DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
por cento) de acréscimo ao contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: A MESMA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do
Contrato nº 95/2016/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza,
29 de Julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA
E PAULO GERARDO CARNEIRO FEITOSA CAMPELO.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2019/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque
Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70
CONTRATADA: GEOHIDRO GEOLOGIA HIDROGEOLOGIA E
SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua São Lazaro, 334, Lagoinha– Eusébio/
CE, CEP: 61.760-000, Tel.: (85) 3260-4347/(85)3260-4093, inscrita no CNPJ
sob o nº 72.517.840/0001-37. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
o serviço de locação, perfuração e bombeamento com análise físico-
química para poços tubulares profundos na região Sertão dos Inhamuns e
Sertão de Crateús do Estado do Ceará, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA, (ITENS: 1, 2 e 3), referente ao Pregão
Eletrônico n° 20170011/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 15/2018/
SOHIDRA, publicada em 06/09/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/1993 e com suas alterações FORO: COMARCA DE
FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:
R$ 4.201.534,50 Quatro milhões, duzentos e um mil, quinhentos e trinta
e quatro reais e cinqüenta centavos pagos em PRAZO DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.016.22408.15.44905100.1.10.00.0.40-
9354 29200001.18.544.016.22408.15.44905100.1.00.00.0.40-9353
29200001.18.544.016.22408.15.44905100.2.88.89.1.40-9355 . DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza , 19 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSE
WANDERLEY AUGUSTO GUIMARAES e JEFFERSON GONÇALVES
MELO
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURÍDICA
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 015/2019/COGERH
PROCESSO Nº: 06885904/2019 / COGERH COMPANHIA DE GESTÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CNPJ.: 74.075.938/0001-07;
INSCRISÃO ESTADUAL: 06.982.851-2; RUA ADUALDO BATISTA, Nº
1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE
OBJETO: Aquisição de materiais para a construção da Estação de
Bombeamento da tangueira da autora de Penedo do município de Maranguape
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente dispensa no fracasso do Pregão
Eletrônico nº 00093/2019, uma vez que nenhum licitante pode ser declarado
vencedor, devido à divergências nas propostas apresentadas, e no fato de a
repetição da licitação poder trazer prejuízos ao abastecimento do distrito
de Penedo, do município de Maranguape VALOR GLOBAL: 84.032,52
( oitenta e quatro mil, trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esta Dispensa no Processo
Administrativo nº 06885904/2019, no Regulamento de Licitações e Contratos
da COGERH, mormente seu art. 38, inciso III, na Lei Federal nº 13.303/2016,
art. 29, inciso III, na proposta da contratada às fls. 19-24, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto CONTRATADA:
ATHOS SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – ME; RUA
DESEMBARGADOR GUIMARÃES, Nº 61; BAIRRO: PRESIDENTE
KENNEDY; CEP.: 60.355-640; FORTALEZA-CE DISPENSA: João Lúcio
Farias de Oliveira / Diretor-Presidente / COGERH
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais,
tendo em vista o que consta no processo nº 6325742/2013 do VIPROC,
CONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotado na época não
sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado; CONSIDERANDO
ainda a necessidade de regularização funcional da servidora, e com fundamento
nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigentes à época,
anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido
o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de
ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados
de Saúde - SES, a servidora DIVA TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula
nº 101905-1-7, lotada na Secretaria da Saúde com exercício funcional no
Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a partir de 06 de janeiro
de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais,
tendo em vista o que consta no processo nº 7578337/2014 do VIPROC, e com
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no
cargo de FISIOTERAPEUTA, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços
Especializados de Saúde - SES, a servidora LUCIANA DUTRA PINTO,
matrícula nº 496257-1-5, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional
no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 06 de janeiro de 2015. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
28 de agosto de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) REJANE
FEIJO DE VASCONCELOS, matrícula 102967-14, lotado(a) no(a)
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO À GESTÃO DA REDE DE UNIDADES
DE SAÚDE, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 01 de Agosto
de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 22 de agosto de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto
Nº32.566 de 02 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 04
de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOSE VALDEAN
FROTA CARVALHO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE
a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza,
22 de agosto de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1329/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.566, de
02 de Abril de 2018 RESOLVE DESIGNAR JOSE VALDEAN FROTA
CARVALHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR
TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na SUPERINTENDÊNCIA
DE APOIO À GESTÃO DA REDE DE UNIDADES DE SAÚDE ,
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 22 de agosto de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº003/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº205/2019 – 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº 003/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAPISTRANO – CE;
II – OBJETO: Alterar a conta bancária específica do Termo de Ajuste
nº 003/2018, tendo por objeto a aquisição de uma unidade móvel para o
município de Capistrano/CE. Parágrafo Único - A conta específica do Termo
de Ajuste nº 003/2018 passa a ser a seguinte: Banco 104 (Caixa Econômica
Federal) – Agência c/DV: 1111 – Operação 006 - Conta Corrente c/ DV:
71087-9; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 26/08/2019 - João Marcos Maia e
Antônio Soares Saraiva Júnior;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº095/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº140/2019 – 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº 095/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE POTENGI – CE; II –
OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 21 de setembro
de 2019, com término em 19 de dezembro de 2019, o Termo de Ajuste nº
112
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº165 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
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