DOE 03/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2018_001_2401/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2018_001_2401; II - CONTRATANTE: Perícia Forense do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil; IV - CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Epifânio, nº 650 - Bairro: Centro - Morada Nova/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
aditivo tem como fundamentos o Art. 57, § 1, Inciso I, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a previsão contratual contida na Cláusula Quarta do contrato;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de execução e do prazo de vigência
do Contrato Administrativo nº2018_001_2401, firmado entre a PEFOCE e a empresa Construmaia Engenharia e Projetos Ltda; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Administrativo n° 2018_001_2401, celebrado entre as partes que não estejam em contrariedade com
o presente termo; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de execução da obra do referido contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, contado a partir
do dia 24/07/2019 até o dia 21/11/2019. O prazo de vigência da obra do referido contrato fica prorrogado por mais 70 (setenta dias) dias, contado a partir do
dia 05/10/2019 até o dia 14/12/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Administrativo n° 2018_001_2401,
celebrado entre as partes que não estejam em contrariedade com o presente termo;; XII - DATA: 30/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Otávio Augusto Coelho
de Medeiros – Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Ítalo Marcos Façanha Maia - Administrador.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2018_001_3101/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2018_001_3101; II - CONTRATANTE: Perícia Forense do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil; IV - CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Epifânio, nº 650 - Bairro: Centro - Morada Nova/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
aditivo tem como fundamentos o Art. 57, § 1, Inciso I, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a previsão contratual contida na Cláusula Quarta do contrato;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de execução e do prazo de vigência
do Contrato Administrativo nº2018_001_3101, firmado entre a PEFOCE e a empresa Construmaia Engenharia e Projetos Ltda; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Administrativo n° 2018_001_3101, celebrado entre as partes que não estejam em contrariedade
com o presente termo.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de execução da obra do referido contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, contado
a partir do dia 31/07/2019 até o dia 28/11/2019. O prazo de vigência da obra do referido contrato fica prorrogado por mais 70 (setenta dias) dias, contado
a partir do dia 05/10/2019 até o dia 14/12/2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Administrativo n°
2018_001_3101, celebrado entre as partes que não estejam em contrariedade com o presente termo; XII - DATA: 30/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Otávio
Augusto Coelho de Medeiros – Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Ítalo Marcos Façanha Maia - Administrador..
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2018- AESP; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA, inscrita no CNPJ nº 12.244.903/0001-05; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251, Mondubim, Fortaleza|CE; IV - CONTRA-
TADA: Empresa NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.846.791/0001-14; V - ENDEREÇO:
Rua 24 de maio, nº 1330 – A, Centro – Fortaleza|CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, em especial o art.57, inciso IV, e suas alterações
posteriores, bem como ao processo administrativo nº 05264310/2019; VII- FORO: O Foro para solucionar os litígios que decorrem da execução deste Termo
de Contrato será o da Seção Judiciária de Fortaleza|CE - Justiça Estadual; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência do contrato original; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de R$ 42.690,00 (quarenta e dois mil seiscentos e noventa
reais); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente Termo de Aditivo; XII - DATA: Academia Estadual
de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, em Fortaleza, 28 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Juarez Gomes Nunes Junior (Diretor-Geral da
AESP|CE) e Otacilio Loiola de Aguiar (Represetante da Contratada).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE Nº17.698
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 154 - SÉRIE 3 ANO XI, de 16 de agosto de 2019, que publicou o EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº12/2019.
Onde se lê: DO PRAZO: A contratação terá por termo final a realização do referido Curso, que ocorrerá no período de 20 a 29 de agosto de 2019; Leia-se:
DO PRAZO: A contratação terá por termo final a realização do referido Curso, que ocorrerá no período de 16 a 19 de setembro de 2019; Fortaleza, 27 de
agosto de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2016
I - ESPÉCIE: CELEBRAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2016; II - CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DE DISCI-
PLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO; III - ENDEREÇO: Avenida Pessoa Anta, 69, Praia de Iracema,
Fortaleza/CE – CEP:60060-188; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, CNPJ: 03.773.788/0001-67;
V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza - CE, CEP: 60.130-240; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa
de Licitação n° 20160003-CGD, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 31 de agosto de 2016, bem como o Art. 67 da Lei 8.666/93 e pelas
cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto; VII- FORO: PERMANECE INALTERADA; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2016 por mais 12 (doze)
meses, com início em 02 de setembro de 2019 e término em 01 de setembro de 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 109.728,45 (cento e nove mil, setecentos
e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: início em 02 de setembro de 2019 e término em 01 de setembro de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: PERMANECE INALTERADA; XII - DATA: 26/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Julliana Albuquerque Marques Pereira e Adalberto
Albuquerque de Paula Pessoa.
Justtine Vieira Franco
ASSESSORIA JURÍDICA
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1574/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º,
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974,
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 254/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de julho de 2019 do SUBGRUPO
DE TRABALHO ENEM NA TV ASSEMBLEIA., criado pelo Ato da Presidência nº. 254/2019 de 18 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2019
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