DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº07422630/2019 - LOTE 320/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23000131 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE CRATEUS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PEDRO MICHAEL BOMFIM 
DO NASCIMENTO - CPF: 02656695376 - MATRÍCULA: 22200178661119 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 216,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.167,10 
( UM MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23000131 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE CRATEUS e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº07422460/2019 - LOTE 321/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23087323 - EEFM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO EVANDO 
DE OLIVEIRA MARTINS FILHO - CPF: 06799045301 - MATRÍCULA: 
22200178660716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
12/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;PRISCILA 
MEDEIROS DE ALMEIDA LIMA - CPF: 03679185367 - MATRÍCULA: 
22200178660910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/08/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;WLADYA NAYARA DE 
AZEVEDO LEITAO - CPF: 02351729366 - MATRÍCULA: 22200178660813 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - 
CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;WLADYA 
NAYARA DE AZEVEDO LEITAO - CPF: 02351729366 - MATRÍCULA: 
22200178661011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de 
Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 01/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.378,76 ( VINTE E CINCO 
MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23087323 - EEFM PROFESSORA MARIA JÚLIA 
FIALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº07422142/2019 - LOTE 319/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23227940 - CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JANE SOARES MELO - CPF: 
01722635304 - MATRÍCULA: 22200178661216 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112068417 - NOME SUBSTITUÍDO: GILBERTO 
PEREIRA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 14/09/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1440,88;MIRTENES FRANCA DE CARVALHO SOARES - CPF: 
50337947368 - MATRÍCULA: 22200178661313 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112068417 - NOME SUBSTITUÍDO: GILBERTO 
PEREIRA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/08/2019 a 14/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 4.226,58 ( QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE 
E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227940 
- CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº07424706/2019 - LOTE 323/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23087196 - EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JORDAN ALMEIDA 
FERNANDES - CPF: 04938286300 - MATRÍCULA: 22200178660414 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/08/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;LAIS SILVA ROSA - CPF: 
04309717373 - MATRÍCULA: 22200178660317 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2220017636141X - NOME SUBSTITUÍDO: TACIA 
MICAELY SIQUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - 
CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/08/2019 a 09/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.978,12 ( NOVE MIL, 
NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23087196 - EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº07424544/2019 - LOTE 328/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23085347 - EEFM GOVERNADOR GONZAGA MOTA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO AIRTON 
RODRIGUES OLIVEIRA - CPF: 06163405323 - MATRÍCULA: 
22200178659416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176514712 
- NOME SUBSTITUÍDO: MARIA AURESTANIA GOMES DE MACEDO 
ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 
12/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;JORDAN ALMEIDA 
FERNANDES - CPF: 04938286300 - MATRÍCULA: 22200178659319 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176514712 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA AURESTANIA GOMES DE MACEDO 
ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 
12/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;VALDIRENE VIEIRA 
BRAZ - CPF: 02207132358 - MATRÍCULA: 22200178659513 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176514712 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA AURESTANIA GOMES DE MACEDO ALBUQUERQUE 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 12/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
216,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
77
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019