DOE 03/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JEFERSOM WILLYAN OLIVEIRA CARDOSO
Cabo PM
304.850-1-7
V
11/08/2019
Aracati-CE
½ (meia)
61,33
30,67
EMANOEL ALERIANO SANTOS
Cabo PM
300.897-1-5
V
11/08/2019
Aracati-CE
½ (meia)
61,33
30,67
JOAO ADSON VASCONCELOS
Cabo PM
303.287-1-X
V
11/08/2019
Aracati-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
184,02
*** *** ***
PORTARIA Nº528-D/2019 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto 
de serviço aos Municípios de Quixadá e Sobral-CE, com a finalidade de realizar reforço na segurança neste Município e Região, conforme Solicitação de 
Diária e Ajuda de Custo nº 554/2019, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº528-D/2019-GS DE 13 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
KLEBER NOBREGA VIEIRA
Tenente Coronel PM
091.283-1-X
IV
12 à 14/08/2019
Quixadá-CE
3 (meias)
64,83
10%
106,98
15 e 16/08/2019
Sobral-CE
2 (meias)
64,83
20%
77,80
TOTAL
184,78
*** *** ***
PORTARIA Nº529-D/2019 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE FERNANDES VIEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de 
Orientador de Célula – (DNS-3), matrícula nº 300.536-1-3, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Sobral-CE, a viajar ao Município de Quixadá-CE, 
no período de 12 à 14/08/2019, com a finalidade de realizar reforço na segurança neste Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de 
Custo nº 555/2019, concedendo-lhe 3 (meias) diárias, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 10%, perfazendo um total de 
R$ 127,22 (cento e vinte e sete reais e vinte e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº530-D/2019 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço a Cidade de Maceió-AL, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 556/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº530 - D/2019-GS DE 13 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CARLOS AUGUSTO SARAIVA
Orientador de Célula (DNS-3)
300.501-1-8
III
14 à 20/08/2019
Maceió-AL
6 (seis) e meia
189,25
40%
1.722,18
AGILSON CESAR SALES MATIAS
2º Tenente BM
091.610-1-5
IV
14 à 20/08/2019
Maceió-AL
6 (seis) e meia
166,49
40%
1.515,07
TOTAL
3.237,25
*** *** ***
PORTARIA Nº1344/2019 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMUNDO CLARINDO DO NASCIMENTO JUNIOR, ocupante 
do cargo de Assessor Técnico - (DAS-1), matrícula nº 300.552-1-7, desta Secretaria, a viajar a Cidade de São Paulo-SP, no período de 04 à 17/08/2019, 
com a finalidade de participar do curso de Especialização em Comunicação Social da Polícia Militar daquela Cidade, conforme SPU nº 06305843/2019, 
concedendo-lhe 13 (treze) diárias e meia, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de 
custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea no valor de 1.823,04 (hum mil, oitocentos e vinte e três 
reais e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 5.844,60 (cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de julho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1369/2019 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o servidor VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI, ocupante do cargo 
de Orientador de Célula (DNS-3), matrícula nº 300.502-1-5, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte-CE, a viajar ao Município de 
Fortaleza-CE, nos dias 25 e 26/07/2019, com a finalidade de realizar transporte aeromédico, conforme no SPU nº 06605235/2019, concedendo-lhe 2 (meias) 
diárias, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 107,94 (cento e sete reais e noventa e quatro 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1414/2019 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DIEGO HENRIQUE EUFRÁSIO DE AZEVEDO, ocupante do cargo 
de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 301.225-3-4, da Polícia Civil do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Maceió-AL, no período de 04 à 10/08/2019, 
com a finalidade de participar do curso de Entrevista em Inteligência, conforme SPU nº 06055510/2019, concedendo-lhe 6 (seis) diárias e meia, no valor de 
R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 40%, mais ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um 
reais e noventa e cinco centavos), e passagem aérea no valor de 1.901,76 (hum mil, novecentos e um reais e setenta e seis centavos), perfazendo um total 
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2019