DOE 03/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% - Art. 61 da Lei nº 12.386, de 09.12.1994 combinado com o Decreto nº 22.077-A, de 04.08.1992
128,09
Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais - 40% - Art. 25 da Lei nº 11.965, de 17.06.1992
256,18
TOTAL
1.120,81
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRI DA SAÚDE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1419/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 850/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1419/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – SESA/Centro de Convivência Antônio Diogo - CCAD; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO 
ESTADO DO CEARÁ – COOPENORDESTE/CE; V - ENDEREÇO: Rua Henrique Ellery, nº 715, Monte Castelo, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
12 (doze) meses, a partir do dia 30 de agosto de 2019, o Contrato Nº 1419/2018, para contratação de prestação de serviço especializado de profissionais 
da área de auxiliar de saúde bucal, para suprir as carências do CCAD/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra na 
quantia de R$ 55.464,96 (Cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Orçamento 2019 - Unidade Orçamentária: 
24200694.10.302-057-22424-PF: 2404010352017C-07-339034-7046; IX - VALOR GLOBAL: R$ 55.464,96 (Cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta 
e quatro reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 22/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1452/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 800/2019 1º termo aditivo ao contrato nº 1452/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA V2 
INTEGRADORA DE SOLUÇÕES EIRELI-ME; V - ENDEREÇO: Rua Azevedo Soares nº 172, 1º andar, Vila Gomes Cardim, São Paulo/SP; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses, a partir do dia 26 de outubro de 2019, o Contrato nº 1452/2018, que tem por objeto: 
a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e insumos nos sistemas de sonorização/fonia telefonia, 
para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 94.999,92 (noventa 
e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 94.999,92 (noventa e quatro mil, 
novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 26 de outubro de 2019; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Maria Fernanda Verpa de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2019
I - ESPÉCIE: Doc. 811/2019 1º termo aditivo ao contrato nº 135/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará/Hospital Geral de Fortaleza/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC 
IMPORTADORA CEARENSE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet nº 1955, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 03 (três) meses, 
a partir do dia 10 de setembro de 2019, o Contrato nº 135/2019, para o cumprimento de seu objeto: aquisição de material de laboratório (reagentes para 
gasometria arterial) com instalação de equipamento em regime de comodato, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do 
Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta, considerando a existência de 
saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 10 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº331/2019
I - ESPÉCIE: Doc. 799/2019 1º termo aditivo ao contrato nº 331/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA APA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Assunção nº 525, Centro, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 
15/7/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 05 (cinco) meses, a partir do dia 29 de agosto de 2019, o Contrato nº 331/2019, 
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material de laboratório (insumos AVL e outros), para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA, considerando 
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a partir do dia 29 de agosto de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Vicente Paula Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°971/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S.A e COMERCIAL 
VALFARMA EIRELI; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 20190536 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00054687/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2019