DOE 03/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02312128/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM 
PARQUE PRESIDENTE VARGAS,Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07954514050815, 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral,Sr(a)ELIAS AUGUSTO DE SOUSA CONTRATADA: W. C. 
TEIXEIRA DE LIMA CONTABILIDADE – ME,inscrita no CNPJ sob 
nº26.935.730/0001/78,representado neste ato pelo (a) Sr.(a)WILLIAM 
COELHO TEIXEIRA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM 
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA E.F.M.PARQUE PRESIDENTE 
VARGAS pertencente à jurisdição da CREDE 21 ou SEFOR. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 08/2019 e Termo de Participação 008/2019,respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de2006 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de um ano365( trezentos e sessenta e 
cinco dias), contando a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE 
ENTREGA O prazo para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a um ano, após a publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263103339030001000003000 - 
5264. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: 
ELIAS AUGUSTO DE SOUSA - CONTRATANTE,WILLIAM COELHO 
TEIXEIRA DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA 
DANIELA JORGE FREITAS 2 - TANIA MARIA DE SOUSA DINIZ, 
Fortaleza 30 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR– SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 03700083/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0384-40- CREDE 13 - PORANGA/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA 
CONTRATADA: L.CARREIRO NETO - ME sob No 26.831.730/0001-
28, representado neste ato pelo(a) Sr. Ludugerio Carreiro Neto. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição deAQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AGUÁ MINERAL GARRAFÃO DE 
20 LITROS) EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS 
OLIVEIRAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, 
Decreto Estadual no 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite no 0003/2019 FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.625,00 
(OITO MIL E SEICENTOS E VINTE CINCO REAIS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00-5281 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 
06 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIO SÉRGIO MARQUES 
DA SILVA - CONTRATANTE, Ludugerio Carreiro Neto - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA, 
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR– SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05987622/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretária da 
Educação/ ESCOLA EEEP Leopoldina Gonçalves Quezado AURORA 
CE, 
CREDE 20, Aurora/CE inscrita no CNPJ 07.954.514/0015 
20, neste ato repre-
sentada pelo Diretor Geral o Sr. Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: 
SANTANA E PAIVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA  
 ME 
inscrita no CNPJ sob nº 18.324.951/0001  
81, com sede na Rua Coronel José 
Leite nº 94, Aurora – Ceará, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) CÍCERO 
ALDO SILVA SANTANA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição/serviço Especializados no Fornecimento de Alimen-
tação (almoço) para atender aos alunos que estarão em estágio em vários 
municípios sobre a abrangência do campo de estágio. Cuja as descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I da Carta Convite 
08/2019. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art.23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/199,3, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2019 FORO: 
Aurora - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 240 (duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 
12.160,00 (doze mil cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.
18815.01.33903900.11000.0.40.00 14331. DATA DA ASSINATURA: 12 
de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Isnard Alves Gonçalves - Contratante, 
Cicero Aldo Silva Santana - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 
02- Ilegível. Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR– SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06887206/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, inscrita no 
CNPJ/MF:07.954.514/0286-40- CREDE 12 - Quixadá/CE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA 
JÚNIOR CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA 
ME, inscrita no CNPJ sob no 18.440.840/0001-30, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO – ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS GARRAFÃO 
20 LITROS, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados nos 
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, 
Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite no 20190007 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
1.963,30 (Um mil e novecentos e sessenta e três reais e trinta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 
– 5275. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: 
PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE, AMAURILIO 
JOELIO LEAL DE ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES, 02 - FRANCISCA JANAINA 
BERNARDO OLIVEIRA. Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR– SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01089433/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIA 
DE PINHO, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0383-60,CREDE 13 - 
PORANGA/CE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)QUELMA 
MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: ANTONIO ROBERTO 
UCHÔA DE ALMEIDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº09.296.241/
0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO ROBERTO UCHÔA 
DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 0003/2019 FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.940,00 
(Cinco mil novecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 - 5281. DATA DA ASSI-
NATURA: 09 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA DE 
ABREU FELÍCIO - CONTRATANTE,ANTONIO ROBERTO UCHÔA 
DE ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDO 
NONATO GOMES 2 - FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO, Forta-
leza 30 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR– SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05606815/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação 
e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO,ins-
crita no CNPJ/MF:07.954.514/0226-09,CREDE 10 - RUSSAS/CE,neste 
ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR 
DE ANDRADE CONTRATADA: R. R. DE CARVALHO NUNES - ME 
– CNPJ nº 16.693.352/0001-00,representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO 
ROGÉRIO DE CARVALHO NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a Contratação Pessoa Jurídica para a Manutenção e Conser-
vação de Máquinas e Equipamentos (Ar Condicionados) do Colégio Estadual 
Governador Flávio Marcílio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0013/2019, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO: RUSSAS/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº166  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2019