DOE 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO JOSÉ
PONTES IBIAPINA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PROTEÇÃO SOCIAL, matrícula nº 300495-1-9, desta Secretaria, a viajar
à cidade de RECIFE/PE, no dia 03.07.2019, a fim de participar da abertura da
FENEARTE, representando o Estado do Ceará , concedendo-lhe meia diária,
no valor unitário de R$ 236,56(Duzentos e trinta e seis reias e cinquenta e seis
centavos), acrescido de 50% (Cinquenta por cento), no valor total de 177,42
(Cento e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), mais uma ajuda
de custo no valor de R$ 236,56 (Duzentos e trinta e seis reias e cinquenta e
seis centavos),e passagem aérea, para trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, no
valor de R$ 1.189,71 (Hum mil cento e oitenta e nove reais e setenta e um
centavos), perfazendo um total de R$ 1.603,69 (Hum mil seiscentos e três
reais e sessenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a , § 1º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres
e Direitos Humanos SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 02
de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO JOSÉ
PONTES IBIAPINA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PROTEÇÃO SOCIAL, matrícula nº 300495-1-9, desta Secretaria, a
viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no dia 17.05.2019, a fim de participar de
reunião técnica referente ao convenio 054/2004-2005, do MTE, no Minis-
tério da Economia , concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$
236,56(Duzentos e trinta e seis reias e cinquenta e seis centavos), acrescido
de 60% (Sessenta por cento), no valor total de 189,25 (Cento e oitenta e nove
reais e vinte e cinco centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56
(Duzentos e trinta e seis reias e cinquenta e seis centavos),e passagem aérea,
para trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.841,91 (Dois mil
oitocentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos), perfazendo um
total de R$ 3.267,72 (Três mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta e dois
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos SECRE-
TARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES
E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 16 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO JOSÉ
PONTES IBIAPINA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DE PROTEÇÃO SOCIAL, matrícula nº 300495-1-9, desta Secre-
taria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período 15 a 16.04.2019, a
fim de participar de reunião do Fórum Nacional de Secretários do Estado
da Assistência Social - FONSEAS , concedendo-lhe uma diária e meia, no
valor unitário de R$ 236,56(Duzentos e trinta e seis reias e cinquenta e seis
centavos), acrescido de 60% (Sessenta por cento), no valor total de 567,74
(Quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), mais uma ajuda
de custo no valor de R$ 236,56 (Duzentos e trinta e seis reias e cinquenta e
seis centavos),e passagem aérea, para trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no
valor de R$ 1.749,74 (Hum mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta e
quatro centavos), perfazendo um total de R$ 2.554,04 (Dois mil quinhentos e
cinquenta e quatro reais e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea
b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em
Fortaleza, 12 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR MARIA DO PERPETUO
SOCORRO FRANÇA PINTO, SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, a viajar à cidade de Camocim, no período de 07 a 08.08.2019, a
fim de participar da inauguração da Praça Mais Infância no referido município,
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (Cento
e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de 236,58
(Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), , de acordo com o
artigo 1º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a concessão de ajuda de custo e pagamento de diárias, ao servidor LUIZ
RAMOM TEIXEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de Superintendente
do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, com simbologia SS-1,
matrícula nº 3002251-3, correspondente a viagem à cidade de João Pessoa/
PB, no período de 26 a 29 de agosto de 2019, com o objetivo de participar
da 2ª Reunião Técnica do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais
de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente – FONACRIAD 2019, concedendo-lhe 3,5 (três
diárias e meia), no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos) e ajuda de custo, acrescido de 40%, totalizando R$
2.067,83 (dois mil, sessenta e sete reais e oitenta e três centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10;
classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23
de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo
Governador do Estado do Ceará, por meio do Decreto nº 33.139, de 03 de
julho de 2019, publicado no D.O.E., de 04 de julho de 2019 e tendo em vista
o que consta no processo nº 06739924/2019 (VIPROC), RESOLVE AUTO-
RIZAR O AFASTAMENTO da servidora ALICE MARIA CORREIA
PEQUENO, matrícula nº 086.694-1-4, Supervisora do Núcleo de Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde-NUCIT/SESA, no período de 29 de agosto
a 08 de setembro de 2019, concedendo-lhe 3,5(três e meia) diárias, no valor
unitário de R$ 1.606,32 (um mil, seiscentos e seis reais e trinta e dois centavos),
perfazendo um valor de R$ 5.622,12 (cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais
e doze centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 1.606,32 (um
mil, seiscentos e seis reais e trinta e dois centavos), totalizando R$ 7.228,44
(sete mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), cálculos
efetuados com base na cotação do dólar do dia 26 de agosto de 2019, de R$
4,14, para que o mesma possa participar do XXXVII Reunión Anal de La
Sociedad española de Epidemiologia (SEE), XIV Congresso da Associação
Portuguesa de Epidemiologia (APE) e XVIII Congresso de la Sociedad
Española de Salud Pública y Administración Sanitaria (SESPAS), que acon-
tecerá na cidade de Barcelona/Espanha, no período de 03 a 06 de setembro
de 2019, com fundamento no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
classe III, anexo II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada
pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 33.139, de 03 de
julho de 2019, publicado no D.O.E. de 04 de julho de 2019 e tendo em vista o
que constam nos processos nº 06028726/2019 e 06029072/2019 (VIPROC),
RESOLVE AUTORIZAR CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES
SOBRINHO, SECRETÁRIO DA SAÚDE, a viajar à Brasília/DF, no dia
11 de julho de 2019, a fim de tratar de assuntos do interesse do Estado do
Ceará, junto ao Ministério da Saúde, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no
valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), perfazendo um valor de R$ 175,24 (cento e setenta e cinco reais e
vinte e quatro centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), equivalente
a R$ 105,14 (cento e cinco reais e catorze centavos), mais 01(uma) ajuda de
custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), totalizando R$ 630,86 (seiscentos e trinta reais e oitenta e seis
centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza,
no valor de R$ 1.341,48 (um mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta
e oito centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, classe I, anexos I e III, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
09 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO RODRIGUES
DE AMORIM, ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar
à cidade de Brasília-DF, no período de 18 a 19/06/2019, a fim de participar
da solenidade de lançamento do Plano Safra 2019, concedendo-lhe 1,5 (uma
e meia) diárias, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais,
cinquenta e seis centavos),acrescidos de 60%, no valor total de R$ 567,74
quinhentos e sessenta e sete reais, setenta e quatro centavos) mais uma ajuda
de custo, no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais, cinquenta e
seis centavos) e passagem aérea no valor de R$ 2.791,04 (dois mil, setecentos
e noventa e um reais, quatro centavos), perfazendo um total de R$ 3.595,34
(três mil, quinhentos e noventa e cinco reais, trinta e quatro centavos) de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
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