DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.260,76 ( UM 
MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº07368466/2019 - LOTE 225/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23264624 - EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E 
SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LINIK DE DEUS 
COSTA LIMA - CPF: 04739861321 - MATRÍCULA: 22200178657510 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 17/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 216,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.217,53 ( UM MIL, 
DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23264624 - EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº07370169/2019 - LOTE 228/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DO ROSARIO PINHEIRO - CPF: 
47338997349 - MATRÍCULA: 22200178657111 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112185111 - NOME SUBSTITUÍDO: ALBERTO 
PEREIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
31/07/2019 a 08/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;MARIA 
LIDUINA MACEDO CARDOSO - CPF: 13992783391 - MATRÍCULA: 
22200178657219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112185111 
- NOME SUBSTITUÍDO: ALBERTO PEREIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 08/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 864,54 ( OITOCENTOS E SESSENTA 
E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº07387835/2019 - LOTE 220/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23163330 - EEM TEODORICO TELES DE QUENTAL. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANISTONI SILVA 
FREITAS - CPF: 05010971399 - MATRÍCULA: 22200178658517 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115871814 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIA FRANCY FREIRE PEREIRA DA CUNHA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para Curso de Formação - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 30/08/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1296,80;JULIANA RIBEIRO PEREIRA - CPF: 
13072677778 - MATRÍCULA: 22200178658614 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116163112 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
HELENA PEREIRA DO AMARAL - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - 
CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1729,06;JULIANA RIBEIRO PEREIRA - CPF: 13072677778 - 
MATRÍCULA: 22200178658711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116163112 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
HELENA PEREIRA DO AMARAL - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 31/07/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.031,27 ( DEZESSETE MIL E 
TRINTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163330 
- EEM TEODORICO TELES DE QUENTAL e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº07370576/2019 - LOTE 230/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23162406 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MATHEUS CANDIDO NEVES 
- CPF: 60484661370 - MATRÍCULA: 22200178657014 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113331316 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ELIANE CAFE RAMOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
31/07/2019 a 01/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;ROSEMARY 
HERCULANO DE CARVALHO - CPF: 06198287300 - MATRÍCULA: 
22200178656913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000113331316 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIANE CAFE RAMOS - 
JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 
01/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 14.793,09 ( QUATORZE MIL, SETECENTOS 
E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162406 - 
EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº07368024/2019 - LOTE 224/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23153482 - EEEP PRESIDENTE MÉDICI. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARCOS DAVID MENESES SOBREIRA - 
CPF: 03560754356 - MATRÍCULA: 22200178657618 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.041,85 
( DEZESSEIS MIL E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019