DOE 03/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº906/2019-DIFIN DE 25 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR
TOTAL
Marcos Aurélio Elias de França
Delegado (DAS-1)
IV
23 a 26/07/2019
Fortaleza para Santa Quitéria, Uruburetama e Cruz
3,5
77,10
269,85
Henrique Aguiar Simões
Inspetor
V
23 a 26/07/2019
Fortaleza para Santa Quitéria, Uruburetama e Cruz
3,5
61,33
214,65
José Cláudio Agostinho Gadelha
Inspetor
V
23 a 26/07/2019
Fortaleza para Santa Quitéria, Uruburetama e Cruz
3,5
61,33
214,65
José Gilvan de Lima Pinto
Inspetor
V
23 a 26/07/2019
Fortaleza para Santa Quitéria, Uruburetama e Cruz
3,5
61,33
214,65
Pedro Tomaz Júnior
Inspetor
V
23 a 26/07/2019
Fortaleza para Santa Quitéria, Uruburetama e Cruz
3,5
61,33
214,65
TOTAL
-
-
-
-
-
-
1.128,45
*** *** ***
PORTARIA Nº908/2019-DIFIN -  O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com o objetivo de fazer diligências naquela cidade com objetivo de localizar, identificar e prender os componentes da quadrilha que efetuaram a explosão 
do Banco do Bradesco na localidade de Salitre/CE e considerando que o processo Nº 06642386/2019 chegou nesta DIFIN em 30/07/2019, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de julho de 2019.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº908/2019-DIFIN DE 30 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR
TOTAL
Rommel Guilherme Passos Kerth
Delegado
IV
30/07/2019 a 05/08/2019
Fortaleza para Araripina / PE
6,5
166,49
1.082,18
Márcio Aquino Chalita de Mendonça
Delegado
IV
30/07/2019 a 05/08/2019
Fortaleza para Araripina / PE
6,5
166,49
1.082,18
Walkley Augusto Cosmo Dos Reis
Inspetor
V
30/07/2019 a 05/08/2019
Fortaleza para Araripina / PE
6,5
141,95
922,67
Ciro Pinto de Queiroz Filho
Inspetor
V
30/07/2019 a 05/08/2019
Fortaleza para Araripina / PE
6,5
141,95
922,67
Marcos Wagner Lima da Silva
Inspetor
V
30/07/2019 a 05/08/2019
Fortaleza para Araripina / PE
6,5
141,95
922,67
João Flávio Lopes Chaves
Inspetor
V
30/07/2019 a 05/08/2019
Fortaleza para Araripina / PE
6,5
141,95
922,67
Roberto Sinibaldi
Inspetor
V
30/07/2019 a 05/08/2019
Fortaleza para Araripina / PE
6,5
141,95
922,67
TOTAL
-
-
-
-
-
-
6.777,71
*** *** ***
PORTARIA Nº966/2019 -GDGPC -  O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
Processo n° 06765658/2019, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de VALNEY GOMES DA SILVA ocupante do cargo de Operador de Tele-
comunicações Policiais, Matrícula nº 011.475-1-X, ocorrido em 23.07.2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, desta 
Capital, datada de 24.07.2019, com fundamento no Art. 64 inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, e incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 
de 11 de junho de 1990. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº974/2019 -GDGPC -  O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
Processo n° 069900662019, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ONOFRE ROSEO SILVA, exercente da função do Mecânico de Máquinas 
e Veículos, Matrícula nº 011.935-1-1, ocorrido em 10.07.2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, nesta Capital, datada de 
11.07.2019, com fundamento no Art. 64 inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face ao que dispõem os incisos I e II do Decreto n° 20.768 de 
11 de junho de 1990. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº19/2019 - O COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, nos termos do § 3º do Art. 6º do Decreto Estadual nº. 23.673, de 03 de maio de 1995, Resolve AUTORIZAR a concessão do benefício do Vale-Trans-
porte, referente ao mês de SETEMBRO/2019 aos FUNCIONÁRIOS civis do CBECE, abaixo relacionados: 
N°/ORD
NOME DO FUNCIONÁRIO
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
QTDE/TIPO 
1. EXPEDITO VIEIRA
075950-1-8
Auxiliar de Serviços Gerais
84 A 
2. MEIRIANE SILVA DE LIMA
030379-1-6
Auxiliar de Administração
42 A 
3. VICÊNCIA LOURENÇO DA SILVA
091030-1-5
Auxiliar de Serviços Gerais
84 A 
TOTAL DE VALES TIPO A 210 A 
VALOR CORRESPONDENTE AO TIPO A = 210 X 3,60= R$ 756,00 
VALOR TOTAL DOS VALES = R$ 756,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS )
QUARTEL DO COMANDO- GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Luis Eduardo Soares de Holanda - CEL CG QOBM 
Matrícula Funcional nº099436-1-7
CORONEL COMANDANTE - GERAL DO CBMCE
*** *** ***
PORTARIA  Nº341/2019 – CMDO CBMCE - O CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Militar MANOEL HÉLDER DE MIRANDA, ocupante do cargo de Tenente Coronel, 
matrícula funcional nº 106528-1-2, a viajar à cidade de Teresina/PI, no período de 28 a 29 de Agosto de 2019, e ainda, à cidade de Belo Horizonte/MG, 
no período de 29 a 30 de Agosto de 2019, na qualidade de ajudante de ordens deste signatário, para fins de explanação acerca de projetos e financiamentos 
realizados pelo Governo do Estado do Ceará relacionados ao Corpo de Bombeiros, bem como, receber a Medalha da Ordem do Mérito Imperador Dom 
Pedro II, concedida pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará pela participação na “Operação 
Brumadinho”, respectivamente, concedendo-lhe 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) 
acrescidos de 40%(quarenta por cento), mais ajuda de custo no valor de 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) perfazendo um valor 
de R$ 841,15 (oitocentos e quarenta e um reais e quinze centavos) referentes à viagem à Teresina, e 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de 350,48 
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e 
cinquenta reais e quarenta e oito centavos) o que perfaz um valor de R$ 1.139,06 (um mil cento e trinta e nove reais e seis centavos), correspondentes à 
viagem a Belo Horizonte/MG, percebendo um valor total de R$ 1.980,21 (um mil novecentos e oitenta reais e vinte e um centavos), e passagens aéreas para 
os trechos Fortaleza-CE/Terezina-PI e Terezina-PI/Belo Horizonte-MG/Fortaleza-CE, no valor de R$ 3.584,81 (três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e 
oitenta e um centavos), totalizando R$ 5.564,82 (cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a classe I do Anexo 
I e Anexo III do Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do 
Estado do Ceará.   Fortaleza, 29 de agosto de 2019.
Luís Eduardo Soares de Holanda – CEL CGBM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº166  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2019