DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            095/2018, que tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao 
BENEFICIÁRIO, visando a aquisição e instalação de equipamentos para 
implantação de Academias Comunitárias de Saúde no município de Potengi/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 26/08/2019 
- João Marcos Maia e Antônia Alizandra Gomes dos Santos Rodrigues;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº910/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: C DE CARVALHO EPP: III – OBJETO: a 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00686527/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESAS E ITENS: C DE CARVALHO EPP ITEM: 1; TREPANO 
MANUAL DE HUDSON, COMPRIMENTO APROXIMADO 24,8 CM, 
CONFECCIONADO EM AÇO. PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL, 
COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E 
QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE AS 
TEMPERATURAS RECOMENDÁVEIS PARA ESTERILIZAÇÃO À 
VAPOR DE 134ºC; MARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE E LOTE 
GRAVADOS NA PEÇA, E SE POSSÍVEL DO ÓRGÃO LICITANTE. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA. UND; UNID.QUANT. 3: 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.250,45. ITEM 2: BROCA PERFURADORA 
DE CUSHING, COMPRIMENTO APROXIMADO 10,2 CM, DIÂMETRO 
13 MM, PARA USO COM O TREPANO MANUAL DE HUDSON 
CONFECCIONADO EM AÇO. PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL, 
COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E 
QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE AS 
TEMPERATURAS RECOMENDÁVEIS PARA ESTERILIZAÇÃO À 
VAPOR DE 134ºC; MARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE E LOTE 
GRAVADOS NA PEÇA, E SE POSSÍVEL DO ÓRGÃO LICITANTE. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ 
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA; UND; 
UNID.QUANTI: 9; VALOR UNITÁRIO: R$ 267,96; ITEM 3: BROCA 
DE HUDSON, COMPRIMENTO APROXIMADO 10,2 CM, DIÂMETRO 
9 MM, PARA USO COM O TREPANO MANUAL DE HUDSON 
CONFECCIONADO EM AÇO. PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL, 
COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E 
QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE AS 
TEMPERATURAS RECOMENDÁVEIS PARA ESTERILIZAÇÃO À 
VAPOR DE 134ºC; MARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE E LOTE 
GRAVADOS NA PEÇA, E SE POSSÍVEL DO ÓRGÃO LICITANTE. 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ 
ANVISA. UND; UNID. QUANT. 9; VALOR UNITÁRIO: R$ 330,48; 
ITEM 4: BROCA DE HUDSON, COMPRIMENTO APROXIMADO 10,2 
CM, DIÂMETRO 14MM, PARA USO COM O TREPANO MANUAL DE 
HUDSON CONFECCIONADO EM AÇO. PROCESSÁVEL, EM AÇO 
INOXIDÁVEL, COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/
OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS 
PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, 
RESISTENTE AS TEMPERATURAS RECOMENDÁVEIS PARA 
ESTERILIZAÇÃO À VAPOR DE 134ºC; MARCA INDELÉVEL DO 
FABRICANTE E LOTE GRAVADOS NA PEÇA, E SE POSSÍVEL DO 
ÓRGÃO LICITANTE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ 
ANVISA. UNID: UNID. QUANT. 9 VALOR UNITÁRIO: R$ 328,95. V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0330/2019; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 12/08/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueria
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº962/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: POINT SUTURE DO BRASIL 
INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS 
LTDA – EPP e MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA – 
EPP; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais 
Aquisições de Materiais Médico Hospitalares, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº 20181767 – SESA/NUPLAC, que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 2047415/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA POINT 
SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA; ITEM: 
8; MATERIAL: FIO DE SUTURA DE POLIPROPILENO 3-0 , DUAS 
AGULHAS 1/2 CILÍNDRICA DE 30/31MM, ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. ENTREGA 
ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA 12 OU 24 UNIDADES, 
ATENDER AOS REQUISITOS MINIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 
30/03/2003.UNIDADE=ENVELOPE; UNID: ENV; QUANT: 28.680; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 5,80; ITEM: 10; MATERIAL: FIO DE SUTURA 
DE POLIPROPILENO 3-0, DUAS AGULHAS 1/2 CILÍNDRICA DE 25/26 
MM, CARDIOVASCULAR, ESTÉRIL, ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. ENTREGA 
ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA 12 OU 24 UNIDADES, 
ATENDER AOS REQUISITOS MINIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 
30/03/2003.UNIDADE=ENVELOPE; UNID: ENV; QUANT: 14.808; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 5,80; ITEM: 11; MATERIAL: FIO DE SUTURA 
DE POLIPROPILENO 3-0, DUAS AGULHAS 1/2 CILÍNDRICA DE 
30/31MM, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS 
EM CAIXA 12 OU 24 UNIDADES, ATENDER AOS REQUISITOS 
MINIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003.UNIDADE=ENVELOPE; 
UNID: ENV; QUANT: 26.016; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,80; ITEM: 16; 
MATERIAL: FIO DE SUTURA DE POLIPROPILENO 5-0, DUAS 
AGULHAS 1/2 CILÍNDRICA DE 15/17MM, CARDIOVASCULAR, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS 
EM CAIXA 12 OU 24 UNIDADES, ATENDER AOS REQUISITOS 
MINIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003.UNIDADE=ENVELOPE; 
UNID: ENV; QUANT: 55.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,47; ITEM: 18; 
MATERIAL: FIO DE SUTURA DE POLIPROPILENO 7-0, DUAS 
AGULHAS 3/8 CILÍNDRICA, 13MM, CARDIOVASCULAR, ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019