DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Aviso de Licitação – A Pregoeira do Município de Itapipoca torna público que se encontra
a disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 19.06.09/PE, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de
fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública de ensino do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. Data
de Cadastramento das Propostas até o dia 13 de setembro de 2019 as 15h00min; Abertura das Propostas no dia 16 de setembro de 2019 as 09h00min;
e a fase de Disputa de Lances no dia 16 de setembro de 2019 a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL
poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/
por_municipios, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 30 de agosto de 2019. Caroline Nascimento Dutra – Pregoeira da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Aviso de Licitação – A Pregoeira do Município de Itapipoca torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 19.11.15/PE, cujo objeto é o Registro de Preços - ARP, para futura e eventual contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de materiais para Manutenção de Bens Imóveis, de acordo com as especificações e quantidades identificadas
neste termo de referência. Tais materiais são destinados à Secretaria de Saúde de Itapipoca. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 12 de
setembro de 2019 às 15h00min; Abertura das Propostas no dia 13 de setembro de 2019 às 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 13 de setembro
de 2019 a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.
licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data desta publicação.
Itapipoca-CE, 30 de agosto de 2019. Caroline Nascimento Dutra – Pregoeira da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA- AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/19-PP. Objeto:
Prestação de serviço com Licenciamento de softwares de gestão legislativa, aplicação móbile eletrônica, normas jurídicas e demais atos administrativos,
sistema de protocolo, fluxo do processo legislativo, painel de votação eletrônica, ata eletrônica, controle de microfones, serviço de migração, implantação,
customização e treinamento dos sistemas de gestão legislativa para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aratuba. MENOR PREÇO. Abertura
dos envelopes de habilitação e propostas escritas: dia 13 de SETEMBRO de 2019, a partir das 09:00min. Local da audiência pública: Sala de Licitação da
Câmara Municipal de ARATUBA – Rua Coronel Augusto Codeiro, 539 - Centro, de segunda à sexta das 08h00min às 17h00min. HYMMARA SAMILLE
ALVES DE AQUINO – PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – TOMADA DE PREÇOS Nº TP 0708.01/2019. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o
resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: HABILITADOS: DANIEL DAGER ROSA COSTA CONSULTORIA CONTÁBIL
e FRANCISCO E S FARIAS EIRELI. INABILITADAS: I C DE SOUSA COSTA, FRANCISCO TOMAZ RIOS ME e ROBERTO M MESQUITA.
Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se
a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Pacujá, situada à Rua 22 de Setembro, nº 325, Centro, Pacujá, Ceará, nos dias úteis após esta
publicação. Pacujá-CE, em 02 de Setembro de 2019. Francisco Sousa de Mendonça Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Presencial Nº 2019.03.21.01FG. Contratante:
Prefeitura Municipal de Salitre através do Fundo Geral. Contratada: PROVECTA Empreendimentos LTDA - ME. Objeto da Licitação: aquisição de diversos
materiais esportivos, consumo, permanente e contratação de serviços para o desenvolvimento do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC no Município
de Salitre – Ce, através da Prefeitura Municipal de Salitre, com a organização e coordenação do Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Lazer. Fundamento Legal: Leis Federais Nº 10.520/02 – Lei do Pregão e Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas e no Processo
Administrativo nº 2019.03.21.01FG. valor do contrato: R$ 28.837,07 (vinte e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e sete centavos). Vigência: até 31 de
dezembro de 2019. Dotação orçamentária: 01.10.10.04.122.037.2.32 – Manutenção das Atividade da Secretaria Cultura, Esportes, Juvent Turismo. Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa jurídica. Mediante a utilização de recurso próprio. Signatário, pela Contratante: Francisco Edson
Rosal, pela contratada: Paulo Machado da Silva. Salitre/Ce, 16 de Agosto de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 07.22.01/2019. A Comissão
de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 07.22.01/2019, com o seguinte objeto: contratação
de prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de engenharia civil destinado a realização de diagnóstico e acompanhamento nas obras inerentes
a Secretaria de Educação, envolvendo a emissão de relatórios físicos de situação e atualização, alimentação e acompanhamento dos dados lançados e a serem
alimentados no sistema SIMEC, descrevendo falhas e apontando soluções para cada caso conforme a Legislação Vigente. A saber: vencedor - Italo Stefany
Carvalho Silva, inscrito no CPF Nº 705.781.923-49. A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, Inciso I, Alínea “b”.
A Ata com o Resultado do presente Julgamento está à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Av. Moisés Moita, 785 – Planalto
–Tianguá – Ceará. Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 12.001/2019 - TP. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preços, tombado sob o N° 12.001/2019 - TP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto o fornecimento e instalação de traves nas
dimensões oficiais para futebol de campo, Society e futsal para atender a demanda do Município de Trairi/CE, tudo conforme especificações contidas no
Projeto Básico e demais exigências do Edital. A Sessão será realizada às 09:00 horas do dia 18 de setembro de 2019, na Sala Nº 02 da Comissão, situada
à Avenida Miguel Pinto Ferreira, N° 356 - Planalto Norte - Trairi/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima
mencionado, no horário de 07:30 às 11:30 hs. Maiores informações no endereço citado. Trairi/Ce, 29 de agosto de 2019. José Cleandro Araújo Silva -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 08.012/2019 - TP. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preços, tombado sob o N° 08.012/2019 - TP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a pavimentação de vias e construção de um
Bosque no Município de Trairi/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais exigências do edital. A Sessão será realizada às
11:00 horas do dia 18 de setembro de 2019, na Sala Nº 02 da Comissão, situada à Avenida Miguel Pinto Ferreira, N° 356 - Planalto Norte - Trairi/CE. A
documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 07:30h às 11:30 hs. Maiores informações no endereço
citado. Trairi/Ce, 29 de agosto de 2019. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Trairi/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municpal de Caucaia - Extrato do Contrato. O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia/
CE torna público o Extrato do Contrato Nº 20181025002-01, resultante da Concorrência Pública N.º 2018.10.25.002. Órgão Licitante: Secretaria Municipal
Planejamento Urbano e Ambiental. Dotação Orçamentária: 27.01.16.541.0026.2.922.0000. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto: Contratação de
empresa especializada na execução de Trabalho Social, distribuído em lote único no seguinte empreendimento: Residencial Jandaiguaba. Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, como condição de sua eficácia. Contratado: Diagonal Empreendimentos e Gestão de Negocios LTDA. Assina pelo contratado:
Álvaro Oscar Ferraz Jucá. Assina pela Contratante: Daniel Leite Cavalcante. Valor Global: R$ 350.885,15 (trezentos e cinquenta mil, oitocentos e oitenta
e cinco reais e quinze centavos). Caucaia/CE, 29 de agosto de 2019. Daniel Leite Cavalcante - Secretário Municipal de Planejamento Urbano e
Ambiental.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº165 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019