DOE 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CAVALCANTE DE CARVALHO, ocupante do cargo de DNS-1-Reitor, 
matrícula nº 000275-1-0, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do 
Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 02 de abril de 2019, com 
a finalidade de participar de reunião do Sistema SECITECE, a fim de tratar 
do Plano Estadual C&T, Ceará 2050, Programa Cientista Chefe e outros, 
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete 
reais e sessenta e dois centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), 
totalizando R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), de acordo 
com o art. 3º, alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe II, 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual 
Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 01 de abril de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTOTELES 
TAVARES LEITE, ocupante de cargo de Coordenador (DNS-2), matrícula 
nº 300.516-1-0, lotado nesta Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, 
a viajar à cidade de Donauworth-Alemanha, no período de 11 a 17/09/2019, 
com a finalidade de participar de uma visita à Fábrica da AIRBUS Helicopters, 
para ajuste de detalhes técnicos referentes a aquisição de duas novas aeronaves 
para Segurança Pública, conforme SPU nº 07606456/2019, concedendo-lhe 6 
(seis) diárias e meia, no valor de R$ 1.676,16 (hum mil, seiscentos e setenta 
e seis reais e dezesseis centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$ 
1.676,16 (hum mil, seiscentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos), e 
passagem aérea no valor de R$ 5.324,00 (cinco mil, trezentos e vinte e quatro 
reais), perfazendo um total de R$ 17.895,20 (dezessete mil, oitocentos e 
noventa e cinco reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” 
§ 1º, § 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I, do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto 
nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 
33.139, de 03 de julho de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
FERNANDO FARIA BEZERRA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
MEIO AMBIENTE, a viajar à cidade de Guaramiranga-CE, no dia 16 de 
Agosto de 2019, a fim de participar das Visitas Técnicas ao Sítio Cocão 
e Batalha, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ R$ 87,62 
(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 
43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 12 de 08 de 2019.
 José Élcio Batista
 SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
MARIA DIAS CAVALCANTE, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, a viajar à cidade de Brasí-
lia-DF, nos dias 04 e 05 de Abril de 2019, a fim de participar da 8ª Reunião 
Extraordinária da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento 
Sustentável, concedendo-lhe uma e meia diárias, no valor unitário de R$ 
236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos 
de sessenta por cento, no valor de R$ 212,90 (duzentos e doze reais e noventa 
centavos), com ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e 
seis reais e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 804,30 (oitocentos e 
quatro reais e trinta centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA 
– Brasília - FORTALEZA, no valor de R$ 3.053,16 (três mil e cinquenta e 
três reais e dezesseis centavos), perfazendo um total de R$ 3.857,46 (três 
mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º 
e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do 
Meio Ambiente. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2019.
 José Élcio Batista
 SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
FERNANDO FARIA BEZERRA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
MEIO AMBIENTE, a viajar à cidade de Guaramiranga-CE, nos dias 11 e 12 
de Abril de 2019, a fim de participar das vistorias ao Sítio Cocão e Batalha, 
concedendo-lhe uma e meia diárias, no valor unitário de R$ R$ 87,62 (oitenta 
e sete reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 131,43 
(cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 09 de abril de 2019.
 José Élcio Batista
 SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
FERNANDO FARIA BEZERRA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
MEIO AMBIENTE, a viajar à cidade de Guaramiranga-CE, no dia 08 de 
Agosto de 2019, a fim de participar das Inspeções Técnicas ao Sítio Cocão 
e Batalha, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ R$ 87,62 
(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 
43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
 José Élcio Batista
 SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, 
a viajar ao Município de Aracati/CE, no dia 30 de maio de 2019, a fim de 
participar dos Seminários sobre Zoneamento Ecológico Econômico da Zona 
Costeira do Ceará, concedendo-lhe meia diária, cujo o valor unitário é R$ 
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), perfazendo 
um total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º 
e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e 
Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
30 de maio de 2019.
 José Élcio Batista
 SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, 
a viajar ao Município de Itapipoca/CE, no dia 05 de junho de 2019, a fim de 
participar do Seminário sobre Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona 
Costeira do Ceará, concedendo-lhe meia diária, cujo o valor unitário é R$ 
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), perfazendo 
um total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º 
e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e 
Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
30 de maio de 2019.
 José Élcio Batista
 SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, 
a viajar ao Município de Tinguá/CE, no dia 07 de junho de 2019, a fim de 
ministrar palestra na Faculdade IEducare, concedendo-lhe meia diária, cujo 
o valor unitário é R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois 
centavos), perfazendo um total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e 
seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011 e Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do 
Meio Ambiente. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2019. 
 José Élcio Batista
 SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, 
a viajar ao Município de Aracati/CE, no dia 22 de agosto de 2019, a fim de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019