DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 02 de setembro de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº165 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO(Continuação)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº07389765/2019 - LOTE 38/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23043130 - EEM MARIA IRACEMA 
UCHOA SALES - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ENOILA 
CLEBIA GOMES ALVES DE FREITAS - CPF: 91090504349 - MATRÍ-
CULA: 22200176058113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 504,31 - OBSERVAÇÃO: 
24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/02/2019;FRAN-
CISCA ADELITA GOMES DE VASCONCELOS - CPF: 00676677320 
- MATRÍCULA: 2220017605701X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/01/2019 a 28/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 936,58 - OBSERVAÇÃO: 33 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 07/02/2019;MARIA HERBETH ROSA ALVES - CPF: 
02130097308 - MATRÍCULA: 22200176059411 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 28/01/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40 - OBSERVAÇÃO: 24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado 
no D.O.E de 07/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos 
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 
07/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a 
carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo 
Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. 
- VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores 
hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente 
termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23043130 - EEM MARIA IRACEMA UCHOA SALES e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº07389889/2019 - LOTE 37/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23042877 - EEM LUIZA BEZERRA 
DE FARIAS - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CRISLANE 
PEREIRA DA SILVA FARIAS - CPF: 05845428360 - MATRÍCULA: 
22200170822814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
216,13 - OBSERVAÇÃO: 20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado 
no D.O.E de 07/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos 
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 
07/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a 
carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo 
Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. 
- VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores 
hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente 
termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23042877 - EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
27 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº07389447/2019 - LOTE 40/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO 
PORFÍRIO SAMPAIO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
LUCIENE DE SOUSA PEREIRA - CPF: 77384555353 - MATRÍCULA: 
2220017546861X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 29/01/2019 a 16/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27 - 
OBSERVAÇÃO: 10 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E 
de 08/03/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por 
Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 08/03/2019 - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos 
contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade 
com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor 
referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal 
expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº07389650/2019 - LOTE 39/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23041790 - EEEP ADRIANO NOBRE - 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GEVANIA DE OLIVEIRA 
MATOS - CPF: 49668650344 - MATRÍCULA: 22200176085811 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
02/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/
Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/02/2019;, resolvem firmar 
o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Profes-
sores, publicado no DOE de 07/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem 
por objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação 
anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no 
anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária 
consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos cons-
tantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041790 - EEEP ADRIANO NOBRE e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***