DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.162,62 ( OITO MIL,
CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23085347 - EEFM GOVERNADOR GONZAGA MOTA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº07424226/2019 - LOTE 327/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE DANILO SILVA DA
LUZ - CPF: 06217358336 - MATRÍCULA: 22200178659610 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 30/12/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 72,04;JUCIANI MARTINS SAMPAIO - CPF: 04012391364
- MATRÍCULA: 22200178659718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 01/08/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 72,04; -
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 725,20 ( SETECENTOS
E VINTE E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233311
- ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº07424021/2019 - LOTE 326/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DALGIZA DA SILVA
CHAVES NETA - CPF: 61046327348 - MATRÍCULA: 22200178659815
- CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176351716 - NOME
SUBSTITUÍDO: ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS -
JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 01/08/2019 a 23/11/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 2557,74; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.719,41 (
NOVE MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E UM
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS
OLIVEIRAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº07423793/2019 - LOTE 324/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23274433 - ESCOLA INDÍGENA ABA KATU. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO DENYS GOMES DE SOUZA -
CPF: 04660738361 - MATRÍCULA: 22200178660015 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: T N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/08/2019 a 30/12/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 648,40;FRANCISCA ERIDAN MARQUES DE SOUZA
- CPF: 93405804353 - MATRÍCULA: 22200178660112 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/08/2019 a 30/12/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 720,44;MARIA APARECIDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
- CPF: 26068419304 - MATRÍCULA: 2220017866021X - CARGO: PROF
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/08/2019 a 30/12/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.112,03 (
TREZE MIL, CENTO E DOZE REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23274433 - ESCOLA INDÍGENA ABA KATU e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº07423602/2019 - LOTE 325/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23244763 - ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELENILSE ALVES DE
SOUSA - CPF: 32420765320 - MATRÍCULA: 22200178659912 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220017634731X - NOME SUBSTITUÍDO:
ANTONIA RAVENA MAGALHAES SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
01/08/2019 a 21/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.780,78 ( SETE MIL, SETECENTOS
E OITENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244763
- ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de
agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº07336750/2019 - LOTE 57/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23245026 - MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO
EEM . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA
MARIA RODRIGUES LOIOLA - CPF: 53846206334 - MATRÍCULA:
2220017866911X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130414918
- NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO CARMO SILVA MARTINS -
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 29/09/2019 -
VALOR MENSAL: R$ 216,13;EDNEY FEITOSA ALENCAR - CPF:
71180052315 - MATRÍCULA: 22200178669217 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130414918 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO
CARMO SILVA MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 29/09/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 936,58;FRANCISCO GOMES DA SILVA - CPF: 13302515391 -
MATRÍCULA: 22200178669012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M -
CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 08/08/2019 a 20/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
216,13;MARCOS ALLAN GONCALVES DE ARAUJO - CPF: 04221696338
- MATRÍCULA: 22200178669314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130210417 - NOME SUBSTITUÍDO: VLADMA
GOMES LIMA DE MACEDO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº165 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
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