DOE 07/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 004/2019
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-
-UVA CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de consumo 
(elétrico, hidráulico e limpeza), de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180018-UVA/
DIMAP, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: município de Sobral-CE, do Estado 
do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses,contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 20.802,00 
(Vinte mil, oitocentos e dois reais) pagos em Conforme Cláusulas contra-
tuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.071.22593.1.339
03000.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Sobral,15 de fevereiro de 
2019 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da UVA 
CONTRATANTE e Felipe Lima Soares Titular da empresa EXPRESSO 
DISTRIBUIDORA EIRELI CONTRATADA
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2019
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ 
- UVA CONTRATADA: EMPRESA K G CONSTRUÇÕES LTDA. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços Comuns de Engenharia 
para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais 
e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e 
peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços 
e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1 para atender as necessidades dos órgãos 
e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, nas regiões locali-
zadas no interior do Estado, cujo o serviço é manutenção predial de ramais 
elétricos de média tensão da Universidade Estadual Vale do Acaraú -UVA, 
campus Betânia, na cidade de Sobral-CE, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20180001/DAE e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20180001/DAE e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
município de Sobral, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contados a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 36.043,68 Trinta e seis mil, quarenta e três reais e 
sessenta e oito centavos pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.071.22593.11.33903900.1.00.00.0.30. 
DATA DA ASSINATURA: Sobral,26 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da UVA CONTRATANTE e Maria 
Canildes Vieira Sales Sócia Administradora CONTRATADA
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº032/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 00584473/2019, 
com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de 
maio de 2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO 
DO INCENTIVO PROFISSIONAL do Servidor JOSÉ TIAGO NOGUEIRA 
CRUZ, ocupante do Cargo de Professor, Classe Assistente, referência D, 
matrícula 431318.18, Doutor em Matemática, do percentual de 60%(sessenta 
por cento) para 80%(oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, com 
vigência a partir de 23 DE JANEIRO DE 2018. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 01 de fevereiro 
de 2019. 
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2016
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços que 
fazem entre si, de um lado, a Universidade Regional do Cariri - URCA e, do 
outro lado, a Empresa LBM Serviços e Construção EIRELI; II - CONTRA-
TANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua 
Cel. Antonio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: Empresa 
LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. 
Antonio Sales, 2772 - Salas 16,26 e 27 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, alínea “d”, e § 8º do Art. 65; Art. 
58, I, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como o Art. 54 
da lei 8.666/93 c/c o Art. 385 da Lei nº 10.406/2002; VII- FORO: Crato/CE; 
VIII - OBJETO: Realinhamento de contrato nº 008/2016 - ASSEJUR em 
decorrência do ajuste de salários, vale alimentação, conforme Convenção 
Coletiva de Trabalho 2018/2018, do Sindicato dos Trabalhadores em Asseio 
e Conservação do Estado do Ceará.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 43.353,48 
(quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura, com efeitos 
retroativos a 1º de janeiro de 2018.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas.; XII - 
DATA: 19 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Patricio Pereira 
Melo - Reitor da URCA e Maria Vaneide Tomé - Representante Legal. 
José Patricio Pereira Melo
REITOR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2016
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a 
Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e a Empresa Prisma 
Vigilância Ltda., para o fim que a seguir de declara.; II - CONTRATANTE: 
Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua 
Cel. Antonio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: Empresa 
PRISMA VIGILÂNCIA LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Comandante José 
Cals de Oliveira, 61 - Guararapes - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Nos termos que constam no Processo nº 9708239/2018, nas normas 
do inciso II, alínea “d”, e § 5º do Art.65; Art. 58, I e Art. 54 todos da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.; VII- FORO: Crato/CE; 
VIII - OBJETO: Revisão do Contrato nº 036/2016-ASSEJUR, haja vista 
a superveniência da Lei Federal nº 13.467/2017, bem como a homologação 
à Convenção Coletiva de Trabalho 2018 (CE 000413/2018).; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 78.066,12 (setenta e oito mil, sessenta e seis reais e doze 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura, com efeitos 
retroativos a 1º de janeiro de 2018.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas.; XII - 
DATA: 12 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Patricio Pereira 
melo - Presidente e Sônia Maria Gondim Studart Montenegro - Diretora 
Comercial. 
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2019
CONTRATANTE: Fundação universidade Regional do Cariri - URCa 
CONTRATADA: Empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. - EPP. 
OBJETO: Aquisição de material de limpeza, destinado ao Prgrama do 
Plano Nacional de formação de professores da Educação Básica - PARFOR 
da URCA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180019-URCA e 
seus anexos, os preoceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/93 com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.895,10 (doze mil, oitocentos 
e noventa e cinco reais e dez centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 31200003.12.364.071.22798.01.33903000.2.82.83.1.30 - PARFOR. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: José 
Patricio Pereira Melo -Presidente e Alberto Magno de Brito Ramos - Sócio-
-Administrativo
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2019
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA 
CONTRATADA: Empresa R. S. TURISMO E EVENTOS LTDA.. 
OBJETO: Serviços de Reserva, Emissão e Entrega de Bilhetes de Passa-
gens Terrestres Rodoviários nos Trechos Intermunicipais e Capitais, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 20180026-URCA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: Até 31 
de dezembro de 2018, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: 
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
31200003.12.364.071.22616.01.33903300.1.00.00.0.30; 31200003.12.364
.071.22616.01.33903300.2.70.00.1.30; 31200003.12.364.071.22616.01.33
903300.6.70.00.1.30; 31200003.12.364.071.22635.01.33903300.1.00.00.0
.40. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
José Patricio Pereira Melo - Presidente e Robert Roger Vieira Sampaio - 
Representante Legal
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista a realização do Concurso Público para os cargos 
com atuação na área Técnico-Administrativa, regido pelo Edital nº 01/2016-
SEPLAG/SECITECE, publicado no DOE de 20/10/2016, homologado por 
meio da Resolução nº 828/2017-CD, publicada no DOE de 16/05/2017, 
considerando a ordem de classificação constante na resolução acima 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº046  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2019