DOE 03/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 1; MATE-
RIAL: OLODATEROL (CLORIDRATO) 2,5MCG/PUFF, SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO ORAL, FRASCO 4ML + INALADOR; UNID: FRASCO; 
QUANT: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 89,38; ITEM: 3; MATERIAL: VILDAGLIPTINA 50MG + METFORMINA 1000 MG, COMPRIMIDO REVES-
TIDO; UNID: COMP; QUANT: 13.104; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,93; EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI; ITEM: 6; ESPECIFICAÇÃO: 
TRAMADOL (CLORIDRATO), 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA; UNID: COMP; QUANT: 10.260; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2,61; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0536/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/08/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 890/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona 
Libânia – CSDL/SESA CONTRATADA: EMPRESA JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo 
(limpeza geral), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20180010 -SEPLAG, Ata de Registro de Preço 0395/2019 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.805,70 (um mil oitocentos e cinco reais e setenta centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.057.22424.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2019 
SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e João Pedro da Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1039/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA HOSPFAR INDÚSTRIA E 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamento, para atender as necessidades da Secretaria Estadual de 
Saúde - CE, através da Ata de Registro de Preço Nº 126/2018, oriunda do Pregão n° 123/2018, vigente para a Secretaria de Estado de Saúde da Paraíba, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: 
A CONTRATADA fornecerá o item conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preço Nº 126/2018, oriunda do 
Pregão n° 123/2018, vigente para a Secretaria de Estado de Saúde da Paraíba e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200744.10.302.057.22553.03.339032.10100.0 - 7085. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2019 SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e 
Pedro Luiz Coelho da Silva Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20181372
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, inscrito no CPF sob o nº 
141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20181372, Processo VIPROC nº 2935329/2018, que tem por objeto “Registro de Preço, visando futuras 
e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar(Conector em “y”, Introdutor e Selante Hemostático), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181372 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
03
MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
R$ 47,90
R$ 122.145,00
06
R$ 990,00
R$ 118.800,00
10
R$ 1.900,00
R$ 1.691.000,00
04
BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA
R$ 730,00
R$ 105.850,00
05
QUEBEC COMERCIAL LTDA EPP
R$ 1.186.,97
R$ 166.175,80
07
R$ 459,46
R$ 50.540,60
08
R$ 648,65
R$ 58.378,50
09
R$ 648,65
R$ 58.378,50
VALOR TOTAL:
R$ 2.371.268,40
Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190251
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190251, Processo VIPROC Nº 5767370/2018, que tem por objeto 
“Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (kit sonda para gastrostomia), cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190251”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
9
NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA
R$ 500,00
R$ 132.000,00
21
R$ 322,58
R$ 79.999,84
23
R$ 288,26
R$ 112.997,92
27
R$ 318,72
R$ 94.978,56
25
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 342,66
R$ 108.280,56
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº166  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2019