DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. ENTREGA 
ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA 12 OU 24 UNIDADES, 
ATENDER AOS REQUISITOS MINIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 
30/03/2003.UNIDADE=ENVELOPE; UNID: ENV; QUANT: 24.192; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 24,70; EMPRESA BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS 
LTDA – EPP; ITEM: 1; MATERIAL: FIO DE SUTURA DE 
POLIPROPILENO 0, AGULHA DE 1/2 CILÍNDRICA DE 40MM. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE ENTREGA 
ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA 12 OU 24 UNIDADES, 
ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 
30/03/2003. UNIDADE=ENVELOPE; UNID: ENV; QUANT: 14.304; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,87; ITEM: 2; MATERIAL: FIO DE SUTURA 
DE POLIPROPILENO 0, AGULHA DE 1/2 CILÍNDRICA DE 35/37MM 
FECHAMENTO GERAL, OBSTETRÍCIO E GINECOLÓGICO, ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. ENTREGA 
ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA 12 OU 24 UNIDADES, 
ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 
30/03/2003.UNIDADE=ENVELOPE; UNID: ENV; QUANT: 8.592; VALOR 
UNITARIO: R$ 1,87; ITEM: 3; MATERIAL: FIO DE SUTURA DE 
POLIPROPILENO 0, AGULHA DE 1/2 CILÍNDRICA DE 25/26MM 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. E ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS 
EM CAIXA 12 OU 24 UNIDADES, ATENDER AOS REQUISITOS 
MINIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003.UNIDADE=ENVELOPE; 
UNID: ENV; QUANT: 12.072; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,87; ITEM: 6; 
MATERIAL: FIO DE SUTURA DE POLIPROPILENO 2-0, AGULHA 1/2 
CILÍNDRICA, DE 25/26MM, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. ENTREGA 
ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA 12 OU 24 UNIDADES, 
ATENDER AOS REQUISITOS MINIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 
30/03/2003.UNIDADE=ENVELOPE; UNID: ENV; QUANT: 11.568; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,81; ITEM: 12; MATERIAL: FIO DE SUTURA 
DE POLIPROPILENO 4-0, COM DUAS AGULHA 1/2 CILÍNDRICA, DE 
20/22MM, CARDIOVASCULAR, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. ENTREGA 
ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA 12 OU 24 UNIDADES, 
ATENDER AOS REQUISITOS MINIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 
30/03/2003.UNIDADE=ENVELOPE; UNID: ENV; QUANT: 33.960; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 5,42; ITEM: 13; MATERIAL: FIO DE SUTURA 
DE POLIPROPILENO 4-0, DUAS AGULHA 1/2 CILÍNDRICA, DE 
25/26MM, CARDIOVASCULAR, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. ENTREGA 
ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA 12 OU 24 UNIDADES, 
ATENDER AOS REQUISITOS MINIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 
30/03/2003.UNIDADE=ENVELOPE; UNID: ENV; QUANT: 22.344; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 5,52; ITEM: 19; MATERIAL: FIO DE SUTURA, 
DE POLIPROPILENO 8-0, AGULHA 3/8 CILÍNDRICA DE 6,5MM, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS 
EM CAIXA 12 OU 24 UNIDADES, ATENDER AOS REQUISITOS 
MINIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003.UNIDADE=ENVELOPE; 
UNID: ENV; QUANT: 15.144; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00; EMPRESA 
MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP; ITEM: 15; 
MATERIAL: FIO DE SUTURA DE POLIPROPILENO 4-0, DUAS 
AGULHA 1/2 CILÍNDRICA, DE 15/17MM, CARDIOVASCULAR, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS 
EM CAIXA 12 OU 24 UNIDADES, ATENDER AOS REQUISITOS 
MINIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003.UNIDADE=ENVELOPE; 
UNID: ENV; QUANT: 27.888; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,85; ITEM: 20; 
MATERIAL: FIO DE SUTURA, DE POLIPROPILENO 10-0 DUAS 
AGULHAS 3/8 ESPATULAR DE 6,5MM (OFTALMOLOGIA) ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. ENTREGA 
ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA 12 OU 24 UNIDADES, 
ATENDER AOS REQUISITOS MINIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 
30/03/2003.UNIDADE=ENVELOPE; UNID: ENV; QUANT: 3.792; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 29,51; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº1767/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/08/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 450/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA EDNALDO SALGADO - 
ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo diversos (mamadeiras, 
escova e bico para mamadeiras, copo p/leite materno) para uso no setor de 
nutrição e dietética, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
Cláudula Única - A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e 
quantitativo, os itens contidos no contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O Edital do Pregão Eletrônico nº 20181552 - SESA/HGF, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.835,20 (três mil, oitocentos e 
trinta e cinco reais e vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2019 SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Ednaldo Salgado
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 850/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - 
COOSAUDE. OBJETO: Serviços em horas/ano na área de técnico em 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019