DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            corrente ano, a fim de Participar do Curso sobre Aspectos Fiscais dos Serviços de Telecomunicações no Brasil, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no 
valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 40%, no valor total de R$ 815,80 (oitocentos e quinze 
reais e oitenta centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, 
para o trecho FORTALEZA/PALMAS/FORTALEZA, no valor de R$ 2.859,11 (dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e onze centavos), perfazendo 
um total de R$ 3.841,40 (três mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º 
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº255/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ROBERTA DE ALENCAR PITA, que exerce a função de COORDENADORA DNS - 2, matrícula nº 497821.1.X, 
lotada na Assessoria Júridica - ASJUR, desta secretaria, a viajar à cidade de Rio de Janeiro - RJ, no período de 07 a 08 de agosto do corrente ano, a fim 
de Participar da Reunião sobre Estudo de Celebração da Operação de Crédito Sem Garantia da União, junto a Fundação Getúlio Vargas, concedendo-lhe 1 
(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 425,81 
(quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e 
cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA, no valor de R$ 2.733,60 (dois mil, setecentos e trinta e 
três reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$ 3.348,66 (três mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos ), de acordo com o 
artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº256/2019 - A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor MÁRCIO CARDEAL QUEIROZ DA SILVA, que exerce a função de COORDENADOR DNS - 2, matrícula nº 497762.1.7, 
lotado na Coordenadoria de Gestão Fiscal - COFIS, desta secretaria, a viajar à cidade de Rio de Janeiro - RJ, no período de 07 a 08 de agosto do corrente ano, 
a fim de Participar da Reunião sobre Estudo de Celebração da Operação de Crédito Sem Garantia da União, junto a Fundação Getúlio Vargas, concedendo-lhe 
1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 425,81 
(quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e 
cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA, no valor de R$ 2.733,60 (dois mil, setecentos e trinta e 
três reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$ 3.348,66 (três mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos ), de acordo com o 
artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº257/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO SEBASTIÃO DE SOUZA, que exerce a função de COORDENADOR DNS - 2, matrícula 
nº 009734.1.6, lotado na Coordenadoria de Tributação - COTRI, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília -DF, no período de 12 a 15 de agosto do 
corrente ano, a fim de Participar da Reunião do Grupo de Trabalho (GT 26) - Benefícios Fiscais, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de 
R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 1.059,80 (um mil, cinquenta e nove reais e oitenta 
centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho 
FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.582,37 (um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos), perfazendo um total 
de R$ 2.831,42 (dois mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº258/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de Abril de 2019, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo 
único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de Participarem de Reunião na Coordenadoria de Fiscalização de Mercadoria em 
Trânsito - COFIT, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 20 de agosto de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°258/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº258/2019     
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
LUÍS ALBERTO DA COSTA
497720.1.7
Auditor Fiscal da 
Receita Estadual 4.C
IV
22 A 24/08/2019
REUNIÃO
2,5
64,83, Acrescidos 
de 40%
226,91
ALTANIR FERNANDES 
BORGES NETO
497605.1.5
Auditor Fiscal da 
Receita Estadual 4.D
IV
22 A 24/08/2019
REUNIÃO
2,5
64,83, Acrescidos 
de 40%
226,91
ELMO HENRIQUE 
FERNANDES BEZERRA
497585.1.0
Auditor Fiscal da 
Receita Estadual 4.D
IV
22 A 24/08/2019
REUNIÃO
2,5
64,83, Acrescidos 
de 40%
226,91
ANTONIO ELIEUDO 
PEREIRA MENDES
107520.1.9
Administrador DAS - 3
IV
22 A 24/08/2019
REUNIÃO
2,5
64,83, Acrescidos 
de 40%
226,91
EDERIAN DOS 
SANTOS BARROS
103964.1.7
Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual 4.E
V
22 A 24/08/2019
REUNIÃO
2,5
61,33, Acrescidos 
de 40%
214,66
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
1.122,30
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PORTARIA Nº259/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de Abril de 2019, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo 
único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de Participarem de Reunião na Coordenadoria de Fiscalização de Mercadoria em 
Trânsito - COFIT, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 20 de agosto de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019