DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente 
termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23056606 - DOUTOR BRUNILO JACÓ EEM e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
27 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº07399680/2019 - LOTE 16/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23051930 - ALMIR PINTO EEM - CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ASSIS ANDERSON RIBEIRO DA 
SILVA - CPF: 01389574369 - MATRÍCULA: 22200175192711 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na 
SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 26/03/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27 - OBSERVAÇÃO: 13 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 10/04/2019;FRANCIMAR VIANA DA SILVA - CPF: 97390160306 
- MATRÍCULA: 22200176547416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 37 Horas/
Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/02/2019;NATANA DE 
CASTRO ALMEIDA - CPF: 60100618308 - MATRÍCULA: 22200176552614 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27 - OBSERVAÇÃO: 27 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 07/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 
07/02/2019, 10/04/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo 
reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I 
deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes 
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23051930 - ALMIR PINTO EEM e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
27 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07550922/2019 - LOTE 73/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23073918 - EEFM DEPUTADO MANOEL 
RODRIGUES - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE VIANA 
BARBOSA FILHO - CPF: 04308719372 - MATRÍCULA: 2220017531311X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 12/02/2019 a 12/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09 - OBSERVAÇÃO: 6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 08/03/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos 
Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 08/03/2019 - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos 
contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade 
com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor 
referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal 
expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23073918 - EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
29 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07551422/2019 - LOTE 76/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23078529 - EEMTI VISCONDE DO RIO 
BRANCO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VICTOR BRAINER 
FERREIRA - CPF: 07211281499 - MATRÍCULA: 22200175313314 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 04/02/2019 a 05/08/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 575,49 - OBSERVAÇÃO: 24 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 08/03/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE 
de 08/03/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a 
carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo 
Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. 
- VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores 
hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente 
termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23078529 - EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
29 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº07358886/2019 - LOTE 322/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23041811 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GERMANO GOMES MESQUITA 
ANDRADE - CPF: 03633960392 - MATRÍCULA: 22200178662514 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112019912 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ALEXSANDRO SALES CAPIBARIBE - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 29/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1945,19;GERMANO GOMES MESQUITA ANDRADE - CPF: 03633960392 
- MATRÍCULA: 22200178662611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112019912 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEXSANDRO 
SALES CAPIBARIBE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/08/2019 a 29/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.950,84 ( CINCO MIL, NOVE-
CENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23041811 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº07358487/2019 - LOTE 321/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23043130 - EEM MARIA IRACEMA UCHOA SALES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ADELITA GOMES DE 
VASCONCELOS - CPF: 00676677320 - MATRÍCULA: 22200178663014 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176058512 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RENATA MONY HELLY MOTA CASTRO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 936,58;MARIA DA PENHA DOS SANTOS 
FERREIRA - CPF: 01746559322 - MATRÍCULA: 22200178663111 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176058512 - NOME 
67
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019