DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23153482 - EEEP PRESIDENTE MÉDICI e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº07366692/2019 - LOTE 223/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): SANDRA EUGENIO DOS SANTOS BRIGIDO 
- CPF: 00885973348 - MATRÍCULA: 22200178657715 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147860016 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANDERSON CAMARGO RODRIGUES BRITO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 29/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1512,93;SANDRA EUGENIO DOS SANTOS BRIGIDO - 
CPF: 00885973348 - MATRÍCULA: 22200178657812 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147860016 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANDERSON CAMARGO RODRIGUES BRITO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I N M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 29/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.356,88 ( 
DEZOITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO 
BARRETO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº07366250/2019 - LOTE 222/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23152737 - EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAROLINA SOUZA SILVA 
- CPF: 02689116308 - MATRÍCULA: 22200178658010 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 144,09;CRISTIANO DE OLIVEIRA LEITE - CPF: 02546543393 - 
MATRÍCULA: 2220017865791X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 31/07/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;LIGIA 
ALMEIDA ROSAL - CPF: 03709525373 - MATRÍCULA: 22200178658118 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 
135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 
17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19;LUCAS WAGNER LEITE 
SILVA - CPF: 60453595340 - MATRÍCULA: 22200178658215 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 17/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 1512,93;ROGACIANO VIEIRA FERNANDES 
- CPF: 02803212366 - MATRÍCULA: 22200178658312 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 17/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.394,02 
( VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23152737 - EEFM RAIMUNDO 
MOACIR ALENCAR MOTA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº07409413/2019 - LOTE 261/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23156201 - EEMTI SÃO PEDRO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA ENEIDA DE ARAUJO - CPF: 00814705332 
- MATRÍCULA: 22200178654910 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130363612 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA 
PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I M T N - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/07/2019 a 24/09/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2809,73; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.338,49 
( CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA 
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23156201 - EEMTI SÃO PEDRO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº07341428/2019 - LOTE 275/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CICERO JOAQUIM BERNARDO GARCIA - 
CPF: 04554745325 - MATRÍCULA: 22200178668512 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130146212 - NOME SUBSTITUÍDO: 
EDIADE LEITE SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
06/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1029,49; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.029,49 ( UM MIL E VINTE E NOVE REAIS E 
QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23161604 - EEM ADAUTO 
BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 20 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº07341207/2019 - LOTE 260/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23165910 - EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GERVANI MAGALHAES 
TEIXEIRA DANTAS - CPF: 99228890134 - MATRÍCULA: 22200178666110 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176224013 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CICERA DANIELE VIEIRA SULIANO - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 27/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.431,02 ( ONZE 
MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019