DOE 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do
Decreto nº 33.139, de 03 de julho de 2019, publicado no D.O.E., em 04 de
julho de 2019, e, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos
nºs 06606460/2019 e 02223940/2019, RESOLVE com fundamento no art.
113 da Lei 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o AFASTAMENTO da
servidora LORENA PEREIRA DA PONTE PIERRE, ocupante do cargo
de Professor, matrícula nº 000883-1-5, lotada na Fundação Universidade
Estadual Vale do Acaraú, para viajar à cidade de Palo Alto-Califórnia-Es-
tados Unidos., acompanhando a Vice-Reitora, Profa. Izabelle MontAlverne
Napoleão Albuquerque, no período de 19 a 25 de outubro de 2019, com a
finalidade de visitar o Centro Lemann da Faculdade de Stanford, com o
objetivo de conhecer mais sobre o Programa de Educação Docente-PED, o
qual participam os professores desta IES, bem como CONCEDER seis diárias
e meia, no valor unitário de R$ 1.606,32 (hum mil, seiscentos e seis reais
e trinta e dois centavos centavos), no valor total de R$ 10.441,08 (dez mil,
quatrocentos e quarenta e um reais e oito centavos), mais R$ 1.606,32 (hum
mil, seiscentos e seis reais e trinta e dois centavos) de ajuda de custo no valor
total de R$ 12.047,40 (doze mil, quarenta e sete reais e quarenta centavos) e
passagens aéreas para o trecho Fortaleza-CE/São Francisco-Estados Unidos/
Fortaleza-CE., no valor de R$ 4.553,07 (quatro mil, quinhentos e cinquenta
e três reais e sete centavos) perfazendo um total de R$ 16.600,47 (dezesseis
mil, seiscentos reais e quarenta e sete centavos) de acordo com o art. 3º, §
1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º e art. 10º; classe IV, anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza-CE., 12 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 33.139, de 03 de julho de 2019, publicado no D.O.E., em 04
de julho de 2019, e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 07179906/2019, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei 9.826 de
14/05/1974, AUTORIZAR o AFASTAMENTO da servidora IZABELLE
MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE, a viajar à cidade
de Brasília-DF., no período de 20 a 22 de agosto de 2019, com a finalidade
de participar de reunião no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educa-
cionais Anísio Teixeira-INEP, a fim de tratar de assuntos relacionados aos
Cursos de Graduação Descentralizados ofertados por esta IES, bem como
CONCEDER duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta
por cento), no valor total de R$ 757,00 (setecentos e cinquenta e sete reais),
mais R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) de
ajuda de custo no valor total de R$ 946,25 (novecentos e quarenta e seis reais
e vinte e cinco centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza-CE/
Brasília-DF/Fortaleza-CE., no valor de R$ 1.698,15 (um mil, seiscentos e
noventa e oito reais e quinze centavo) perfazendo um total de R$ 2.644,40
(dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) de acordo
com o art. 3º, § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º e art. 10º; classe III, anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale
do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza-CE., 16 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ
LEITE GONÇALVES CRUZ, Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão Interna do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar a
cidade de Jaguaretama-CE., no dia 23/08/2019, a fim de participar da entrega
de Títulos de Propriedade Rural, representando o Titular da Pasta, conceden-
do-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72(cento e cinquenta e
sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86(setenta e oito
reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º e 3º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do Custeio da Entidade. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar a cidade de
Crato-CE., no período de 21 e 22/08/2019, a fim de participar de reunião com
a Associação dos Criadores sobre assuntos referentes ao Parque de Exposição,
em Crato, concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia, no valor unitário de R$
87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$
131,43(cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10;
classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do
Decreto nº 33.139, de 03 de julho de 2019, publicado no D.O.E., em 04 de
julho de 2019, e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
07161101/2019, RESOLVE com fundamento no art. 27, c/c art. 68, inciso
XVI da Lei 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o AFASTAMENTO da
servidora FLÁVIA CRISTINA CANDIDO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, matrícula nº 300212-1-5, lotada na Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú, a afastar-se de suas atividades profis-
sionais no período de 16 a 18 de setembro de 2019, a fim de participar, com
apresentação de trabalho, do X Simpósio Internacional de Estudios de Géneros
Textuales – SIGET – UNC - 2019, em Córdoba - Argentina, sem ônus para o
erário do Estado. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 16 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR SANDRA MARIA OLIMPIO
MACHADO, que exerce a função de Secretária Executiva de Planejamento
e Gestão Interna da Fazenda, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período
de 28 a 29 de agosto do corrente ano, a fim de participar de Reuniões para
tratar de Questões Conceituais Sobre a Reforma Tributária, concedendo-lhe
1 (uma) diária e meia no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis
reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$
532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), mais 01 (uma)
ajuda de custo no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 768,82 (setecentos e sessenta e oito
reais e oitenta e dois centavos)e passagem aérea para o trecho, FORTALEZA/
SÃO PAULO/FORTALEZA no valor de R$ 1.563,94 (um mil, quinhentos e
sessenta e três reais e noventa e quatro centavos) perfazendo um total de R$
2.332,76 (dois mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º,
8º e 10; classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA
DA FAZENDA PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO, SECRETÁRIO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula n° 300429.1.3,
desta Secretaria do Planejamento e Gestão, a viajar a cidade de Brasília - DF,
no dia 14 de agosto do ano em curso, com a finalidade de participar do Semi-
nário de Finanças dos Entes Subnacionais, ocasião em que serão apresentados
os resultados do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais/2019, publicação
promovida pelo Tesouro Nacional, para divulgar e discutir os resultados
do Boletim e debater diversos outros temas relacionados a situação fiscal
dos entes subnacionais, tais como: federalismo fiscal e descentralização de
receitas, controle de despesa de pessoal, previdência estadual, endividamento
dos Estados e os riscos para a União e propostas de soluções para o enfren-
tamento da crise fiscal, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário
de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), o que
corresponde a quantia de R$ 175,24 (cento e setenta e cinco reais e vinte e
quatro centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$
280,38 (duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda
de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE, no valor de R$ 2.346,49 (dois mil, trezentos e quarenta
e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 2.977,35
(dois mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), de acordo
com os arts. 1° e 2°, do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, art. 3º;
alínea “a”, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Planejamento e
Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.E., em
15 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FABIANNO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
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