DOE 03/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 12 (doze) meses para 15 (quinze) meses, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento; VIII - VIGÊNCIA: Até 16/11/2019; IX - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do
Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através deste Aditivo; X
- DATA: 14 de agosto de 2019; XI - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio
Machado, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA FAZENDA, e Cícero Filho Sousa Lobo, REPRESENTANTE
LEGAL DA CONTRATADA. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº060/2018
(SACC Nº1056627)
I - ESPÉCIE: XTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
060/2018, cujo objeto é o serviço especializado para suporte técnico do
software Alfresco Community e do software Kofax Capture, com suporte
técnico on-site, e treinamento para desenvolvimento e administração do
software Alfresco e contratação de um banco de horas de 960 (novecentos e
sessenta) horas, sob demanda para desenvolvimento de soluções na plataforma
Alfresco/Kofax;desenvolvimento e administração do software Alfresco e
contratação de um banco de horas de 960 (novecentos e sessenta) horas, sob
demanda para desenvolvimento de soluções na plataforma Alfresco/Kofax;
II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Fazenda;
III - CONTRATADA: ORBITINF TECNOLOGIA LTDA - ME; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Artigo 57 c/c inciso III do §
1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nos termos
do Processo Nº 05672664/2019; V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI -
OBJETO: Renovação do prazo contratual com o correspondente acréscimo
financeiro ao valor global do contrato e a inclusão de nova dotação orçamen-
tária; VII - DETALHAMENTO: Os prazos de vigência e de execução do
contrato ficarão renovados por mais 12 (doze) meses, passando de 12 (doze)
meses para 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da sua assinatura, para
os serviços de suporte técnico do Software Alfresco Community, do Software
Kofax Capture e para o serviço de Banco de Horas para customizações do
Alfresco e Integrações, ficando acrescido ao valor global do contrato a quantia
de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais), sendo R$ 101.000,00 (cento
e um mil reais), referentes aos preços da renovação do suporte técnico do
Software Alfresco Community, e R$ 100.000,00 (cem mil reais), referentes
a renovação dos serviços do suporte técnico do Software Kofax Capture,
passando de R$ R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais) para R$
533.000,00 (quinhentos e trinta e três mil reais). As despesas decorrentes
deste Aditivo serão provenientes dos recursos 1910000.04.126.500.22001.
03.33904000.1.00.00.0.20; VIII - VIGÊNCIA: Até 26/08/2020; IX - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do
Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através deste Aditivo; X
- DATA: 23 de agosto de 2019; XI - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio
Machado, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA FAZENDA, e Andrey Carvalho Freire, REPRESENTANTE
DA EMPRESA. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº085/2018
(SACC Nº1069603)
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
085/2018, que tem como objeto as aquisições de subscrição de produtos de
software da linha Red Hat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise Middleware
e Red Hat Cloud Suite;; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através
da SECRETARIA DA FAZENDA; III - CONTRATADA: EXTREME
DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA;; IV
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Vem com apoio no art. 65, inciso I,
alínea b, c/c § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do Processo nº
04463409/2019;; V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar a
Cláusula Quinta (DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO) e a Cláusula
Sétima (DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS) do contrato ora aditado;;
VII - DETALHAMENTO: Fica acrescido ao valor do Contrato a quantia de
R$ 1.505.000,00 (um milhão, quinhentos e cinco mil reais), passando o valor
global do Contrato de R$ 6.020.000,00 (seis milhões e vinte mil reais) para R$
7.525.000,00 (sete milhões, quinhentos e vinte e cinco mil reais), ficando as
despesas decorrentes deste Aditivo provenientes dos recursos 1910001.04.12
2.053.19016.03.44904000.1.00.00.0.40; VIII - VIGÊNCIA: Até 26/12/2019;
IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e
condições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através
deste Aditivo;; X - DATA: 19 de agosto de 2019; XI - SIGNATÁRIOS:
Sandra Maria Olimpio Machado, Secretária Executiva de Planejamento e
Gestão Interna da Fazenda, e Fábio Machado de Miranda, Representante
Legal. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº080/2016
(SACC Nº996387)
I - ESPÉCIE: Extrato do Quinto Aditivo ao contrato nº 080/2016, cujo objeto
consiste no fornecimento de energia elétrica para Unidades Fazendárias na
Capital e Interior do Estado do Ceará; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará,
através da Secretaria da Fazenda; III - CONTRATADA: COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ (COELCE); IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Aditar pela 5ª (quinta)
vez o Contrato de Uso do Sistema de Distribuição sob o nº 488/2016,
Contrato Sefaz nº 080/2016 (SACC nº 996387), celebrado e iniciado em 01
de setembro de 2016; VII - DETALHAMENTO: Renova o prazo contratual
por mais 12 (doze) meses e acrescenta ao valor global do contrato a quantia
de R$ 3.061.250,00 (três milhões, sessenta e um mil e duzentos e cinquenta
reais); VIII - VIGÊNCIA: De 01/09/2019 a 31/08/2020; IX - DA RATI-
FICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições
pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados
por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; X -
DATA: 02 de agosto de 2019; XI - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio
Machado, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA FAZENDA, Antônio Ronaldo Soares Freire, RESPONSÁVEL
PELA ÁREA DE CLIENTES DE GOVERNO, e Mônica Jucá de Oliveira,
EXECUTIVA DE CLIENTES GOVERNO DO CEARÁ. SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº080/2017
(SACC Nº1025707)
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
080/2017, que tem por objeto o fornecimento de Água Tratada e, ou, Coleta
de Esgoto nos imóveis relacionados no ANEXO do instrumento contratual,
celebrado em 04 de setembro de 2017; II - CONTRATANTE: ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA; III - CONTRA-
TADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE;
IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”, e §1°, da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nos termos do Processo nº
06106638/2019; V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar
a Cláusula Sexta (DO VALOR GLOBAL) do Contrato ora aditado; VII
- DETALHAMENTO: Fica acrescido ao valor global do Contrato a quantia
de R$ 91.344,44 (noventa e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e
quarenta e quatro centavos), referente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) do valor inicial atualizado do contrato, passando o montante global de
R$ 730.755,54 (setecentos e trinta mil, setecentos e cinquenta e cinco reais
e cinquenta e quatro centavos) para R$ 822.099,98 (oitocentos e vinte e dois
mil, noventa e nove reais e noventa e oito centavos); VIII - VIGÊNCIA:
Até 03/09/2019; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as
cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas
através deste Aditivo; X - DATA: 22 de agosto de 2019; XI - SIGNATÁ-
RIOS: Sandra Maria Olimpio Machado, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, e Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, PRESIDENTE DA CAGECE, e Claudia Elizangela
Caixeta Lima, DIRETORA DE MERCADO E UNIDADE DE NEGÓCIO
DA CAPITAL. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
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EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2018
(SACC Nº 1044087)
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
023/2018, que tem por objeto a contratação de um banco de serviços técnicos
a ser utilizado sob demanda para a manutenção evolutiva de processos de
negócios automatizados em plataforma BPMS - Business Process Manage-
ment Suite Bizagi; automação de novos processos, com análise, mapeamento,
desenho, redesenho, simulação e automação; suporte técnico aos processos
em produção e Pontos de Função para desenvolvimento de integrações com
Webservices em NET e JAVA;; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará,
através da Secretaria da Fazenda; III - CONTRATADA: P4PRO PROJETOS
DE TECNOLOGIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - EPP; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei Federal n° 8.666,
de 21 de junho de 1993, nos termos do Processo nº 03170700/2019; V- FORO:
Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Complementar as alterações efeti-
vadas pelo 2° (Segundo) Aditivo ao Contrato n° 023/2018, no tocante a reno-
vação dos Serviços de Suporte Técnico aos Processos em Produção por mais
12 meses, com fundamentação legal no Art. 57, II, Lei das Licitações, bem
como a inclusão de nova dotação orçamentária; VII - DETALHAMENTO:
Fica acrecido ao valor global do contrato a importância de R$ 495.000,00
(quatrocentos e noventa e cinco mil reais), referente aos serviços de Suporte
Técnico aos Processos em Produção (item 4 da Cláusula Terceira), os quais
serão pagos em 12 parcelas de R$ 41.250,00 (quarenta um mil, duzentos e
cinquenta reais), passando o valor total do contrato de R$ 2.723.906,10 (dois
milhões, setecentos e vinte e três mil e novecentos e seis reais e dez centavos)
para R$ 3.218.906,10 (três milhões, duzentos e dezoito mil e novecentos e
seis reais e dez centavos). O presente termo aditivo retroage seus efeitos à
data de entrada em vigor do Segundo Aditivo ao Contrato nº 023/2018. As
despesas decorrentes deste Aditivo serão provenientes dos recursos: 1910
0001.04.122.060.18262.15.44903900.1.00.00.0.40 e 19100001.04.126.50
0.22001.03.33904000.1.00.00.0.20; VIII - VIGÊNCIA: Até 08/05/2020;
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2019
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