DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06991542/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE
MODELO DE FORTALEZA, SEFOR 2 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0511-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: MALTA DISTRI-
BUIDORA – T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA,
inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, Fortaleza, representado neste
ato pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 4, 10, 15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 04/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da publicação do DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da
publicação do DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.783,18 (Hum mil, setecentos e
oitenta e três reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33
903000.10000.0.30.00 – 14350. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de
2019 SIGNATÁRIOS: Elionete Maria Sousa de Vasconcelos - Contratante,
Thiago Soares Rodrigues - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Paulo
Matias Brito 02- André Casimiro Dutra. Fortaleza, 29 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05548106/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.E.P Antonio Mota Filho, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0276-
78,CREDE 13 - TAMBORIL/CE, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Mozart Galvão Monteiro Neto CONTRATADA: ZENAÍDE
TEIXEIRA LOIOLA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.575.325/0001-80,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Zenaíde Teixeira Loiola. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa espe-
cializada em FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, afim de atender
a esta unidade escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 2019/0013 FORO: TAMBORIL/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a
partir da data de sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 dias, contado a partir do
recebimento daOrdem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 38.682,48
(Trinta e oito mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.18815.12.33903900.11000.0.40.00
- 15224. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS:
Mozart Galvão Monteiro Neto - CONTRATANTE, Zenaíde Teixeira Loiola -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - IZABEL LUIZA SANTANA REIS
2 - BELLIZABEIA GOMES DE SOUSA, Fortaleza 29 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06809876/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM ALVES, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0488-37,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu
Diretor Geral,Sr. Paulo Marcelo Silva Freire CONTRATADA: BOA
VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP,inscrita no CNPJ sob
nº 10.394.436/0001-66,representado neste ato pelo Sra. Sílvia Raquel de
Araújo Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial
de Estado (DOE). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR
GLOBAL: R$ 2.245,16 (DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO
REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221262
02322583033390030002730113000 14350 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de
2019. SIGNATÁRIOS: Paulo Marcelo Silva Freire - CONTRATANTE,Sílvia
Raquel de Araújo Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 -
ALINE SOARES VERISSIMO 2 - JOSÉ NILDO NASCIMENTO SOUSA,
Fortaleza 29 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05523057/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, Município de
FORTALEZA /CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0495 - 66, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por s e u ( s u a) D i r e t o r (a) G e r a l, Sr.(a) OTACILIO DE SÁ PEREIRA
BESSA CONTRATADA: Empresa/Firma RICA COMERCIAL EIRELI -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.044.002/0001 - 40, Município FORTALEZA,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARLOS ANTÔNIO COELHO RODRI-
GUES, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 05,06,08,11,12,14,15,16,20,21,25..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 10/2019 FORO: FORTALEZA, CE .
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 ( Duzentos e Quarenta ) dias, contado a partir da
sua publicação em Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 11.788,80 (ONZE MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E
OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2019
SIGNATÁRIOS: OTACILIO DE SÁ PEREIRA BESSA CONTRATANTE
CARLOS ANTÔNIO COELHO RODRIGUES CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1- Alessandra Paula Soares Lima Cardoso 2- Maria Natalia Lima
da Silva. Fortaleza 28 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04030162/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS - CNPJ/MF F
07.954514/0523-54 SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LWDYVILLA BEZERRA FARIAS
CONTRATADA: LUCIANO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR, inscrita
no CNPJ sob nº17.838.838/001-51, representado neste ato pelo(a) LUCIANO
RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ECON-
SERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS/MANUTENÇÃO
CORRETIVA EPREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIO-
NADOS E SERVIÇO DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO EM
BEBEDOUROS INDUSTRIAIS em favor da EEM PROFESSOR OTÁVIO
TERCEIRO DE FARIAS pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica 0022019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contadoa
partir da sua Publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 350(trezentos e cinquenta) dias,contado
a partir da sua Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.878,00 (cinco
mil oitocentos e setenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33
903900.10000.0.30.00 – 5264 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO. DATA
DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA
BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE -LUCIANO RODRIGUES DE
SOUSA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº165 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
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