DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019-
S – Prefeitura Municipal de Itarema-CE, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema-CE, CNPJ Nº 07.663.941/0001-
54. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: JMAR CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, Rua F, N° 573,
Loteamento Brisa do Norte, Bairro Julho II, Itapipoca-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.668.534/0001-96. REPRESENTANTE: Márcio André Steiger,
CPF: 801.025.650-15. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Tomada
de Preço Nº 005/2019-S. OBJETO: Contratação de serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Almofala, no Município de Itarema-CE.
VALOR GLOBAL: R$ 314.743,99 (Trezentos e Quatorze Mil Setecentos e Quarenta e Três Reais e Noventa e Nove Centavos). PRAZOS: 90 (Noventa)
dias. ORIGEM DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0902.10.301.0068.1.022.0000. Recursos através de monitorado pelo
SISMOB - Sistema de Monitoramento de Obras, pelo Ministério da Saúde, Fundo Municipal de Saúde, operação Nº 11660.9980001/18-003. ELEMENTO
DE DESPESAS N°: 4.4.90.51.00. DATA: 30 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Praciano Teixeira (Secretária de Saúde); Márcio André
Steiger (JMAR CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2019.07.10.001 – SEDUC – A Comissão de Licitação torna Público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 2019.07.10.001
- SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para os serviços de manutenção e reforma da escola José Alves de Oliveira, no Município de
Aiuaba, a saber: EMPRESAS HABILITADAS: NAZINHA CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI – ME; H R SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP; S L DE ALENCAR ENGENHARIA – ME; G 7 CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI – ME; I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; A I L CONSTRUTORA LTDA – ME; SEDNA ENGENHARIA
LTDA; ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER EIRELI – ME; e F R LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. INABILITADAS: ERICO
MATHEUS BRITO DUARTE EIRELI – ME; JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; TELES SOLUÇÕES EM IMOVEIS EIRELI – ME; L S
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME e ROMA CONSTRUTORA EIRELI – ME. Fica Aberto, a partir da data desta Publicação, o Prazo
Recursal previsto no Artigo 109, Inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Caso não haja Interposição de Recursos a Continuação da Licitação dar-se-á dia
09 de Setembro de 2019, às 09h. Joana Benício Leitão – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: EXTRATO CONTRATUAL DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.08.20.01-FG. CONTRATO N° 2019.08.26.01-FG. O PREFEITO
MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO CONTRATUAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.08.20.01-
FG. FAVORECIDO: BANCO DO BRASIL S. A. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE DISPONIBILIZAÇÃO SOBRE AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, CE DE SISTEMA ELETRÔNICO
DE LICITAÇÕES DISPONIBILIZADO PELO BANCO, DORAVANTE DENOMINADO LICITAÇÕES-E, QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR
INTERMÉDIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS. VALOR
GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.04.04.04.122.037.2.03. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00,
COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PRÓPRIO TESOURO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI
8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. ASSINA PELA CONTRATANTE: ITALO BRITO ALENCAR ALVES, PELA
CONTRATADA: KAMILA MONTEIRO ANDRADE. NOVA OLINDA/CE, 26 DE AGOSTO DE 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contrato. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Infraestrutura torna
público o Extrato do Contrato Nº 2808.01/2019-05 decorrente da Tomada de Preços Nº 0506.01/2019-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
para prestação dos serviços de reforma do canteiro central da Alameda Jose Quintino da Silva e entrada da cidade do Bairro Prado, junto à Secretaria
de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Abner Maia Nogueira Barbosa (AM Engenharia e
Transportes) com sede em Orós/CE, à Rua Almiro Cândido Rolim Nº 68, Bairro Isac Cândido, inscrita CNPJ Nº 28.450.232/0001-60 neste ato representada
por seu Proprietário o Sr. Abner Maia Nogueira Barbosa, inscrito no CPF sob o Nº 032.426.003-20. Valor Global do Contrato: R$ 299.358,86 (duzentos e
noventa e nove mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 0206.15.451.0012.1.003 e Elemento de Despesas nº
4.4.90.51.00, com recursos Convênio Secretaria das Cidades (Governo do Estado) e Tesouro Municipal. Da Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, após a
data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cedro.
Ordenador de Despesas: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 29 de agosto de 2019. Francisco Antônio Viana
Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Extrato Resumido do Resultado da Ata de Julgamento das Propostas Comerciais
- Após Avaliação Técnica – Processo Licitatório da Tomada de Preço Internacional Nº 2019.05.27.003. Cujo objeto: contratação de empresa para a
execução dos serviços técnicos especializados das atividades do subcomponente de fortalecimento a empreendedores, nas ações destinadas a identificar,
mapear e diagnosticar APLS, empreendimentos econômicos urbanos e rurais, microempreendedores individuais, associações produtivas e outras organizações
de caráter produtivo, no âmbito do Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia, tudo de acordo com as especificações contidas neste edital e anexos.
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Caucaia - CE, torna público, para conhecimento dos interessados do certame em epígrafe, o
resumo do resultado da Ata de Julgamento das Propostas Comerciais - Após Avaliação Técnica. Empresas participante/Vencedora: Parceria Consultores
Associados LTDA - EPP, nota final AF = 96,58 (noventa e seis vírgula cinquenta e oito) pontos e no valor de R$ 646.806,98 (seiscentos e quarenta e seis mil,
oitocentos e seis reais e noventa e oito centavos), fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b”. Informamos, ainda, que o inteiro teor
da Classificação da Proposta encontra-se no sítio do http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e disponível na Sala de Licitação do Município de Caucaia,
endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE no horário de expediente ao público de 08:00h à 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545.
Caucaia/CE, 30 de agosto de 2019. Maria Fabíola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Interposição de Recurso. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que foi interposto recurso tempestivamente contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação a empresa: Diagonal
Empreendimento e Gestão de Negocios LTDA, no processo licitatório Concorrência Pública Nº 2018.05.09.003, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na execução de trabalho social, distribuído em lote único nos seguintes empreendimentos: Item 1 - Residencial Curicaca; Item 2 - Residencial
Pabussu; Item 3 - Residencial José Lino da Silveira I; Item 4 - Residencial José Lino da Silveira IV; Item 5 - Residencial José Lino da Silveira V; Item 6 -
Residencial José Lino da Silveira VI; Item 7 - Residencial José Lino da Silveira VII. Ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no
prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, apresentar Impugnação ao Recurso Interposto, conforme faculta o parágrafo 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação, ficando os autos dos recursos e do procedimento
licitatório com vista franqueada aos interessados. Maiores informações na sala de licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 -
Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público, de 08h00min às 12h00min ou pelo fone: (85) 3342.0545. Maria Fabiola Alves Castro
– Presidente da CPL. Caucaia/Ce, 29 de agosto de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca,
torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.12.20/PE, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada efetuando manutenção
preventiva e corretiva nos equipamentos de câmara frigorifica e ar, incluindo troca de peças e acessórios; conforme especificado no anexo, tendo
como critério de julgamento o menor preço por item e no maior desconto em peças por valor estimado, para atender as demandas do restaurante
popular, banco de alimentos e da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapipoca-CE. Data de Cadastramento das Propostas
até o dia 12 de Setembro de 2019 às 10h00min; Abertura das Propostas no dia 13 de Setembro de 2019, as 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no
dia 13 de Setembro de 2019, a partir das 09h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data
desta publicação. Itapipoca-CE, 30 de Agosto de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº165 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
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