DOE 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR MARCÍLIO CATUNDA
FERREIRA GOMES , Secretário Executivo da juventude, a viajar a
Cidade de Guaramiranga - CE , no dia 22/08/2019, a fim de Participar da
Inauguração da Areninha de Esporte e Lazer de Guaramiranga - CE, conce-
dendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete
reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (setenta e oito reais
e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea A , § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Secretaria . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR MARCÍLIO CATUNDA
FERREIRA GOMES , Secretário Executivo da juventude, a viajar a
Cidade de Pentecoste - CE , no dia 22/08/2019, a fim de Participar da Inau-
guração da Areninha de Esporte e Lazer de Pentecoste - CE, concedendo-lhe
0,5 diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e
setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e
oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea A , § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Secretaria . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
FLÁVIO ATALIBA FLEXA DALTRO BARRETO, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, a viajar
a cidade Porto Alegre - RS, no período de 6 a 8 de agosto do ano em curso,
com a finalidade de participar no Evento I Worhshop RS/CE de Boas Práticas
na Gestão Pública, ASSESSORANDO O SECRETÁRIO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, concedendo-lhe 02 e 1/2
(duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento),
no valor total de R$ 1.314,30 (hum mil, trezentos e quatorze reais e trinta
centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea, para o trecho
FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/PORTO ALEGRE-RS/SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE, no valor de R$ 2.203,97 (dois mil, duzentos e três reais
e noventa e sete centavos), perfazendo um total de R$ 3.868,75 (três mil,
oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), de acordo com
os arts. 1° e 2°, do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, art. 3º; alínea
“b”, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Planejamento e Gestão.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 06 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de ressarcir as despesas referentes à alimentação, hospedagem e
translado efetuados pelo servidor quando do deslocamento da sede para viagem
a serviço, CONSIDERANDO que o processo com solicitação das diárias
chegou autorizado para pagamento em 14 de agosto de 2019, RESOLVE
AUTORIZAR JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA, Procurador-Geral
do Estado, matrícula nº 103472.1.1, a viajar à cidade de Brasília-DF, nos
dias 13 e 14 de agosto de 2019, com a finalidade de participar da reunião
do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento sustentável do Nordeste,
de interesse da Administração Pública, atribuindo-lhe 1 e ½ (uma e meia)
diária no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$
841,15 (oitocentos e quarenta e um reais e quinze centavos), mais uma ajuda
de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no
valor de R$ 2.380,57 (dois mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta e sete
centavos), totalizando R$ 3.572,20 (três mil, quinhentos e setenta e dois
reais e vinte centavos), de acordo com os arts. 1° e 2°, do Decreto nº 33.023,
de 22 de março de 2019, art. 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
deste Órgão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentís-
simo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do parágrafo Único
do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 33.139 de 3 de
julho de 2019, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, MARIA IZOLDA
CELA DE ARRUDA COELHO, ocupante do cargo Vice-Governadora
do Estado, matrícula nº 300010-2-8, pertencente ao quadro funcional da
Assessoria Especial da Vice-Governadoria, a viajar à cidade de Salvador-BA,
representando o Governador do Estado do Ceará Camilo Sobreira De Santana,
no dia 29 de julho de 2019, a fim de participar de reunião do Comitê dos
Governadores do Nordeste, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário
de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acres-
cidos de 50%(cinquenta por cento), no valor total de R$ 262,86 (duzentos e
sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), mais uma ajuda de custo no
valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos,
totalizando R$ 613,34 (seiscentos e treze reais e trinta e quatro centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º,
10 e 11, classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Assessoria Especial
da Vice-Governadoria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE
ELLERY LUSTOSA DA COSTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE SANEAMENTO, matrícula nº 300164.1-6, lotado nesta
Secretaria, a viajar à cidade de Brasília (DF), nos dias 24 e 25 de junho
de 2019, a fim de participar da solenidade de assinatura do contrato KFW,
juntamente com o Senhor Governador e Secretário das Cidades, conceden-
do-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta
e seis reais e cinquenta e seis centavos), no total de R$ 354,84 (trezentos e
cinquenta e um reais e quarenta centavos), acrescidos de 60% no valor de
R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos),
mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais
e cinquenta e seis centavos), passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília
no valor de R$ 1.829,72 (um mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta
e dois centavos), totalizando R$ 2.634,02 (dois mil, seiscentos e trinta e
quatro reais e dois centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 6°; art. 8º, art. 10 e art. 16 classe I do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta de dotação orçamentária da Secretaria das Cidades. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24
de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se, publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE
ELLERY LUSTOSA DA COSTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE SANEAMENTO, matrícula nº 300164.1-6, lotado nesta
Secretaria, a viajar à cidade de Brasília (DF), no dia 26 de junho de 2019, a
fim de participar da solenidade de assinatura do contrato KFW, juntamente
com o Senhor Governador e Secretário das Cidades, concedendo-lhe meia
diária, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta
e seis centavos), no total de R$ 118,28 (cento e dezoito reais e vinte e oito
centavos), acrescidos de 60% no valor de R$ 70,97 (setenta reais e noventa
e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e
trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), passagem aérea para o trecho
Brasília/Fortaleza no valor de R$ 1.051,13 (um mil, cinquenta e um reais e
treze centavos), totalizando R$ 1.476,94 (um mil, quatrocentos e setenta e
seis reais e noventa e quatro centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “b”,
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 6°; art. 8º, art. 10 e art. 16 classe I do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta de dotação orçamentária da Secretaria das Cidades. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
26 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se, publique-se
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, ocupante do cargo de Superintendente da
Superintendência de Obras Públicas - SOP, matrícula nº 30000013, desta
autarquia, a viajar à cidade Juazeiro do Norte, nos dias 07 e 08/08/2019,
para fiscalização ambiental de jurisdição do distrito operacional de Crato–
1,5 diárias, no valor unitário de R$ 87,62(Oitenta e sete reais e sessenta e
dois centavos), acrescido 20% da localidade ,totalizando R$ 157,72 (Cento
e Cinquenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos), de acordo com o artigo
3º; § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do SOP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
Fechar