DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AUDITÓRIO 3 (HORA EXTRA): REALIZAÇÃO – 14 E 15/11/2019 -
NÚMERO TOTAL DE HORAS EXTRAS: 2, VALOR TOTAL: R$ 576,00;
SALÃO AUDITÓRIO 4 (HORA EXTRA): REALIZAÇÃO – 14 E 15/11/2019
- NÚMERO TOTAL DE HORAS EXTRAS: 2, VALOR TOTAL: R$ 576,00;
SALÃO AUDITÓRIO 5 (HORA EXTRA): REALIZAÇÃO – 14 E 15/11/2019
- NÚMERO TOTAL DE HORAS EXTRAS: 2, VALOR TOTAL: R$ 576,00;
SALÃO AUDITÓRIO 6 (HORA EXTRA): REALIZAÇÃO – 14 E 15/11/2019
- NÚMERO TOTAL DE HORAS EXTRAS: 2, VALOR TOTAL: R$ 576,00;
SALÃO AUDITÓRIO 7 (HORA EXTRA): REALIZAÇÃO – 14 E 15/11/2019
- NÚMERO TOTAL DE HORAS EXTRAS: 2, VALOR TOTAL: R$ 576,00;
SALÃO AUDITÓRIO 8 (HORA EXTRA): REALIZAÇÃO – 14 E 15/11/2019
- NÚMERO TOTAL DE HORAS EXTRAS: 2, VALOR TOTAL: R$ 576,00;
SALA DE ADMINISTRAÇÃO (HORA EXTRA): REALIZAÇÃO – 14 E
15/11/2019 - NÚMERO TOTAL DE HORAS EXTRAS: 2, VALOR TOTAL:
R$ 240,00; SALA DE PRODUÇÃO (HORA EXTRA): REALIZAÇÃO – 14
E 15/11/2019 - NÚMERO TOTAL DE HORAS EXTRAS: 2, VALOR
TOTAL: R$ 240,00; 2º MEZANINO: SALÃO AUDITÓRIO 1 (HORA
EXTRA): REALIZAÇÃO – 14 E 15/11/2019 - NÚMERO TOTAL DE
HORAS EXTRAS: 2, VALOR TOTAL: R$ 576,00; SALÃO AUDITÓRIO
2 (HORA EXTRA): REALIZAÇÃO – 14 E 15/11/2019 - NÚMERO TOTAL
DE HORAS EXTRAS: 2, VALOR TOTAL: R$ 576,00; SALÃO AUDI-
TÓRIO 3 (HORA EXTRA): REALIZAÇÃO – 14 E 15/11/2019 - NÚMERO
TOTAL DE HORAS EXTRAS: 2, VALOR TOTAL: R$ 576,00; SALÃO
AUDITÓRIO 4 (HORA EXTRA): REALIZAÇÃO – 14 E 15/11/2019 -
NÚMERO TOTAL DE HORAS EXTRAS: 2, VALOR TOTAL: R$ 576,00;
SALÃO AUDITÓRIO 5 (HORA EXTRA): REALIZAÇÃO – 14 E 15/11/2019
- NÚMERO TOTAL DE HORAS EXTRAS: 2, VALOR TOTAL: R$ 576,00;
SALÃO AUDITÓRIO 6 (HORA EXTRA): REALIZAÇÃO – 14 E 15/11/2019
- NÚMERO TOTAL DE HORAS EXTRAS: 2, VALOR TOTAL: R$ 576,00;
SALÃO AUDITÓRIO 7 (HORA EXTRA): REALIZAÇÃO – 14 E 15/11/2019
- NÚMERO TOTAL DE HORAS EXTRAS: 2, VALOR TOTAL: R$ 576,00;
SALÃO AUDITÓRIO 8 (HORA EXTRA): REALIZAÇÃO – 14 E 15/11/2019
- NÚMERO TOTAL DE HORAS EXTRAS: 2, VALOR TOTAL: R$ 576,00;
SALÃO AUDITÓRIO 9 (HORA EXTRA): REALIZAÇÃO – 14 E 15/11/2019
- NÚMERO TOTAL DE HORAS EXTRAS: 2, VALOR TOTAL: R$ 576,00;
SALÃO AUDITÓRIO 10 (HORA EXTRA): REALIZAÇÃO – 14 E
15/11/2019 - NÚMERO TOTAL DE HORAS EXTRAS: 2, VALOR TOTAL:
R$ 576,00; TAXA MONTAGEM/REALIZAÇÃO: R$ 52.221,00; TAXA
(ÁGUA/ENERGIA/LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS COMUNS):
R$ 5.590,00; TOTAL GERAL: R$ 57.811,00; TOTAL FINAL: R$ 433.100,50
CLÁUSULA SEGUNDA - DA FORMA DE PAGAMENTO O valor desse
instrumento particular, com as alterações nos espaços, passa a ser: R$
433.100,50 (Quatrocentos e trinta e três mil, cem reais e cinquenta centavos).
FORMA DE PAGAMENTO VALOR: R$ 33.757,63 (TRINTA E TRÊS
MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E
TRÊS CENTAVOS) – VENCIMENTO: 06/10/2017 - PAGO VALOR: R$
118.281,79 (CENTO E DEZOITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM
REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) – VENCIMENTO: 12/07/2018.
- PAGO VALOR: R$ 118.281,79 (CENTO E DEZOITO MIL, DUZENTOS
E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) – VENCI-
MENTO: 12/11/2018. - PAGO VALOR: R$ 162.779,29 (CENTO E
SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS
E VINTE E NOVE CENTAVOS) – VENCIMENTO: 11/10/2019. I – O valor
de R$ 43.310,05 (Quarenta e três mil, trezentos e dez reais e cinco centavos)
a título de caução, ate dia 11/10/2019. II - A caução referida no parágrafo
acima deverá ser escolhida em cheque, e permanecerá sob a custódia da
Secretaria do Turismo – SETUR até que sejam quitadas toda as contas refe-
rentes à montagem, realização e desmontagem do evento e reparado todos
os danos causados ao imóvel, seus móveis e utensílios. III – Os danos referidos
serão avaliados em conjunto pelo autorizante e autorizatário e, não sendo
verificada irregularidade o cheque caucão será restituído logo após a vistoria,
CLÁUSULA TERCEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Fundamenta-se
o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do
Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012,
alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015 e pelo Decreto
nº 31.674, de 12 de fevereiro de 2015. CLÁUSULA QUARTA - DA RATI-
FICAÇÃO Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do
Contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas. E
por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02
(duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que também
o assinam, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. FORO: FORTA-
LEZA-CE DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS:
Denise Sá Vieira Carrá (Secretaria Executiva – SETUR); Moises Cohen e
Fernando Antônio Mendes Façanha Filho (Autorizatários).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
ASSESSORIA JURÍDICA-ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2016
I - ESPÉCIE: 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, E OU, COLETA DE ESGOTO
CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
- CAGECE E A SECRETARIA DO TURISMO - SETUR; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DO TURISMO - SETUR, inscrita no CNPJ
sob o nº. 00.671.077/0001-93; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares,
nº 999, Pavilhão Leste – 2º Mezanino, Bairro: Edson Queiroz; IV - CONTRA-
TADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE,
Sociedade de Economia Mista Estadual, vinculada à Secretaria das Cidades,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.040.108/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Dr.
Lauro Vieira Chaves, nº 1030 – Vila União; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no artigo 62, §3º, inciso II, da
Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Oitava do Contrato nº 27/2016; VII- FORO:
Fortaleza- CE; VIII - OBJETO: Este Termo tem por objetivo a prorrogação
do prazo do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses, contados
a partir de 1º de julho de 2019, para terminar no dia 1º de julho de 2020;
IX - VALOR GLOBAL: Para os efeitos legais, dá-se ao presente Aditivo o
valor mensal estimado de R$ 116.666,66 (cento e dezesseis mil, seiscentos e
sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) relativamente ao abastecimento
de água e/ou coleta de esgoto, perfazendo o valor global de R$ 1.400.000,00
(um milhão e quatrocentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 1º de julho de 2019, para terminar
no dia 1º de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam
com a mesma redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas;
XII - DATA: Fortaleza, 24 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Denise
Sá Vieira Carrá (Secretária Executiva do Turismo), Neurisangelo Cavalcante
de Freitas (Diretor-Presidente da CAGECE) e Claudia Elizangela Caixeta
Lima (Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da CAGECE) .
Jamille Barbosa da Rocha Silva
ASSESSORIA JURÍDICA- ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº26/2017
I - ESPÉCIE: 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, E OU, COLETA DE ESGOTO
CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ - CAGECE E A SECRETARIA DO TURISMO - SETUR; II -
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESTADO DO TURISMO - SETUR,
inscrita no CNPJ sob o nº. 00.671.077/0001-93; III - ENDEREÇO: Avenida
Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste – 2º Mezanino, Bairro: Edson
Queiroz; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE, Sociedade de Economia Mista Estadual, vinculada
à Secretaria das Cidades, inscrita no CNPJ sob o nº 07.040.108/0001-57;
V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1030 – Vila União; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no
artigo 62, §3º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Oitava do Contrato
nº 26/2017; VII- FORO: Fortaleza- CE; VIII - OBJETO: Este Termo tem
por objetivo a prorrogação do prazo do Contrato em referência, por mais
12 (doze) meses, contados a partir de 28 de julho de 2019, para terminar no
dia 28 de julho de 2020; IX - VALOR GLOBAL: Para os efeitos legais,
dá-se ao presente Aditivo o valor mensal estimado de R$ 6.593,44 (seis mil,
quinhentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos) relativamente
ao abastecimento de água e/ou coleta de esgoto, perfazendo o valorglobal
de R$ 79.121,28 (setenta e nove mil, cento e vinte e um reais e vinte e
oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 28 de julho de 2019, , para terminar no dia 28 de julho
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a mesma
redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas; XII - DATA:
Fortaleza, 24 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Denise Sá Vieira
Carrá (Secretária Executiva do Turismo), Neurisangelo Cavalcante de Freitas
(Diretor-Presidente da CAGECE) e Claudia Elizangela Caixeta Lima (Diretora
de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da CAGECE) .
Jamille Barbosa da Rocha Silva
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
ORDEM DE SERVIÇO N°06/2019
FICHA TÉCNICA Esta Ordem de Serviço refere-se à execução dos serviços,
sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, com forneci-
mento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, que
constem nas tabelas unificadas da SEINFRA CE, nas instalações dos equi-
pamentos turísticos: CENTRO DE TURISMO, PONTE DOS INGLESES
E ACQUARIO CEARÁ, em acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Termo de Referencia. O objeto dar-se-á sob o regime de
execução indireta: empreitada por preço global. INFORMAÇÕES BÁSICAS
Contrato: Nº 14/2019 - SETUR. Valor: R$ 81.624,00 (oitenta e um mil e
seiscentos e vinte e quatro reais). Financiamento: Recurso do Tesouro Esta-
dual. Órgão Contratante: Secretaria do Turismo / SETUR-CE. Contratada:
EMKO CONSTRUTORA EIRELI. Na forma desta, autorizamos a Empresa
EMKO CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ N° 24.233.779/0001-53, a iniciar
a execução dos serviços, sob demanda, de manutenção predial preventiva
e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº165 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
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