DOE 03/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução dos
serviços, objeto do presente Contrato, será 330(Trezentos e Trinta) dias, a
partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.973,00
(Dois Mil, Novecentos e Setenta e Três Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.14.33903900.10000.0.30.00 - 5286. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE,RAIMUNDO ROGÉRIO DE
CARVALHO NUNES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - SÍLVIA
HELENA DA SILVA 2 - THAYANE GONÇALVES GOMES, Fortaleza
30 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR– SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07345920/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA
FILHO, inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38, CREDE 10 - TABU-
LEIRO DO NORTE/CE,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA
GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12230991/0001-88,representado
neste ato pela Sra. RAIMUNDA CUNHA GOMES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
complementar nº 137/2014,Decreto Estadual nº 31543/2014 e Lei Federal Nº
11947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 016/2019
FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias contados a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO o Prazo de Execução do objeto deste
contrato e de 240 (Duzentos e quarenta) dias contados a partir do recebimento
da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 789,00 (Setecentos e
oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.1
4.33903000.27301.1.30.00- 5257. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto
de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE,
RAIMUNDA CUNHA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - OSIEL CHAVES DE ANDRADE 2 - MARIA LEIDIANA MAURÍCIO
DA COSTA, Fortaleza 30 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR– SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07345172/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA
FILHO, inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38,CREDE 10 - TABU-
LEIRO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,Sra. Maria Marcleide
Maia Chave CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 05677984/0001-63,representado neste ato pela Sr.
VÂNIA MARIA GADELHA CHAVES DE FREITAS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, inciso II, alínea“a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014 e Lei Federal Nº
11947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 016/2019
FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias contados a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO o Prazo de Execução do objeto
deste contrato e de 240 (Duzentos e quarenta) dias contados a partir do
recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.657,50
(Hum mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.3
0.00- 5257. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE,VÂNIA MARIA
GADELHA CHAVES DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - OSIEL CHAVES DE ANDRADE 2 - MARIA LEIDIANA MAURÍCIO
DA COSTA, Fortaleza 30 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR– SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03674147/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM LUZIA ARAÚJO BARROS,inscrita no
CNPJ/MF07.954.514/0236-80,CREDE 3 - ITAREMA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Renato Sousa Rodrigues
CONTRATADA: V A S FREITAS SERVIÇOS DE INTERNET LTDA
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.125.043/0001-91,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Wandergleyson Barbosa Carneiro. OBJETO: SERVIÇO DE
INTERNET - LINK DE INTERNET. Obs.CONEXÃO DE INTERNET
BANDA LARGA Velocidade de Download 30Mbps, Upload mínimo de
10Mbps IP Fixo,Público, NAT Open, Link convencional comercial (não
dedicado). Disponibilidade 24horaspor dia x 7 dias por semana sem limite de
transferência CONEXÃO VIA FIBRA OU CABO para a Escola de Ensino
Médio Luzia Araújo Barros, na cidade de Itarema. SERVICO ESPECIALI-
ZADO EM PROCESSAMENTO DE DADOS - ACESSO A INTERNET.
Obs.:CONEXÃO DE INTERNET BANDA LARGA Velocidade de Down-
load10Mbps, Upload mínimo de 3 Mbps Link convencional comercial (não
dedicado).CONTRATO LINK DE INTERNET – COTAÇÃO ELETRÔNICA
Disponibilidade 24 horas por dia x 7 dias por semana sem limite de trans-
ferência CONEXÃO VIA FIBRA ÓPTICA ou CABO para a extensão de
matricula da Escola de Ensino Médio Luzia Araújo Barros na localidade de
Carvoeiro, na cidade de Itarema. Possibilitando assim a utilização da internet
na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no
Termo de Participação nº 20190013, Cotação Eletrônica Nº2019/1316 FORO:
ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 12 (DOZE) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste
contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por
anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 12 ( DOZE ) meses,contados após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00 (DEZ MIL E DUZENTOS
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.33904
000.10000.0.30.00 - 14476. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de
2019 SIGNATÁRIOS: José Renato Sousa Rodrigues - CONTRATANTE,
Wandergleyson Barbosa Carneiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - Francisco Marlon de Paulo Araújo 2 - MARIA ANDRÊSA ARAÚJO
FERREIRA, Fortaleza 30 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR– SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01361834/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0164-71- CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE neste
ato representado pelo Sr. Diretor Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRA-
TADA: SANDRA D F L C - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-
80, representado neste ato pela Senhora Sandra Domunik Ferreira Lima
Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
, em favor da EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, pertencente à
jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/02059 e Termo
de Participação 2019/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de serviços de consultoria técnica
em contabilidade, objeto do presente contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 247,00 (Duzentos e quarenta e sete reais ) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903900.10000.0.3
0.00 - 5282. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira - CONTRATANTE, Sandra Domunik
Ferreira Lima Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Cléa
Teixeira Rodrigues, 02 - Socorro Maria Marques de Souza. Fortaleza, 30
de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR – SUBSTITUINDO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2018
(SACC Nº1055993)
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
056/2018, que tem por objeto o fornecimento de água mineral sem gás (só
o líquido), envasada em garrafões de policarbonato, aspecto transparente,
com capacidade para 20 (vinte) litros, com registro no Ministério da Saúde
e Alvará Sanitário emitido pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará,
através da Vigilância Sanitária, para uso no Posto Fiscal Asa Branca em
Crato;; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da
Fazenda; III - CONTRATADA: CÍCERO FILHO SOUSA LOBO – ME;
IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do §1° do art. 57 c/c alínea
“b” do inciso I do caput e no § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, nos termos do Processo nº 05555277/2019; V- FORO:
Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta (DO
VALOR E DO REAJUSTAMENTO) e Cláusula Sétima (DO PRAZO DE
VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO) do Contrato ora aditado; VII - DETA-
LHAMENTO: Fica adicionado ao valor global do Contrato a quantia de R$
601,25 (seiscentos e um reais e vinte e cinco centavos), referente ao acréscimo
de 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do contrato, passando o
montante global de R$ 2.405,00 (dois mil, quatrocentos e cinco reais) para R$
3.006,25 (três mil e seis reais e vinte e cinco centavos). O prazo de vigência
do contrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses, passando de 12 (doze)
meses para 15 (quinze) meses, contado a partir da sua assinatura. 3.2. O prazo
de execução do contrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses, passando
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2019
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