DOE 03/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
um conhecimento ancestral recebido do meio familiar e/ou de prática de
convivência no grupo ancestral que manteve/mantém o saber/fazer; tem
grande experiência e compreensão do mesmo com capacidade de transmitir
estes conhecimentos e as técnicas necessárias para a produção, difusão e
preservação de uma expressão tradicional popular. Tem seu trabalho reconhe-
cido pelos agentes da manifestação cultural que representa, pela comunidade
onde vive, como também por outros setores culturais, constituindo importante
referencial da cultura tradicional popular no Ceará.
b) Grupo: Agrupamento que possui legado ancestral na prática de um saber/
fazer, formado espontaneamente por membros de uma comunidade que
envolvem-se diretamente com uma expressão cultural tradicional popular.
É dotado de conhecimentos e técnicas de atividades culturais, com elevado
grau de maestria na produção, preservação e transmissão de um saber e/ou
fazer tradicional, constituindo importante referencial da cultura tradicional
popular no Ceará.
c) Coletividade: comunidade e/ou associação de pessoas que é dotada de
conhecimentos e técnicas de atividades culturais, com elevado grau de maestria
na produção, preservação e transmissão de um saber e/ou fazer tradicional,
constituindo importante referencial da cultura tradicional popular no Ceará.
CIDADE SEDE - SOBRAL
A cidade de Sobral apresenta várias razões históricas e culturais para ser
escolhida como sede do XIII Encontro Mestres do Mundo, dentre elas seu
patrimônio cultural material que estará acessível aos participantes do evento,
constituindo-se de um “conjunto arquitetônico e urbanístico [...] tombado
pelo IPHAN em 1999, abrange uma área que se estende da margem do rio
Acaraú à Rua Coronel Monte Alverne, onde estão inúmeros imóveis e espaços
públicos. Dentre suas valiosas edificações remanescentes do século XVIII,
estão o Teatro e a Praça São João, um conjunto de casas em estilo art noveau,
sobrados decorados com motivos greco-romanos e várias construções reli-
giosas, como as Igrejas da Sé e dos Pretinhos de Nossa Sra. do Rosário (cons-
truída por escravos) [...] Entre as igrejas remanescentes do antigo conjunto
arquitetônico de Sobral, destacam-se: Igreja Nossa Senhora do Patrocínio,
a Igreja do Menino Deus (erguida por duas irmãs Carmelitas no começo do
século XIX), Igreja de Nossa Senhora das Dores, Igreja de São José do Sumaré,
Igreja de São Francisco. Além do Teatro Municipal São João - Construído
sob a inspiração do estilo neoclássico, um dos raros exemplos brasileiros do
período. Esse teatro, com o Teatro José de Alencar, na cidade de Fortaleza, e o
Teatro da Ribeira dos Icós, em Icó, formam a tríade dos teatros-monumentos
existentes no Ceará. O Museu Diocesano Dom José de Sobral - Possui um
acervo de quase cinco mil peças, considerado o 5º do Brasil em Arte-Sacra
e Decorativa, pelo Conselho Internacional de Museus (Icom). Fundado em
1951 e inaugurado em 1971, o Museu Diocesano, conserva a memória de
Sobral e dos municípios norte-cearenses ”. O seu acervo é uma oportunidade
de conexão com os Mestres da Cultura do sagrado, intitulados como Tesouros
Vivos pela Secretaria de Cultura do Estado do Ceará.
Outro motivo que direcionou a definição pela cidade de Sobral é o potencial
para realização de ações em prol do reconhecimento, valorização e promoção
dos saberes e fazeres tradicionais da cultura cearense, visto que “o município
de Sobral se tornou referência nacional por oferecer educação de qualidade
nas escolas públicas municipais e, pela segunda vez, conquista o mais alto
lugar do ranking nacional de educação. Sobral é exemplo para o Brasil de
como boa gestão e políticas públicas educacionais com planejamento e foco
no aprendizado dos alunos podem proporcionar um salto de qualidade para
a educação pública ”. Através dessa educação de alta qualidade e sua rede de
ensino presente no município, composta pelas Instituições de Ensino Médio e
Superior, dentre elas, a Universidade Estadual Vale do Acaraú, Universidade
Federal do Ceará - Campus Sobral, Instituto de Educação Ciência e Tecnologia
Federal - Campus Sobral, indubitáveis parceiros para a realização das ações
voltadas para educação patrimonial.
No quesito difusão, o município dispõe vários provedores de acesso à rede
mundial de computadores - (INTERNET) via linha discada, cabo, rádio e
sistema Velox, sendo um dos pioneiros, o Primeiro Provedor Municipal
Gratuito do Brasil – Sobral Internet Grátis; dispõe também de cinco repetidores
de TV, cinco emissoras de rádio AM, três emissoras de rádio FM e quatro
jornais com periodicidades semanal e quinzenal.
Além do exposto, foi constatado ainda, que Sobral possui condições adequadas
a atender as exigências deste edital no que tange o item de infraestrutura,
promovendo mais conforto e acessibilidade aos Tesouros e demais partici-
pantes, visto que a cidade está ligada a Fortaleza pela BR-222, que dá acesso
aos estados do Piauí, Maranhão e Pará, dispõe de um moderno Terminal
Rodoviário, que oferta linhas para os principais estados do país, capaz de
atender a um considerável público com transporte intermunicipal, com ônibus
saindo e chegando em intervalos de 15 minutos. Comporta um aeroporto, um
dos três mais importantes do Ceará, servindo a aeronaves de porte médio;
uma ampla rede hoteleira, dentre outros serviços importantes que viabilizam
a realização de eventos de grande porte como o Encontro Mestres do Mundo.
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO XIII ENCONTRO MESTRES DO
MUNDO - EDIÇÃO 2019
1. PLANEJAMENTO E PRODUÇÃO EXECUTIVA DO EVENTO
A Instituição selecionada irá formalizar junto a Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará/ SECULT um Termo de Colaboração - instrumento por
meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração
pública com as OSC para a consecução de finalidades de interesse público e
recíproco, propostas pela administração pública que envolvam a transferência
de recursos financeiros. Para tal, o presente termo de referência delineia
os parâmetros necessários para a planejamento e execução dos serviços
e atividades pertinentes para a realização do III Encontro dos Mestres do
Mundo. O planejamento do III Encontro deve acontecer em sintonia com a
Política Estadual de Patrimônio Cultural e Memória, com ênfase, na Política
de Patrimônio Imaterial, conforme detalhado no Edital. Em 2019, o Encontro
acontecerá na cidade de Sobral e faz-se fundamental uma articulação com
este município para a concepção e o desenvolvimento de toda a programação,
com atividades que dialoguem com a história, a memória e as tradições locais,
assim como a rede de equipamentos culturais, o sítio histórico - tombado em
1999 pelo IPHAN, dentre outros programas realizados pela Secretaria de
Cultura, Juventude, Esporte e Lazer/ Secjel e Escola de Cultura, Comunicação,
Ofícios e Artes/ ECOA.
Para a produção executiva, a proposta deve prever a contratação dos profissio-
nais especializados necessários para o desenvolvimento de todos os produtos
listados no item 3.2 do edital e detalhados neste documento (Programação do
III Encontro Mestres do Mundo, incluso programação artístico-cultural, II
Seminário Interdisciplinar de Patrimônio Imaterial, Catálogo do XIII Encontro
Mestres do Mundo - 2019, Hotsite do Encontro, cobertura fotográfica e
audiovisual, clipping completo da Assessoria de Imprensa com indicadores
de avaliação e relatório final de avaliação).
Coordenação de Produção, Equipe de Produtores (logística, receptivo e acolhi-
mento, infra-estrutura, feira de exposição, ações formativas); produção e
equipe para a realização do Seminário de Patrimônio; secretaria para acolhi-
mento e atendimento aos Mestres e Mestras e convidados, equipe de orga-
nização e apoio à logística para as atividades de formação e da programação
artística, dentre outros serviços que a instituição selecionada e a Secretaria
da Cultura considerem necessários.
2. CURADORIA
2.1. Perfil dos profissionais: para concepção e desenvolvimento das ativi-
dades e produtos, a Secult recomenda o seguinte perfil para os profissionais
a serem contratados:
a) Curador(a): com experiência mínima de 05 (cinco) anos na área de patri-
mônio cultural e de curadoria e/ou organização de eventos artísticos e culturais,
OBRIGATORIAMENTE relacionados ao patrimônio cultural imaterial ou
manifestações da cultura popular de tradição;
b) Curador(a) Assistente: profissional, com pós-graduação na área de ciências
humanas ou afins, com experiência nas áreas de pesquisa em patrimônio
cultural, de preferência, em patrimônio imaterial ou manifestações da cultura
popular de tradição.
2.2. Atribuições da Curadoria:
2.2.1. Proposição de programação cultural e artística do evento, com foco
no fortalecimento da Política de Patrimônio Imaterial no Estado do Ceará.
2.2.2. Elaborar os seguintes textos:
a) Textos para Catálogo:
- Elaborar texto curatorial sobre os Mestres da Cultura do Estado
do Ceará, com no mínimo 5 (cinco) laudas, para o catálogo dos
Mestres da Cultura;
- Definição de autores que deverão ser contratados pela instituição
selecionada para compor textos para catálogo do XIII Encontro
Mestres do Mundo de, no máximo, 2 laudas cada.
- Elaborar texto sobre o Patrimônio Cultural da cidade-sede de, no
mínimo, 3 laudas.
b) Textos que subsidiem a Assessoria de Comunicação da Secult para peças
de difusão do evento:
- Entrega de 1 (um) texto de referência sobre o conceito e a progra-
mação artística e cultural para subsidiar a Assessoria de Comunicação
na divulgação do evento;
2.2.3. Apresentar a Metodologia de Avaliação da Programação e Relatório
final de avaliação do XIII Encontro Mestres do Mundo
2.2.4. Supervisão e acompanhamento do desenvolvimento dos seguintes
produtos/serviços: catálogo, vídeos e programação.
2.2.5. A curadoria deverá atuar em consonância com a Coordenadoria do
Patrimônio Cultural e Memória (COPAM) da Secretaria da Cultura do Estado
do Ceará (Secult).
2.3. Atribuições do Curador(a) Assistente:
a) Assessorar o(a) curador(a) na supervisão, acompanhamento e desenvolvi-
mento dos seguintes produtos/serviços: textos, catálogo, vídeos e programação;
3. PROGRAMAÇÃO
3.1 Artística e Cultural: a Instituição deverá oferecer uma grade de progra-
mação ampla e diversa que comporá, no mínimo, as seguintes atividades:
cortejo de abertura, oficinas de trocas de saberes, rodas de saberes (sagrado,
corpo, mão, sons, oralidade e sementes), rituais na abertura e no encerramento,
apresentações artísticas e culturais e feira expositiva dos produtos dos/as
Mestres/as da Cultura).
As atividades deverão, obrigatoriamente, prevê:
a) Atividades dedicadas a Política de Cultura Infância;
b) Apresentações de artistas convidados para a abertura e para o encerramento
do XIII Encontro Mestres da Cultura;
c) Apresentações dos Tesouros Vivos da Cultura: dos Mestres da Cultura
Popular e de, no mínimo, 03 (três) Grupos titulados
d) Assegurar a participação de, pelo menos, 1 (uma) Coletividade titulada;
e) Vivência com mestre e mestras titulados/as Tesouros Vivos da Cidade-Sede
f) Residência com os Tesouros Vivos do Ceará
3.1.1. A instituição selecionada deverá garantir o convite a todos os Tesouros
Vivos da Cultura do Estado do Ceará (cada grupo e coletividade deverá indicar
o seu representante). Os que participarem do evento receberão o pagamento
de cachê artístico no valor líquido mínimo de R$ 1.000,00 (hum mil reais).
3.1.2. Garantir o pagamento de cachês artísticos para apresentações de
expressões da cultura popular tradicional, sejam estas realizadas por Mestres,
Mestras, Grupos ou Coletividades titulados ou não;
3.1.3. A programação artístico-cultural deverá ser validada com a curadoria do
evento e com a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará/SECULT, podendo
sofrer alterações de acordo com as necessidades e demandas das políticas de
patrimônio cultural do Estado, preservando o objeto da proposta selecionada;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2019
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