DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
FELIPE MARTINS 
DE FREITAS
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
BATURITE/CE
08/08/2019 à 
10/08/2019
0
0,00
0,00
0
0,00
FRANCISCO CAIO 
LIMA NOGUEIRA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
BATURITE/CE
08/08/2019 à 
10/08/2019
0
0,00
0,00
0
0,00
IGOR DE OLIVEIRA 
MOTA
ANALISTA DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
IV
BATURITE/CE
08/08/2019 à 
10/08/2019
2,5
64,83
162,08
0
162,08
IRISMAR PINHEIRO 
HERCULES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
V
BATURITE/CE
08/08/2019 à 
10/08/2019
2,5
61,33
153,33
0
153,33
JOSE DE RIBAMAR 
MAGALHAES 
FIUZA FILHO
SUPERVISOR REGIONAL
III
BATURITE/CE
08/08/2019 à 
10/08/2019
2,5
77,10
192,75
0
192,75
NATALIA DE 
OLIVEIRA MATOS
AGENTE DE ATIVIDADES DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
BATURITE/CE
08/08/2019 à 
10/08/2019
2,5
61,33
153,33
0
153,33
RICARDO ROCHA FREIRE
SUPERVISOR REGIONAL
III
BATURITE/CE
08/08/2019 à 
10/08/2019
0
0,00
0,00
0
0,00
VERONICA MOREIRA 
DA ROCHA
CHEFE DE POSTO
IV
BATURITE/CE
08/08/2019 à 
10/08/2019
2,5
64,83
162,08
0
162,08
*** *** ***
PORTARIA Nº964/2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ,no uso de suas atribui-
ções, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora FRANCISCA CAMILLE 
MARTINS ARAUJO , ocupante do cargo Agente de Trânsito e Transportes , matrícula 30066330-9 , durante o mês de setembro / 2019 DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2019.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº965 /2019 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, 
a partir de 26/12/2018, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 1382/2017, 
publicada no DOE de 27/12/2017. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , em Fortaleza , 07 de agosto de 2019 .
Luís Fernando Simões da silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº965/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019
Nº
NOME
01
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA
02
DANAYLA DE AGUIAR LIMA
03
DENILSON SILVA GONZAGA
04
FRANCISCO ANDERSON MARQUES DO NASCIMENTO
05
GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA
06
GABRIEL TAVARES LEITE
07
JAN DYBOWSKY NETO
08
JOSE EVERTON MONTEIRO BESSA
09
KAIO CESAR SILVA POMPILIO
10
LISANDRA MARIA ALVES MESQUITA
11
LUIZ GUSTAVO SOUSA LIMA
12
MARDESON DE OLIVEIRA BRITO
13
MILENA ALVES PEREIRA
14
MICAELE NOGUEIRA LIMA
15
NEANDRO LESSON PEREIRA DOS SANTOS
16
PAULA CAROLINA DOS SANTOS MORATO
17
SAMUEL DE MACEDO NUNES
18
VANESSA SOARES LIMA
*** *** ***
PORTARIA Nº997/2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados 
no anexo único desta Portaria, a partir de 16/08/19, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela 
Portaria nº 856/2018, publicada no DOE de 17/08/2018. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , em Fortaleza , 19 de agosto de 2019 .
Luís Fenando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº997/2019, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
Nº
NOME
1
ANDRESSA FREITAS LIMA SILVA
2
DAVID BRUNO DINIZ LINO
3
EMELLY LOUISE DA SILVA BARBOSA
4
ERIVANDO MELO DOS SANTOS JUNIOR
5
JOSÉ WELLINGTON DE SOUSA RIBEIRO
6
JEFFERSON RENAN SANTOS BRAGA
7
KAREN TOME SAMPAIO
8
LINARA DE SOUSA LIMA
9
MARIA ARIANE BENTO ALMEIDA
10
MARILIA DE SOUSA SOARES
11
MATHEUS DAVID VASCONCELOS DE SOUSA
12
SIDNEY RODRIGUES DE ALMEIDA
13
STEFANNE RAQUEL ANDRADE
14
STEFFANY SILVA CUNHA
15
TERCIA MACEDO ROCHA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº20/2017 - SEMA/ SOP
PROCESSO Nº06098988/2019
COMPROMITENTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA. COMPROMISSÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que trata da fusão do DER e DAE, e a consequente criação dessa 
Superintendência. DO OBJETO: O presente aditivo trata da mudança de titularidade para SOP, conforme Lei Estadual acima mencionada, bem como 
a alteração das datas de vencimento do documento de Arrecadação Estadual (DAE) vincendas. DA PREVISÃO DE DESEMBOLSO E APLICAÇÃO DO 
VALOR: O pagamento correspondente à compensação ambiental, referente ao TCCA n° 20/2017, tem as suas datas das parceladas vincendas alteradas para 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019