DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 09/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2557,74;NILO DE CASTRO E SILVA - CPF: 72674709391 - MATRÍCULA: 
22200178650419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130418611 - NOME SUBSTITUÍDO: ZELIA DE OLIVEIRA 
FONTENELE - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico 
na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.691,29 ( VINTE E OITO MIL, 
SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23002590 - EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA 
DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 23 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº07437506/2019 - LOTE 122/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23005033 - EEMTI SAO JOSE. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ADRIANA NATALIA DE BRITO - CPF: 00701608307 
- MATRÍCULA: 22200178649917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/08/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 216,13;FRANCISCO AGUIAR DA SILVA JUNIOR - 
CPF: 02055883364 - MATRÍCULA: 2220017865001X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 24/07/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 648,40;LEILA MARIA DE SOUSA ROCHA - CPF: 88429504320 - 
MATRÍCULA: 2220017864981X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/08/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.304,29 ( OITO 
MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23005033 - EEMTI SAO JOSE e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº07437123/2019 - LOTE 120/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23265795 - EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR . 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA MARIA DE 
LIMA OLIVEIRA - CPF: 76965457368 - MATRÍCULA: 22200178650613 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/08/2019 
a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;ENEAS ALVES FERNANDES 
- CPF: 05022942488 - MATRÍCULA: 22200178650516 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115956615 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE MAURICIO SOBRINHO COELHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 
14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33;EUDIVAN LOPES TEIXEIRA 
- CPF: 84301520325 - MATRÍCULA: 22200178650710 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 720,44;SAMARONE GOMES CARVALHO - CPF: 00288185390 - 
MATRÍCULA: 22200178650818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 14/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.494,10 
( VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO 
REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265795 - EEMTI DEPUTADO 
MURILO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 23 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº07410012/2019 - LOTE 225/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23249900 - EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO 
MELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEANE ARAUJO 
AZEVEDO - CPF: 06134020303 - MATRÍCULA: 22200178654015 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148181015 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SARA DA SILVA SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 864,53;FABIANA BATISTA GONCALVES - 
CPF: 05665702382 - MATRÍCULA: 22200178654112 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: N T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;RAVELLY PEREIRA VIEIRA - CPF: 06479216342 
- MATRÍCULA: 2220017865421X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 09/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1296,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a 
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.573,18 
( TREZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23249900 - EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS 
CAMELO MELO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 23 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº07410420/2019 - LOTE 226/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23013125 - EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CLAYDERMAN XIMENES RAMOS - CPF: 
04789788393 - MATRÍCULA: 2220017865371X - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200176804710 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCELA 
FERNANDES DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/08/2019 a 08/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;ELYSAMA 
MARINHO RAMOS DUARTE - CPF: 05767978395 - MATRÍCULA: 
22200178653817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200176804818 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCELA FERNANDES 
DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/07/2019 a 08/10/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 648,40;JOSE ADAILTON SOUSA DOS SANTOS 
- CPF: 05901999355 - MATRÍCULA: 22200178653914 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019