DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE,
onde ocupava a graduação de CABO, percebendo a remuneração da mesma
graduação, matrícula nº 109.213-1-7, com óbito em 13/08/2018 pensão mensal
no valor de R$ 2.735,33 (dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e
três centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da remuneração do
falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 06/12/2018: NOME:
FRANCINILDA SILVA DE MENDONÇA PARENTESCO: COMPA-
NHEIRA CPF: 972.196.903-63 VALOR: R$ 1.367,67 NOME: ANDERSON
MENDONÇA DO NASCIMENTO PARENTESCO: FILHO (NASCIDO EM
10/04/1999) CPF: 055.109.683-70 VALOR: R$ 683,83 NOME: JANDERSON
MENDONÇA DO NASCIMENTO PARENTESCO: FILHO (NASCIDO
EM 02/11/2005) CPF: 055.109.693-42 VALOR: R$ 683,83. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 02533990/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e
8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar
nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da
reserva remunerada JOSÉ UBIRAJARA LIMA, CPF: 057.729.663-91 ,
pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
- PMCE, onde ocupava a graduação de 3º SARGENTO, percebendo o soldo
de 2º Sargento, matrícula nº 022.869-1-2, com óbito em 16/01/2019, pensão
mensal no valor de R$ 3.196,98 (três mil cento e noventa e seis reais e
noventa e oito centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da tota-
lidade dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a
partir de 16/01/2019: NOME: FRANCISCA LIDUÍNA COELHO GARCIA;
PARENTESCO: COMPANHEIRA; CPF: 360.190.463 - 20; VALOR: R$
1.598,49. NOME: KAROLINE COELHO LIMA; PARENTESCO: FILHA
(NASCIMENTO EM 04/02/2000); CPF: 617.934.033 - 17 VALOR: R$
1.598,49. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,
25 de julho de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 4576478/2012 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da
Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, Lei Complementar nº
93, de 27 de janeiro de 2011 e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de
agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar reformado JOSE
MOREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 156.998.543-04, pertencente aos quadros
da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava
a graduação de 3º SARGENTO, percebendo os proventos da mesma gradu-
ação, matrícula nº 021235-1-7, com óbito em 04/11/2012, pensão mensal no
valor de R$ 2.295,50 (dois mil duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta
centavos), correspondente a 80% da totalidade dos proventos do falecido,
e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 076, de 25/04/2013, que
concedeu pensão à beneficiária, conforme descrição abaixo e vigência a partir
de 30/05/2018: NOME: MARIA DE FÁTIMA BENTO DE OLIVEIRA;
PARENTESCO: COMPANHEIRA; CPF: 004 125 903 - 36; VALOR: R$
2.295,50. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,
25 de julho de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 3724682/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05
de agosto de 2002, às DEPENDENTES do ex-militar da reserva remune-
rada, FRANCISCO DE ASSIS LOPES DA ROCHA, CPF: 002.872.883-15,
pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ,
onde ocupava a graduação de 1º TENENTE, percebendo os proventos do
mesmo posto, matrícula nº 020.912-1-6, com óbito em 08/01/2018, pensão
mensal no valor de R$ 4.671,06 (quatro mil, seiscentos e setenta e um reais
e seis centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) dos proventos
do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 27/04/2018:
NOME: MARIA DO CARMO MATIAS DA ROCHA; PARENTESCO:
CÔNJUGE; CPF: 616.055.653-34; VALOR: R$ 4.671,06 SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 10293674/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de
05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-militar reformado, JOSÉ
RIBAMAR ELMIRO DE FREITAS, CPF: 052.096.413-68, pertencente aos
quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde
ocupava a graduação de CABO, percebendo o soldo de 3º SARGENTO,
matrícula nº 022.546-1-1, com óbito em 27/05/2018 pensão mensal no valor
de R$ 2.804,22 (dois mil, oitocentos e quatro reais e vinte e dois centavos),
correspondente a 80% (oitenta por cento) dos proventos do falecido, conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 05/12/2018: NOME: TEREZINHA
DE JESUS FÉLIX DE FREITAS PARENTESCO: FILHA INVÁLIDA
(NASCIDA EM 11/09/1973) CPF: 042.917.743-70 VALOR: R$ 2.804,22
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 25 de
julho de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 00226054/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05
de agosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar da ativa, MARCUS
ROGÉRIO FERREIRA DE SOUZA, CPF: 247.049.113-49, pertencente
aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE,
onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO, percebendo a remuneração
da mesma graduação, matrícula nº 041.728-1-7, com óbito em 04/01/2019,
pensão mensal no valor de R$ 3.955,57 (três mil, novecentos e cinquenta e
cinco reais e cinquenta e sete centavos), correspondente a 80% (oitenta por
cento) da remuneração do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a
partir de 04/01/2019: NOME: FRANCISCO SAMUEL SOARES DE SOUZA;
PARENTESCO: FILHO (NASCIDO EM 20/04/2001); CPF: 061.088.513-84;
VALOR: R$ 1.977,79 (50 % de sua classe). SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 23 de 08 de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 09466464/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05
de agosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar da ativa, WASHIN-
GTON LUIS LIMA RODRIGUES, CPF: 384.957.753-87, pertencente aos
quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde
ocupava a graduação de SOLDADO, percebendo a remuneração da mesma
graduação, matrícula nº 108.953-1-6, com óbito em 02/11/2018, pensão
mensal no valor de R$ 2.620,59 (dois mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta
e nove centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da remuneração do
falecido, conforme descrição abaixo: A partir de 02/11/2018: NOME: YAN
LUCAS DE PAULA RODRIGUES; PARENTESCO: FILHO (NASCIDO
EM 24/08/2000); CPF: 079.578.353-17; VALOR: R$ 1.310,30. NOME: YURI
MATEUS DE PAULA RODRIGUES; PARENTESCO: FILHO (NASCIDO
EM 25/08/2003); CPF: 625.513.073-84; VALOR: R$ 1.310,30. A partir do
requerimento de YANA CLARA SOARES RODRIGUES em 13/03/2019
NOME: YAN LUCAS DE PAULA RODRIGUES; PARENTESCO: FILHO
(NASCIDO EM 24/08/2000); CPF: 079.578.353-17 VALOR: R$ 873,53.
NOME: YURI MATEUS DE PAULA RODRIGUES; PARENTESCO:
FILHO (NASCIDO EM 25/08/2003); CPF: 625.513.073-84; VALOR: R$
873,53. NOME: YANA CLARA SOARES RODRIGUES; PARENTESCO:
FILHA (NASCIDO EM 21/02/2018); CPF: 632.395.753-10; VALOR: R$
873,53. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,
25 de julho de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 01218705/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de
agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da reserva remune-
rada FRANCISCO DA SILVA ALMEIDA, CPF: 171.367.093-34 , pertencente
aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE,
onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO, percebendo os proventos
da mesma graduação, matrícula nº 026.840-1-2, com óbito em 07/01/2019,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº165 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
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