DOE 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário do Desenvolvimento Agrário
do Estado do Ceará, a viajar as cidades de Quixeré e Choró Limão-CE. ,
no dia 08/08/2019, a fim de participar da entrega Títulos de Propriedade
de Terra, em Quixeré e de Sistema de Abastecimento Dágua, em Choró
Limão, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$
78,86(setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea a , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
28 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário do Desenvolvimento Agrário
do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Crateús, no dia 06/08/2019, a fim
de participar da entrega de Sistema de Abastecimento Dágua, concedendo-lhe
0,5(meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais
e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 82,80(oitenta e dois reais e
oitenta centavos), acrescido de 5%(cinco por cento), de acordo com o artigo
3º; alínea a , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
28 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADÃO LINHARES
MUNIZ , ocupante do cargo de Secretário Executivo de Energia e Telecomu-
nicações, matrícula n° 3002751-5, desta Secretaria da Infraestrutura, a viajar
a Natal/RN, no período de 14 a 15 de agosto de 2019, a fim de representar o
Governador do Estado do Ceará na Plenária de Abertura e das Palestras que
irão compôr o 11º Fórum Nacional Eólico - Carta dos Ventos 2019, conce-
dendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 40% (quarenta
por cento), que totaliza R$ 1.086,49 (um mil, oitenta e seis reais e quarenta
e nove centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo, no valor total de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea,
para o trecho Fortaleza/Natal/Fortaleza, no valor de R$ 501,35 (quinhentos
e um reais e trinta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.587,84
(um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), de
acordo com artigo 3°, alínea “b”, § 1° e 3° do artigo 4°; art. 5° e seu § 1°, arts.
6°, 8° e 10, classe I do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr da dotação orçamentária desta Secretaria da
Infraestrutura. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
José Élcio Batista.
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADÃO LINHARES
MUNIZ , ocupante do cargo de Secretário Executivo de Energia e Telecomu-
nicações, matrícula n° 3002751-5, desta Secretaria da Infraestrutura, a viajar
a São Paulo/SP, no período de 26 a 29 de agosto de 2019, a fim de representar
a SEINFRA no Evento Intersolar South América 2019, concedendo-lhe 3,5
(três) diária e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis
reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento),
que totaliza R$ 1.241,94 (um mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e
quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo, no valor total de R$ 236,56
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea,
para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 1.569,93 (um mil,
quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos), perfazendo um
total de R$ 3.048,43 (três mil, quarenta e oito reais e quarenta e três centavos),
de acordo com artigo 3°, alínea “b”, § 1° e 3° do artigo 4°; art. 5° e seu § 1°,
arts. 6°, 8° e 10, classe II do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr da dotação orçamentária desta Secretaria
da Infraestrutura. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
José Élcio Batista.
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Ensino
Médio e Profissional, matrícula nº 159100-1-1, desta Secretaria da Educação,a
viajar à cidade de Itapipoca/CE, no dia 09 de agosto do corrente ano a fim
de dar palestra sobre Gestão por Resultados, concedendo-lhe meia diária, no
valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),
totalizando R$ 43,81 (Quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe
II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JADE AFONSO ROMERO,
Secretária Excutiva do Esporte do Estado do Ceará, a viajar as Cidades
de Cascavel- CE, Aracati - CE, Itapica - CE e Sobral - CE no Período de
03/08/2019 a 04/08/2019, a fim de Fazer o Acompanhamento dos Jogos
Escolares, concedendo-lhe 1,5 meia diária, no valor unitário de R$ 157,72
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos),acrescidos em 20%
no valor total de R$ 283,89 (Duzentos e oitenta e três reais e oitenta e nove
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR JADE AFONSO ROMERO,
Secretaria Executiva do Esporte, a viajar a cidade de São Paulo - SP, no
período de 20/08/2019 a 27/08/2019, a fim de Participar do Fórum Nacional
dos Secretários de Esportes na Cidade de São Paulo, concedendo-lhe 7,5
diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$ 3.942,90
(Três Mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa centavo),mais uma
ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fort/ São Paulo/ Fort, no
valor de R$ 3.551,90 (Três Mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa
centavos), perfazendo um total de R$ 9.575,22 (Nove Mil, quinhentos e setenta
e cinco reais e vinte e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B ,
§ 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do
Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE
de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
José Elcio Batista
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM
EXERCÍCIO
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA
PINHEIRO, Secretário do Esporte e Juventude do Estado do Ceará, a viajar
a Cidade de Mauriti - CE, no dia 09/08/2019, a fim de Participar da Inaugu-
ração da Areninha de Esporte e Lazer de Mauriti - CE, concedendo-lhe 0,5
diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta
e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e
seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea A , § 1º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGERIO NOGUEIRA
PINHEIRO, Secretário do Esporte e Juventude, a viajar a cidade de São
Paulo - SP, no período de 20/08 a 22/08/2019, a fim participar do Fórum
Nacional dos Secretários de Esporte, concedendo-lhe 02 diárias e meia, no
valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$
438,10 (quatrocentos e trinta e oito reais e dez centavos),mais 01 ajuda de
custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza,
no valor de R$ 1.729,94 (hum mil setecentos e vinte e nove reais e noventa
e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 3.394,72 (tres mil trezentos e
noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea B , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº
32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
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