DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº07337250/2019 - LOTE 240/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23506989 - EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS . 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDERSON LIVINO 
SANTOS SILVEIRA - CPF: 02154613390 - MATRÍCULA: 22200178663219 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
16/08/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;DIEGO FREITAS 
DIAS - CPF: 05306429300 - MATRÍCULA: 22200178663316 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/08/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.414,80 ( OITO 
MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23506989 - EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº07337196/2019 - LOTE 239/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23236477 - EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES . 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA REGIRENE SILVA 
DE FREITAS - CPF: 03837503348 - MATRÍCULA: 22200178663510 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.396,52 ( 
SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236477 - EEMTI MARIA ALICE 
RAMOS GOMES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 21 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº07337110/2019 - LOTE 238/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23004258 - EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ . CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DE FATIMA FONTELES 
FREITAS - CPF: 65042484353 - MATRÍCULA: 22200178663618 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011591341X - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOAO BATISTA DA SILVEIRA FILHO - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/08/2019 a 16/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 14.216,73 ( QUATORZE MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E 
SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23004258 - EEM SÃO FRAN-
CISCO DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 21 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº07336947/2019 - LOTE 237/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23545429 - EEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BENEDITA ELISA PEREIRA 
- CPF: 03867245398 - MATRÍCULA: 22200178663715 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200176568219 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
RENATA FONTELES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/08/2019 a 20/11/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 504,31;MARIA DE FATIMA BARRETO - CPF: 
02143659300 - MATRÍCULA: 22200178663812 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200176568219 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
RENATA FONTELES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/08/2019 a 20/11/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 144,09;MARIA LIDUINA TEIXEIRA - CPF: 
37861549372 - MATRÍCULA: 2220017866391X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200176568219 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
RENATA FONTELES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/08/2019 a 20/11/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 3.278,03 ( TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E 
TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545429 - EEM FRANCISCO PORCIANO 
FERREIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 21 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº07279579/2019 - LOTE 236/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23272104 - PROFESSORA ROSANGELA ALBUQUERQUE 
DE COUTO EEEP. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA 
ELISSANDRA BARBOSA GOMES - CPF: 03569348377 - MATRÍCULA: 
2220017866181X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/08/2019 a 14/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;THAIS OLIVEIRA SOUSA MULATO - CPF: 
06774273360 - MATRÍCULA: 22200178661917 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200176530017 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA RAQUEL 
DOS SANTOS SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 08/08/2019 a 26/10/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 2557,74; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 20.952,11 ( VINTE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS 
REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272104 - PROFESSORA ROSAN-
GELA ALBUQUERQUE DE COUTO EEEP e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº07279480/2019 - LOTE 235/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23004258 - EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ . CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DE FATIMA FONTELES 
FREITAS - CPF: 65042484353 - MATRÍCULA: 22200178667613 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011591341X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JOAO BATISTA DA SILVEIRA FILHO - JUSTIFICATIVA: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019