DOE 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
MARIA DAS GRAÇAS FARIAS PEDROSA – Superintendente Adjunta
do IDACE, matrícula nº 000632.1-5, desta Autarquia, a viajar à cidade de
Deputado Irapuan Pinheiro no período 08 à 09/07/2019, a fim de representar
o Superintendente na solenidade de entrega de títulos de propriedades rurais,
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e
Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos), no total de R$ 131,43, (Cento e Trinta
e Um Reais e Quarenta e Três Centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea
b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº
30.719, de 21 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do IDACE. PALACIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MÁRIO LIMA
JÚNIOR, ocupante do cargo de Diretor - Presidente, matrícula nº 800060.1-2,
a viajar à cidade de Brasília - DF, a fim de participar de reunião no MDIC,
para tratativas sobre à visita técnica do Secretário-Executivo do Ministério
da Infraestrutura às instalações da CIPP S/A (Porto de Pecém/CE e ZPE
CEARÁ), nos dias 07 e 08 de agosto de 2019, concedendo-lhe uma diária e
meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta
e seis centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$
567,74 (quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), mais
uma ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais
e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea mais taxa de embarque, para
o trecho Fortaleza/ Brasília/ Fortaleza, no valor de R$ 2.343,47 (dois mil,
trezentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos), perfazendo um
total de R$ 3.147,77 (três mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e sete
centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação
do Ceará – ZPE CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais: RESOLVE: Autorizar o servidor, DANILO GURGEL
SERPA, ocupante do cargo de DIRETOR PRESIDENTE, matrícula nº 00751,
da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do
Pecém S.A - CIPP/S.A., a viajar à cidade de Dalian - China, no período de
13 a 19 de agosto do ano corrente, a fim de participar de reuniões e visita
técnica ao Porto de Dalian, concedendo-lhe 6,5 (seis e meia) diárias no valor
unitário de R$ 1.639,04 (Um mil, seiscentos e trinta e nove reais e quatro
centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 1.639,04
(Um mil, seiscentos e trinta e nove reais e quatro centavos), tudo conforme o
valor do dólar de R$ 3,9404 referente à cotação do dia 05 de agosto de 2019
e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Dalian/Fortaleza no valor de R$
26.657,48 (Vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito
centavos), perfazendo um total de R$ 38.950,28 (Trinta e oito mil, novecentos
e cinquenta reais e vinte e oito centavos), de acordo com o art.1º; alínea b
do §1º, §2º e §3º do art. 4º; art. 5º e seu §2º e art. 6º, classe III do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27
de agosto de 2015, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do
Pecém S.A - CIPP/S.A. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições legais: RESOLVE: Autorizar o servidor, FABIO ABREU
FREITAS DE SOUZA, ocupante do cargo de DIRETOR EXECUTIVO DE
ENGENHARIA, matrícula nº 00088, da Companhia de Desenvolvimento do
Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A - CIPP/S.A., a viajar à cidade
de Dalian - China, no período de 13 a 19 de agosto do ano corrente, a fim de
participar de reuniões e visita técnica ao Porto de Dalian, concedendo-lhe 6,5
(seis e meia) diárias no valor unitário de R$ 1.639,04 (Um mil, seiscentos e
trinta e nove reais e quatro centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor
unitário de R$ 1.639,04 (Um mil, seiscentos e trinta e nove reais e quatro
centavos), tudo conforme o valor do dólar de R$ 3,9404 referente à cotação
do dia 05 de agosto de 2019 e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Dalian/
Fortaleza no valor de R$ 7.930,44 (Sete mil, novecentos e trinta reais e
quarenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 20.223,24 (Vinte
mil, duzentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o
art.1º; alínea b do §1º, §2º e §3º do art. 4º; art. 5º e seu §2º e art. 6º, classe III
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº
31.769, de 27 de agosto de 2015, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial
e Portuário do Pecém S.A - CIPP/S.A. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO, SECRETÁRIO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula n° 300429.1.3,
desta Secretaria do Planejamento e Gestão, a viajar a cidade de Porto Alegre
- RS, no período de 6 a 8 de agosto de 2019, com a finalidade de participar do
Evento I Workshop RS/CE de Boas Práticas na Gestão Pública, concedendo-
-lhe 02 e 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta
por cento), no valor total de R$ 1.314,30 (hum mil, trezentos e quatorze
reais e trinta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea,
para o trecho FORTALEZA-CE/PORTO ALEGRE-RS/FORTALEZA-CE,
no valor de R$ 4.218,07 (quatro mil, duzentos e dezoito reais e sete centavos),
perfazendo um total de R$ 5.882,85 (cinco mil, oitocentos e oitenta e dois
reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com os arts. 1° e 2°, do Decreto
nº 33.023, de 22 de março de 2019, art. 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do artigo 4º;
art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
05 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente autorizado através
do Decreto nº 33.139, publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de julho
de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor INÁCIO FRANCISCO DE
ASSIS NUNES ARRUDA, ocupante do cargo de Secretário da Ciência,
Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300087-1-5, a viajar à cidade
de Salvador-BA, no período de 13 a 15 de agosto de 2019, para participar do
I Fórum Internacional de Meio Ambiente e Economia Azul – Promovendo
Redes de Inovação para o Nordeste do Brasil, concedendo-lhe 02 (duas)
diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor
total de R$ 1.314,30 (Um mil, trezentos e quatorze reais e trinta centavos),
mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), mais passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
Salvador/Fortaleza, no valor de R$ 633,74 (Seiscentos e trinta e três reais
e setenta e quatro entavos), perfazendo um total de R$ 2.298,52 (dois mil,
duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos ), de acordo com
o artigo 1º; alínea b § 1º, § 3º do art. 3º; artigos. 6º, 9º, 15º e seu § 1º; classe I,
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO RODRIGUES DE
AMORIM, ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar ás
cidades de Milhã e Brejo Santo, no período de 21 á 23 de agosto de 2019, a
fim de acompanhar as atividades do GARANTIA SAFRA, concedendo-lhe
2,5 (duas e meia), no valor unitário de R$ 87,62(oitenta e sete reis e sessenta
e dois centavos), no valor total R$ 219,05 (duzentos e dezenove reais e cinco
centavos), de acordo com o art. 3°; alínea “b”, § 1° e 3° do art 4°; art 5° e
seu § 1°; arts. 6°, 8° e 10°; classe no anexo 1 do Decreto n° 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária
da EMATERCE. SECRETARIA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, CE de
20 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JULIO CAVALCANTE
NETO, Secretário Executivo do Comércio Serviços e Economia Criativa da
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho- SEDET matrícula
300036.1-6, a viajar à cidade de SÃO PAULO-SP, nos dias 12 e 13 de
agosto de 2019, para participar de Evento LABACE - Annual Latin American
Business Aviation Conference & Exhibition, concede-lhe uma diária e meia,
no valor unitário de R$ 236,56(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e
seis centavos), acrescidos de cinquenta por cento, no valor de R$ 177,42(
cento e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos) e mais uma ajuda de
custo no valor de R$ 236,56(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis
centavos) perfazendo um total de R$ 768,82(setecentos e sessenta e oito reais
e oitenta e dois centavos) e mais passagem aérea Fortaleza-Ce/São Paulo-SP/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
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