DOE 03/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de projetos escolares para promover a participação da comunidade na escola no âmbito da ação A Minha Escola é da Comunidade,  RESOLVE TORNAR 
PÚBLICA a relação complementar das 37(trinta e sete) escolas que tiveram seus projetos selecionados, conforme disposto no item 11.2 do referido Edital, 
na forma constante do Anexo Único deste Edital. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 016/2019 – GAB-SEDUC, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – RELAÇÃO DAS ESCOLAS CUJOS 
PROJETOS FORAM SELECIONADOS, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 11.2, NO EDITAL Nº 008/2019 – GAB-SEDUC/CE, DE 24 DE MAIO 
DE 2019.
RELAÇÃO DAS 37(TRINTA E SETE) ESCOLAS SELECIONADAS
ORDEM
CATEGORIA
CREDE/SEFOR
MUNICÍPIO
INEP
ESCOLA
1
Regular
CREDE 4
GRANJA
23005157
EEM CORONEL LUIZ FELIPE
2
Regular
CREDE 2
PARACURU
23040297
EEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO
3
Regular
CREDE 4
CAMOCIM
23236574
EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA
4
Regular
CREDE 6
SOBRAL
23264101
EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR
5
Regular
CREDE 17
UMARI
23151528
EEM MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS
6
Regular
SEFOR 2
FORTALEZA
23069023
EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL
7
Regular
SEFOR 2
FORTALEZA
23073527
EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES
8
Regular
CREDE 19
JUAZEIRO DO NORTE
23165618
EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES
9
Regular
SEFOR 2
FORTALEZA
23221160
LICEU DE MESSEJANA
10
Regular
CREDE 6
SOBRAL
23026359
EEM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA
11
Regular
CREDE 18
SABOEIRO
23108657
EEFM LÍDIA BEZERRA
12
Regular
SEFOR 1
FORTALEZA
23069961
EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE
13
Regular
SEFOR 1
FORTALEZA
23070978
EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA
14
Regular
CREDE 5
IPU
23027584
EEM DONA THEREZA ODETTE
15
Regular
CREDE 6
PACUJA
23022655
EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO
16
Regular
CREDE 10
RUSSAS
23131802
COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO
17
CEJA
CREDE 4
CAMOCIM
23236493
CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS
18
CEJA
CREDE 14
SENADOR POMPEU
23121700
CEJA DE SENADOR POMPEU
19
CEJA
SEFOR 1
FORTALEZA
23225262
CEJA JOSÉ WALTER
20
Do Campo
CREDE 7
CANINDE
23252472
FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ EEM
21
Profissional
CREDE 20
BARRO
23259485
EEEP JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA PROFESSOR
22
Tempo Integral
CREDE 4
GRANJA
23005033
EEMTI SAO JOSE
23
Tempo Integral
CREDE 14
PEDRA BRANCA
23119799
EEMTI DE MINEIROLÂNDIA
24
Tempo Integral
CREDE 14
SENADOR POMPEU
23121459
EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS
25
Tempo Integral
CREDE 15
TAUA
23564016
EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA
26
Tempo Integral
CREDE 15
TAUA
23224509
EEMTI LILI FEITOSA
27
Tempo Integral
CREDE 12
QUIXERAMOBIM
23102020
EEMTI CORONEL HUMBERTO BEZERRA
28
Tempo Integral
CREDE 19
JUAZEIRO DO NORTE
23166100
EEMTI TIRADENTES
29
Tempo Integral
CREDE 1
PACATUBA
23083476
EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA
30
Tempo Integral
CREDE 5
VICOSA DO CEARA
23244780
EEMTI IRMÃ LINS
31
Tempo Integral
CREDE 13
CRATEUS
23085193
EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA
32
Tempo Integral
SEFOR 2
FORTALEZA
23068930
EEMTI MATIAS BECK
33
Tempo Integral
SEFOR 2
FORTALEZA
23069562
EEMTI MIRIAN PORTO MOTA
34
Tempo Integral
CREDE 3
ACARAU
23236477
EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES
35
Tempo Integral
CREDE 12
QUIXADA
23100311
EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO
36
Tempo Integral
CREDE 2
PENTECOSTE
23045493
EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES
37
Tempo Integral
CREDE 9
CASCAVEL
23060298
EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02216021/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/a ESCOLA EEM CARMINHA VASCONCELOS - CNPJ/MF 07.954.514/0257-
05, - 3ªCREDE - MORRINHOS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ) Maria Edna Jovino CONTRATADA: FIRMA A. M. 
LIRA PEREIRA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.385.306/0001-83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Maria Lira Pereira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICAEM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEM 
CARMINHA VASCONCELOS pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24. inciso II da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº13/2019 e Termo de Participação COEP nº 2019/16775, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MORRINHOS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços 
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 11 (onze) meses, após a publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 721,97 (setecentos e vinte um reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.33903900.10000.0.30.00 -5268. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Edna 
Jovino - CONTRATANTE -Ana Maria Lira Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de agosto de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR-SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03665059/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS - CNPJ/MF 07.954.514/0729-07 
- 13ªCREDE - NOVO ORIENTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO CONTRA-
TADA: ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.575.325/0001-80, , representado nesteato pelo(a) Sr.(a) ZENAIDE TEIXEIRA 
LOIOLA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA (FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM CAMPO DE ESTÁGIO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2019 FORO: NOVO 
ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 210 (Duzentos e dez) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 160 (Cento e sessenta dias) dias,contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.169,60 (Quinze mil cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.18815.12.33903900.11000.0.40.00 - 15224 .MAPP: 807. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO - CONTRATANTE -ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JOSÉ FRANRHIL SALES CANUTO, 02-ANGELLA VIEIRA DE MACÊDO. Fortaleza, 30 de agosto de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR-SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2019