DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23165910 - EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 21 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO Nº106/2019
PROCESSO Nº07377961/2019
Por determinação do(a) Senhor(a) Diretor de Engenharia de Edificações,
Cláudio Henrique Ferraz Brito – SOP,,em documento acostado ás fl(s).57
do processo VIPROC Nº06395770/2019. Autorizamos a empresa VETOR
OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI,a iniciar a obra/serviço de
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL-CEI,EM SENADOR POMPEU - CE,conforme projeto básico
e especificações técnicas. Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias
corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 957.842,71
(novecentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e quarenta e dois reais e
setenta e um centavos).Contratante: Eliana Nunes Estrela, Superintendente:
Eng.º Francisco Quintino Vieira Neto, Diretor de Engenharia de Edificações -
Cláudio Henrique Ferraz Brito.Recebido:09 de agosto de 2019. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, EM SUBSTITUIÇÃO
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 050/2019 - PRÉ-RESERVA 1011949
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO
ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: BIG BALL SPORTS MATE-
RIAL ESPORTIVO LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de materiais
e equipamentos esportivos, necessários para atender as demandas do
Programa Estação Juventude, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190019/SEJUV, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. A publicação
resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto
contratual é de 10 (dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 15.769,96 (quinze mil, setecentos e
sessenta e nove reais e noventa e seis centavos) pagos em até 30 (trinta) dias
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome
da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 42100001.14.422.054.18407.03.33903000.2.82.82.1.40-
16878. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS:
Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Andre Luiz
Bertolasce - Representante Legal da Contratada.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 053/2019 - PRÉ-RESERVA 994837
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO
ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO
COMERCIAL LTDA-ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o
serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, do
sistema de climatização de ambientes, com reposição integral de peças
originais, remoção e instalação (quando necessários), sem ônus adicional
para contratante, em aparelhos de ar condicionados, instalados no prédio da
Secretaria do Esporte e Juventude - SEJUV - CE e no seu equipamento (Estádio
Arena Castelão), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20190007 - SEJUV - CE e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da assinatura, ou até que seja concluída a Licitação da
Parceria Público Privada da Arena Multiuso. O prazo de execução do objeto
contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem
de Serviço. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos
de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos da Lei Federal
n° 8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ 345.996,00 trezentos e quarenta e
cinco mil e novecentos e noventa e seis reais) pagos em até maensalmente 30
(trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em
nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme
Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
42100001.27.812.050.23097.03.33903900.1.00.00.0.30-9978. DATA DA
ASSINATURA: 16 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira
Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Antônio Renan Vieira e Silva
- Representante Legal da Contratada.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 057/2019 - PRÉ-RESERVA Nº 1012196
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO
ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: PHODIUM SOLUÇÕES
CONSULTORIA E GESTÃO LTDA. OBJETO: Contratação de Serviço
para ministrar oficinas, formações e gerenciar o Programa Estação
da Juventude, objeto do Convenio SINCOV nº859616/2017, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 20190019/SEJUV, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 20 (vinte) meses,
contado a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 200.400,00
(duzentos mil e quatrocentos reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 42100001.14.422.054.18407.03.33903000.2.82.82.1.40-13805.
DATA DA ASSINATURA: 20 DE AGOSTO DE 2019 SIGNATÁRIOS:
Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Evandro
Barbosa de Sousa - Representante Legal da Contratada.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº008/2019 -
PRÉ-RESERVA Nº1023751
CONTRATANTE/PATROCINADORA: SECRETARIA DO ESPORTE
E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ ENDEREÇO: Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza-CE.
CONTRATADA/PATROCINADA: ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL
DOS CRONISTAS DESPORTIVOS DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.348.212/0001-03; ENDEREÇO: Rua Paulino Nogueira,
nº 77/A, Bairro Benfica, CEP nº 60020-270, Fortaleza-CE; OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a concessão de patrocínio para divulgação da logo-
marca da Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará – SEJUV,
através de 400 (quatrocentos) coletes, que serão distribuídos pela Associação
Profissional dos Cronistas Desportivos do Estado do Ceará – APCDEC, aos
Profissionais da Imprensa, nos municípios de Fortaleza, Sobral, Juazeiro
do Norte, e onde se realizar jogos do Campeonato Cearense series A, B, C,
Campeonato Brasileiro series C, D e Copa Fares Lopes, pelo período de 12
meses, contados a partir do ato de assinatura do contrato, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos na Proposta de Patrocínio constante
nos autos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento a Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, os preceitos
do direito público, e o art 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e demais documentos integrantes do Processo Administrativo
nº 5090311/2018, parte integrante deste Termo. FORO: Fortaleza-CE. DA
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é até 30 de
agosto de 2020, e será contado a partir da data da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 42100001.27.812.050.32448.03.33504100.6.70.00.1.40-18963.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS:
Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Alano César
Maia Barreto - Presidente APCDEC. SECRETARIA DO ESPORTE E
JUVENTUDE, em Fortaleza/CE, 30 de agosto de 2019.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº004/2019 -
PRÉ-RESERVA Nº1024917
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
E A LIGA DESPORTIVA DE PINDORETAMA - LIDEP. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento será devidamente publicado,
dando-se ciência de seus termos, em conformidade com nos termos da Cons-
tituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei
Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas
alterações, da Lei Estadual nº 16.319/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2018), da Lei Estadual nº 16.468, de 19 de dezembro de 2017 (Lei Orçamen-
tária Anual de 2018), da Portaria nº 218/2018 da CGE, da Lei Complementar
Estadual n.º 178/2018, do Decreto Estadual n.º 32.810/2018, do Edital de
Chamamento Público nº 06/2019 – SEJUV, e através do Processo Adminis-
trativo n.º 06051906/2019. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
de Colaboração a execução dos Jogos Abertos do Ceará 2019, conforme o
Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte
integrante deste instrumento, independendo de transcrição. DOS VALORES
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por força
deste Termo de Colaboração, transferirá à Organização da Sociedade Civil
recursos financeiros no valor total de até R$ 369.998,82 (trezentos e sessenta
e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos),
conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano
de Trabalho, que correrão por conta da seguinte classificação orçamentária:
42200001.27.812.050.32448.03.33504100.2.70.00.1.40-10231. DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O presente Termo de Colaboração terá vigência iniciada na
data de sua assinatura, expirando sua validade em 20 de dezembro de 2019,
podendo ser alterada através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e
anuência das partes, devendo tal interesse ser apresentado com antecedência
mínima de 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente previsto. DO FORO:
Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo, que
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº165 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
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