DOE 03/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 240/2019;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de julho de 2019 do SUBGRUPO 
DE TRABALHO IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CIDADANIA, criado pelo Ato da Presidência nº. 240/2019 de 18 de fevereiro de 2019, o(s) 
seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
ROSANGELA COSTA SOARES NECO
ASSESSOR TECNICO GT
VANESSA LARISSA VENANCIO DA SILVA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 5 dias do mês de agosto de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1581/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 238/2019;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de julho de 2019 do SUBGRUPO 
DE TRABALHO  LICITAÇÕES E CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS, criado pelo Ato da Presidência nº. 238/2019 de 18 de fevereiro de 2019, o(s) 
seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
COORDENADOR GT
VERONICA MARIA DUARTE DE SOUSA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 5 dias do mês de agosto de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1582/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 255/2019;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de julho de 2019 do SUBGRUPO 
DE TRABALHO MODERNIZAÇÃO DO MODELO DE QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES., criado pelo Ato da Presidência nº. 
255/2019 de 18 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S): 
CARGO
NOME
COORDENADOR GT
IASNAIA MENDONCA DE ARAUJO ALVES
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 5 dias do mês de agosto de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1583/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 243/2019;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de julho de 2019 do SUBGRUPO 
DE TRABALHO OBJETIVOS, PROJETOS E INDICADORES ESTRATÉGICOS, criado pelo Ato da Presidência nº. 243/2019 de 18 de fevereiro de 
2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
GUILHERME DE ARARIPE NOGUEIRA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 5 dias do mês de agosto de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1584/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 251/2019;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de julho de 2019 do SUBGRUPO 
DE TRABALHO PROMOÇÃO DE PESQUISAS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E ESTUDOS SOBRE A VIOLÊNCIA E DISCRIMANAÇÃO CONTRA 
A MULHER., criado pelo Ato da Presidência nº. 251/2019 de 18 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S): 
CARGO
NOME
COORDENADOR GT
EDSON MARCIO DE OLIVEIRA DUARTE
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 5 dias do mês de agosto de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1585/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 237/2019;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de julho de 2019 do SUBGRUPO 
DE TRABALHO  ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DA QUALIDADE, criado pelo Ato da Presidência nº. 237/2019 de 
18 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
FRANCISCA AILA SOUZA LEANDRO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 5 dias do mês de agosto de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2019