DOE 03/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.072,00 (nove mil e setenta e dois
reais). pagos em O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da
data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da
contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA,
exclusivamente no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
08200014.26.122.500.21844 – Manutenção e Funcionamento Administrativo
– SOP, Região: 15 – Estado do Ceará; Elemento de Despesa: 339030 – Mate-
rial de Consumo; Fontes: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e
70 – Recursos Diretamente Arrecadados. . DATA DA ASSINATURA: 09 de
agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(Superintendente da SOP) e RICARDO ALEXANDRE SILVA (Representante
da RR Distribuidora de Bebidas LTDA. – ME).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº001-SOP/2019
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av.
Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato repre-
sentada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/
CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na
Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes doravante
denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DO CRATO, inscrito no CNPJ/
MF sob nº 07.587.975/0001-07, com sede na Rua Largo Júlio s/n, Centro,
Crato-Ce, CEP: 63.100-000, representado neste ato pelo prefeito municipal
JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, brasileiro, casado, portador do RG nº
96002129870, inscrito no CPF sob n°222.635.353-49, residente e domiciliado
à Rua Maria Sobreira Coriolano Largo Júlio s/n, Centro, Crato-Ce, CEP:
63.100-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: tem por objeto
a pavimentação asfáltica em ruas da sede do Município de Crato - CE, em
conformidade com o PLANO DE TRABALHO e seus ANEXOS elaborados
para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do
presente Convênio, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe o art. 116 da Lei Nº 8.666/93,
Lei Complementar Estadual Nº 119/2012, Lei Complementar nº 178/2018,
Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e demais legislações
aplicáveis, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA:
O presente Convênio iniciará a partir da data de sua assinatura, com prazo
de vigência de 12 (doze) meses, VALOR GLOBAL: 7.520.666,95 VALOR:
O valor total do presente Convênio é de R$ 7.520.666,95 (sete milhões,
quinhentos e vinte mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco
centavos), arcando o CONCEDENTE com R$ 7.000.000,00 (sete milhões)
e o CONVENENTE com R$ 520.666,95 (quinhentos e vinte mil, seiscentos
e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos) a título de CONTRAPAR-
TIDA financeira pelo Município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos
oriundos do Tesouro Estadual, terão como Dotação Orçamentária a seguinte
classificação funcional: 4300007.26.782.010.18788 – Construção/Restauração
de Rodovias Municipais: Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região:
01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários. DATA DA ASSINATURA: 02
de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (Superintendente da SOP) e JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL
(Prefeito do Município do Crato).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2016
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2016-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FARIAS
& FREITAS SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40,
inciso XI, 55, inciso III, no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93
- Processo nº 8042.001953/2019-01-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: repactuação salarial e realinhamento do vale-transporte, com
alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 184.586,45
(cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e
cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.215.037,44 (dois milhões,
duzentos e quinze mil, trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos); X
- DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas
as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 7 de agosto de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e
Ernandes Braga de Almeida, Representante da Contratada.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA
DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº152/2017
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2017-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
LOTIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso
I, alínea “b” e seu § 1º, e art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº
0869.000038/2019-00-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
decréscimo de quantitativos no valor de –R$ 1.609.508,50 (hum milhão,
seiscentos e nove mil, quinhentos e oito reais e cinqüenta centavos) na ordem
de –16,01%, e acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante
de R$ 1.609.508,50 (hum milhão, seiscentos e nove mil, quinhentos e oito
reais e cinqüenta centavos), em percentual correspondente a 16,01%, perma-
necendo inalterado o valor global do contrato; IX - VALOR GLOBAL: ;
X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas
as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 23 de agosto de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia respondendo
pela Diretoria da Presidência; Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora de
Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Maria Aurila Martins
Guterres, Representante da Contratada.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA
DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº154/2017
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2017-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: LOTIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; V
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
65, inciso I, alínea “b” e seu § 1º, e art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93
- Processo nº 0871.000013/2019-02-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: objetivo decréscimo de quantitativos no valor de –R$
567.450,12 (quinhentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinqüenta reais
e doze centavos) na ordem de –16,82%, e acréscimo de novos quantitativos
de serviços, no montante de R$ 567.450,12 (quinhentos e sessenta e sete mil,
quatrocentos e cinqüenta reais e doze centavos), em percentual correspondente
a 16,82%, permanecendo inalterado o valor global do contrato; IX - VALOR
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo
inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 23 de agosto de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia
respondendo pela Diretoria da Presidência; Claudia Elizangela Caixeta Lima,
Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Maria
Aurila Martins Guterres, Representante da Contratada.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA
DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº100, 101 E
102/2019
PROCESSO NÚMERO 00761588/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Cal
Hidratada Pó e Super Cal para atender as necessidades do Planejamento de
Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da
Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas.
VIGÊNCIA: As Atas de Registro de Preços terão validades de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgota-
mento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATAS DAS
ASSINATURAS: 05/08/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº20190041, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018,
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº 13.303, de 30/06/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETEN-
TORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 100/2019, MARCELO
R. DOS SANTOS-ME (CNPJ: 20.767.014/0001-42) - item 01, com o valor
unitário de R$ 0,70 a quantidade de 137.250 unidades. ATA DE Nº 101/2019,
JOSÉ HELIO FLAVIO VIANA DA SILVA-ME (CNPJ: 73.261.133/0001-95)
- item 02, com o valor unitário de R$ 0,83 a quantidade de 45.750 unidades.
ATA DE Nº 102/2019, SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ:
00.466.084/0001-53) - item 03, com o valor unitário de R$ 0,98 a quantidade
de 52.000 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente
de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor -
Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa
da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de
Ativos da Cagece; Marcelo Rodrigues dos Santos, Gerente Administrativo
da Empresa Marcelo R. dos Santos-ME; José Hélio Flávio Viana da Silva,
Diretor Administrativo da Empresa José Hélio Flávio Viana da Silva – Me;
Alberto Magno de Brito Ramos, Sócio Administrador da Empresa Suprimax
Comercial Ltda Epp. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
- CAGECE, em Fortaleza, 29 de agosto de 2019.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA
DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 69/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA. OBJETO:
Aquisição de Estações de Trabalho, Estações de Editoração Gráfica, Moni-
tores e Computadores Portáteis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital
nº 0548/2018 SERPRO/SEDE - Ata de Registro de Preços - Processo
0664.000063/2019-18 - Contrato nº 69/2019-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.219.999,40
(hum milhão, duzentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais
e quarenta centavos) pagos em faturas mensais devidamente certificadas
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece. DATA
DA ASSINATURA: 29 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini,
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Rodrigo do Amaral Rissio, Repre-
sentante da Contratada.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA
DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2019
Fechar