVA, Fortaleza 29 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05474676/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA, CREDE 
2 - Uruburetama/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0051-94, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA 
CONTRATADA: ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA- ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, Itapipoca-Ce, representado neste ato pelo 
(a) Senhor (a) Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR da EEFM Monsenhor Antero José 
de Lima, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos 
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,0
2,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17 e 18 . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA 
CONVITE Nº002/2019 FORO: Uruburetama/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
3.104,85 (TRÊS MIL, CENTO E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.
30.00 - 5249. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: RITA RAMOS DE SOUSA - Contratante, Zilfrânio Alves de 
Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDA JUSCICLEIDE 
BASTOS BARROSO 02- NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA. Fortaleza, 
29 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05671749/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA EEMTI JOHNSON. SEFOR 2- Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0446-88, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª 
Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: IVELIZE GURGEL 
MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, 
FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL 
MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 3,4,11,13,29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
2019/0002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.797,48 (QUATRO 
MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS, E QUARENTA E OITO 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266303339030001000003000 - 
14350. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Vanessa Pinheiro Gripp Couto - Contratante, IVELIZE GURGEL MOURA 
DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Adriana Freitas Costa 
Lima 02- Cézar Maria Gonçalves de Souza. Fortaleza, 29 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019