DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176804613 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ALINE MORAES DE SALES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 08/08/2019 
a 20/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 72,04; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 5.050,28 ( CINCO MIL E CINQUENTA REAIS E 
VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23013125 - EEM FLÁVIO 
RIBEIRO LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 23 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº07412236/2019 - LOTE 227/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23237775 - EEM ANTONIO PEREIRA DE FARIAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA MIKAELY 
GONCALVES DE MELO - CPF: 02711792366 - MATRÍCULA: 
22200178653515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147849616 - 
NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA ROSEMARY AZEVEDO DE SOUSA 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/08/2019 a 13/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.837,43 
( OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA 
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23237775 - EEM ANTONIO PEREIRA 
DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 23 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº07412783/2019 - LOTE 228/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23564024 - EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS 
SOBRINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAQUEL 
MAGDA LIMA ARAUJO - CPF: 03413652389 - MATRÍCULA: 
22200178653418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176596514 
- NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA ERIKA MAGALHAES VIANA 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/08/2019 a 27/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.894,08 
( NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23564024 - EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO 
VASCONCELOS SOBRINHO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº07415707/2019 - LOTE 229/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ARMANDO GOMES DE 
OLIVEIRA - CPF: 03109147360 - MATRÍCULA: 22200178655119 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH 
MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
16/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1152,71; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.648,28 ( CINCO MIL, SEISCENTOS 
E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de 
agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº07406864/2019 - LOTE 73/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23135425 - LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HILDA ELANNE ACIOLE 
FELIX - CPF: 01609296362 - MATRÍCULA: 22200178655712 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148096719 - NOME SUBSTITUÍDO: 
NIVEA BARROS DE MOURA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH 
MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/08/2019 a 15/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 864,53 ( OITOCENTOS E SESSENTA 
E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23135425 - 
LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº07422827/2019 - LOTE 322/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23089903 - EEFM VICENTE RIBEIRO DO AMARAL. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JAYMIRA SOARES 
DA SILVA - CPF: 00657685313 - MATRÍCULA: 22200178660511 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176779414 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA MARGARETE DE OLIVEIRA SILVA - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 648,40;ROSA VITORIANO TEIXEIRA - CPF: 
00259849340 - MATRÍCULA: 22200178660619 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200176779414 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
MARGARETE DE OLIVEIRA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 01/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.671,18 ( ONZE 
MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23089903 - EEFM VICENTE RIBEIRO DO AMARAL e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019