DOE 03/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº168/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANA MARIA DODT BARRETO XIMENES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
087920-1-1
15,00
22
330,00
BETINA MARIA SERPA ARCOVERDE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300003-1-5
15,00
22
330,00
CARLOS ALBERTO SOUSA SILVA
ASSISTENTE TÉCNICO
300066-1-5
15,00
22
330,00
CÍCERO DOS SANTOS LEITE
MOTORISTA
033799-1-4
15,00
22
330,00
CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
012444-1-8
15,00
22
330,00
CLÊNIA MARIA CHAGAS RAULINO SANTOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
015383-1-4
15,00
22
330,00
ELIZABETH BARROSO BASTOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300004-1-2
15,00
22
330,00
FRANCISCA GONÇALVES DE ALENCAR
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300005-1-X
15,00
22
330,00
FRANCISCA VIEIRA VIEIRA CAVALCANTE MORAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
300006-1-7
15,00
22
330,00
IRACEMA DA ROCHA XAVIER
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300007-1-4
15,00
22
330,00
JOSÉ AIRTON ARAÚJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
107842-1-2
15,00
22
330,00
JOSÉ JARBAS BATISTA FALCÃO
ASSISTENTE TÉCNICO
300067-1-2
15,00
22
330,00
JOSÉ MANSOESTE DE OLIVEIRA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
089913-1-6
15,00
22
330,00
KASSIA BRAGA FREIRE
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
300054-1-4
15,00
22
330,00
LIA MARA BERNARDES MUNIZ
ASSESSOR JURÍDICO
300050-1-5
15,00
22
330,00
MARIA DE FÁTIMA SANDRA SILVA LEMOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
069025-1-0
15,00
22
330,00
MARIA ELIANE DO NASCIMENTO MENDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
079280-1-7
15,00
22
330,00
MARIA ELIETE ANDRADE
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
011107-1-3
15,00
22
330,00
MARIA INEZ ALVES DE SOUSA COSTA
DATILÓGRAFO
300009-1-9
15,00
22
330,00
SALUZÉLIA FONSECA GUIMARÃES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
300012-1-4
15,00
22
330,00
THYAGO ANDRADE RAULINO DE SOUSA
ASSISTENTE TÉCNICO
300065-1-8
15,00
22
330,00
*** *** ***
PORTARIA Nº169/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER 
VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês SETEMBRO DE 2019. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de agosto de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº169/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ANA MARIA DODT BARRETO XIMENES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
087920-1-1
A
84
CARLOS ALBERTO SOUSA SILVA
ASSISTENTE TÉCNICO
300066-1-5
A
84
CÍCERO DOS SANTOS LEITE
MOTORISTA
033799-1-4
A
84
CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
012444-1-8
A
84
CLÊNIA MARIA CHAGAS RAULINO SANTOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
015383-1-4
A
84
FRANCISCA GONÇALVES DE ALENCAR
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300005-1-X
A
84
FRANCISCA VIEIRA CAVALCANTE MORAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
300006-1-7
A
84
JOSÉ AIRTON ARAÚJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
107842-1-2
A
84
JOSÉ JARBAS BATISTA FALCÃO
ASSISTENTE TÉCNICO
300067-1-2
A
84
KASSIA BRAGA FREIRE
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
300054-1-4
A
84
LIA MARA BERNARDES MUNIZ
ASSESSOR JURÍDICO
300050-1-5
A
84
MARIA DE FÁTIMA SANDRA SILVA LEMOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
069025-1-0
A
84
MARIA ELIANE DO NASCIMENTO MENDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
079280-1-7
A
84
MARIA SOLANGE DE SOUSA ALBUQUERQUE
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
300010-1-X
A
84
*** *** ***
PORTARIA Nº175/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 03878516/2019, 
RESOLVE designar ANYA PIMENTEL GOMES FERNANDES VIEIRA, Graduada em Odontologia e Farmácia, Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 
Odontologia e em Odontopediatria, Mestre em Odontopediatria e Doutora em Odontologia, avaliará a instituição com a finalidade de proceder verificação 
prévia na Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Sabóia, localizada na Av. John Sanford, 1320 - Junco - Sobral-Ce, quanto ao Reconhe-
cimento do Curso Técnico de Nível Médio em Prótese Dentária – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para 
apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 27 de agosto de 2019. 
Lúcia Maria Beserra Veras 
VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190011
IG Nº1015582000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20190011 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social 
– SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de Algemas para a Polícia Militar do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6732019, até o dia 19/09/2019 às 14h:30min (Horário de 
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da Licitação nº 558/2019 - Comprasnet de interesse ddo METROFOR, cujo OBJETO 
é aquisição, com instalação, de 01 (um) elevador de acesso à plataforma de embarque e desembarque da Estação Padre Cícero da Linha Sul do Metrô de 
Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluido. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190515
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 515/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico (Agulha de punção femoral e agulha de punção radial), de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº166  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2019