DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06
06.575347-0
ELINETE FERREIRA LIMA 94841012320
07
06.609955-2
PAULO CESAR DA SILVA DO NASCIMENTO
08
06.643948-5
MANOEL BILINO DE MEDEIROS 75166925491
09
06.649982-8
FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA 04106189348
10
06.654348-7
FRANCISCO JOSE DOS SANTOS 55887902353
11
06.728142-7
JOSE ANDERSON PINHO 44576200330
12
06.745197-7
FLAUBER ELIEZER DA SILVA JUNIOR 76196550349
13
06.746615-0
MARIA LUIZA DE JESUS DA SILVA 38463166304
14
06.750585-6
DINILSON LANDIM RODRIGUES 60556081382
15
06.752428-1
ANASTACIO VIEIRA FARIAS 71975870344
16
06.762133-3
FRANCISCA ESTER MOREIRA DE SOUZA 66424739300
17
06.762551-7
FRANCISCO SERGIO LOPES VIEIRA 67052932334
18
06.770252-0
AROLDO WILDNEY LEITE DA COSTA
19
06.770401-8
LUIS DA SILVA BARBOSA 02671348355
20
06.779599-4
JOSE ELENILDO DA SILVA SOARES 03494536325
21
06.787329-4
MARIA CLEICIENE FERREIRA VASCONCELOS 99954974334
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº42/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21 da Instrução
normativa No. 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 32/2019 (publicado no D.O.E. de 13/08/2019). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Caucaia, 19 de agosto de 2019.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº42/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 32/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.452839-1
ANA CLAUDIA CAMPELO DE OLIVEIRA ME
02
06.497651-3
SARA EVELYN DOMINGO DA SILVA ME
03
06.533688-7
MARCOS FERREIRA DO NASCIMENTO 41689771372
04
06.552300-8
FRANCISCO TADEU NARCISO VIEIRA 18894046320
05
06.552969-3
MARCOS VITOR ALVES TEIXEIRA 07688209366
06
06.565258-4
JOSE LEANDRO DA SILVA BARROS 36231207315
07
06.579683-7
JUSCELANDIA DE CARVALHO DO CARMO 64053717353
08
06.617131-8
FLAVIANA DA SILVA DE SOUSA 00987597361
09
06.621906-0
VALDEZIO NOGUEIRA DE FARIAS 46423648387
10
06.659878-8
ANDERSON PHILIPE REIS DA SILVA 08796949473
11
06.662893-8
JOSE ALMEIDA MELO 37830651353
12
06.667051-9
JOÃO BOSCO DE FREITAS DAS NEVES 61069714399
13
06.712441-0
MARIA DO CARMO SILVA OLIVEIRA MENDES 43368271334
14
06.722244-7
ELIESER MOREIRA NOBRE 90297636391
15
06.725094-7
MARCIA MARIA RIBEIRO DE BRITO 31827772387
16
06.742640-9
MARIA MARLY MARQUES DOS SANTOS 35859822391
17
06.749412-9
KESSIDYONES CASIMIRO MARCAL 07259274379
18
06.750935-5
FRANCISCO ERNANDES SOARES DA CUNHA 01584289350
19
06.756570-0
JANDERSON GARCES LIMA 04577383322
20
06.759609-6
ANDERSON ALVES DA COSTA 12449389474
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº43/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21 da Instrução
normativa No. 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, não atendendo a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 33/2019 (publicado no D.O.E. de 13/08/2019). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Caucaia, 19 de agosto de 2019.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº43/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 33/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.438448-9
AMISTERDAM JUCA BARRROSO ME
02
06.446833-0
LUIS FABIO MACIEL MUNIZ FILHO ME
03
06.447883-1
F H PIMENTEL ME
04
06.450354-2
F V P DA SILVA ME
05
06.596836-0
JOSANA VIANA DO VALE ME
06
06.608629-9
PARA TRANSPORTES DE CARGAS-EIRELI
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº44/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21 da Instrução
normativa No. 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 34/2019 (publicado no D.O.E. de 13/08/2019). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Caucaia, 19 de agosto de 2019.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº165 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019