DOE 03/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2018; II
- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
sucessora do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
- DAE, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019; III - ENDE-
REÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP:
60.860-901; IV - CONTRATADA: NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS
PARA ESCRITÓRIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 24 de Maio. 1330
A - Centro, Fortaleza-CE, CEP: 60.020-001; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido instrumento fundamenta-se na Lei nº 16.880/2019, Lei
nº 16.953/2019 e no Decreto nº 33.160/2019, tudo de acordo com processo
nº. 07115517/2019, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade alterar a razão
social do Contrato nº 042/2018, cujo objeto é a contratação de solução para
impressão com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento
de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com
substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção,
fornecimento dos suprimentos para impressão e sistema de controle de cotas
com autenticação, passando a figurar como contratante a Superintendência
de Obras Públicas – SOP, criada, como dito, através da Lei nº 16.880, de
22 de maio de 2019, autarquia vinculada à Secretaria das Cidades (Lei nº
16.953/2019), mediante a fusão do Departamento Estadual de Rodovias –
DER e do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 29.559,96 (vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais
e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12/11/2019; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONTRATO
original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da
transcrição; XII - DATA: 19/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e OTACÍLIO LOIOLA
DE AGUIAR - Diretor da Empresa NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS
PARA ESCRITÓRIO LTDA .
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2018,; II
- CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato repre-
sentada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na rua Professor
Jacinto Botelho, nº 290 - aptº 502, bairro Guararapes, CEP 60.810-05; III
- ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro
Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RESUMO
CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.047.914/0001-
94, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO IVAN RODRIGUES, inscrito
no CPF/MF sob nº 090.343.903-49; V - ENDEREÇO: Rua Paulo Setubal,
120, Messejana, Fortaleza-CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo
com o presente processo, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Forta-
leza-CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto as prorroga-
ções dos prazos de Execução por mais 120 (cento e vinte) dias corridos e o
de Vigência por mais 90 (noventa) dias corridos do Contrato nº 043/2018,
passando seus términos para os dias 30/12/2019 e 28/02/2020, respectiva-
mente. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.672.033,08 (nove milhões, seiscentos
e setenta e dois mil, trinta e três reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA:
28/02/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas;
XII - DATA: 20 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANTÔNIO
IVAN RODRIGUES ( REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/DER/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2018, QUE
ENTRE SI CELEBRAM SOP – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS E A CONSTRUTORA E & J LTDA; II - CONTRATANTE: A
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sucessora do DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada mediante a Lei nº
16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente,
Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro
civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.324.043-53, residente e domici-
liado nesta Capital, com endereço na Rua Professor Jacinto Botelho, 290
– apt. 502, Bairro Guararapes; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE - CEP 60.860-901; IV
- CONTRATADA: CONSTRUTORA E & J LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 41.634.619/0001-35, neste ato representada legalmente pelo Sr.
FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO JÚNIOR, melhor qualificado no Contrato
primitivo; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Elpídio Ribeiro da Silva,
141, sala 01 – Bairro Campos do Velhos – Sobral/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, tudo de acordo com o presente processo, parte integrante deste
Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem
por objeto o Acréscimo e Supressão de serviços, com Reflexo Financeiro
do Contrato nº 050/2018.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.364.723,15; X - DA
VIGÊNCIA: 04 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais cláusulas; XII - DATA: 22 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE
DA SOP) e FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO JÚNIOR (CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2018; II
- CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, doravante denominada Contratante, , inscrita no CNPJ sob o nº
33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil,
inscrito no CPF/MF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta
Capital, com endereço na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apt.º 502,
Bairro Guararapes, CEP 60.810-05; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto
Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., doravante
denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.779.059/0001-
20, neste ato representada pela Sra. ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA,
inscrita no CPF/MF sob o n.º 378.572.152-87, melhor qualificada no Contrato
primitivo; V - ENDEREÇO: Av. Wilson Rosado, 01, KM 46, andar 01, sala
A, Bairro Planalto Treze de Maio, Mossoró/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações;
tudo, de acordo com o presente processo, como parte integrante deste Termo.;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto
o reinício do prazo de execução do Contrato nº 051/2018, com a compen-
sação dos dias suspensos (213 dias corridos), ficando seu término previsto
para o dia 19/04/2020 (execução), respeitado o limite do prazo de vigência.;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.266.200,30 (dezesseis milhões, duzentos e
sessenta e seis mil, duzentos reais e trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 19
de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas;
XII - DATA: 22 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ELAINE
CRISTINA COSTA E SILVA (REPRESENT. DA CONTRATADA ).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2019
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 CONTRATADA: EMKO
CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os
serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas
Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra,
materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas
de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades
dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará (Item
03), localizadas na Zona Leste da Região de Fortaleza e Região Metropo-
litana, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Presencial n° 20180010/DAE e seus anexos, o 1º Termo
Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 0328/2019, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: 05/08/2020. VALOR GLOBAL: R$ 3.100.000,00 (três milhões e
cem mil reais), pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 08200014.15.451.003.32350 – Manutenção Predial de Edificações
Públicas da Segurança Pública, Elemento de Despesa: 449039 – Outros
Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza, Fonte:
00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; 08200014.15.451.004.32344
– Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa:
449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 03 –
Grande Fortaleza, Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual;
08200014.15.451.040.23093 – Manutenção Predial de Edificações Públicas,
Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica,
Região: 03 – Grande Fortaleza, Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro
Estadual; 08200014.15.451.050.32343 – Manutenção Predial, Elemento de
Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região:
03 – Grande Fortaleza, Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual;
08200014.15.451.075.32353 – Manutenção Predial das Unidades Socioedu-
cativas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa
Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza, Fonte: 00 – Recursos Ordinários do
Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2019 SIGNATÁRIOS:
Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP e César Petrulli do
Amaral Rocha - Sócio da Empresa - Emko Construtora Eireli.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 026/2019
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº
16.953/2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro: Castelão,
CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante
denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador
da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF/MF n° 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho,
290 – Apto. 502 – Guararapes CONTRATADA: RR DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA. – ME, pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua:
Torres Câmara, nº 267 A, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-060, inscrita no
CNPJ sob o nº 00.967.837/0001-04, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada por seu sócio, RICARDO ALEXANDRE SILVA,
brasileiro, solteiro, inscrito no RG nº 91023000884 SSPDS/CE e no CPF nº
472.076.473-87, residente e domiciliado nesta capital na Rua: Icapuí, nº 13,
Conjunto Nova Metrópole, CEP: 61.659-270. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a aquisição de 1.200 (mil e duzentos) garrafões de Água Mineral
sem gás de 20 (vinte) litros, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180015/SEPLAG, e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, o Decreto Estadual nº 32.821/2018, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2019
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