DOE 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 14 a 16 de agosto do corrente ano, a fim de participar do 11º Fórum 
Nacional Eólico - Carta dos Ventos, concedendo-lhe 2.5 (duas e meia) diárias, 
no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e 
seis centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 
827,95 (oitocentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), mais 01 
(uma) ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais 
e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 1.064,51 (um mil e sessenta e 
quatro reais e cinquenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b 
, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SEMACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº553/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora MARIA GORETE PEREIRA, ocupante do cargo de 
Assessor Executivo de Relações Institucionais, matrícula nº 3003001-X, a 
viajar à cidade de Brasília – DF, no período de 13 a 14 de agosto do ano em 
curso, com a finalidade de participar de reuniões de interesse do Governo do 
Estado, concedendo-lhe passagem aérea para o trecho FORTALEZA – CE 
/ BRASÍLIA – DF / FORTALEZA - CE, no valor de R$ 1.905,93 (um mil, 
novecentos e cinco reais e noventa e três centavos), de acordo com os artigos 
8º e 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em 
Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº554/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei nº 
16.710/2018, e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo 
Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA em atendimento aos interesses da CASA 
CIVIL, conforme Processo nº 06971827/2019 e Ofício Nº 117/2019/AECOM/
CC, de 08 de agosto de 2019, os COLABORADORES eventuais MARIA 
ANGÉLICA TRONCOSO, repórter da Agência EFE e ANTÔNIO PEREIRA 
LACERDA JÚNIOR, fotógrafo da Agência EFE, para executarem trabalho 
jornalístico para divulgação da XIII Bienal Internacional do Livro do Ceará, 
a ser realizada na cidade de Fortaleza/CE, no período de 16 a 25 de agosto 
do ano em curso. Ressalta-se que referidos colaboradores não pertencem aos 
quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão 
qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza - 
CE, 13 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº555/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora JOVELINA CESÁRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de 
Coordenador Especial I, matrícula nº 3002861-9 desta Casa Civil, a viajar 
à cidade de Salvador – BA, no período de 28 a 29 de julho do ano em curso, 
com a finalidade de Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, em reunião com governadores na cidade de Salvador, conce-
dendo-lhe 01 (uma diária), no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e 
nove reais e vinte e cinco centavos), acrecidos de 50% (cinquenta por cento) 
mais 01 (uma) ajuda de custo perfazendo um valor de diárias de R$ 473,12 
(quatrocentos e setenta e três reais e doze centavos), passagens aéreas no 
valor de R$ 1.621,54 (um mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e 
quatro centavos), mais hospedagem no valor de R$ 209,86 (duzentos e nove 
reais e oitenta e seis centavos), totalizando um valor de R$ 2.304,52 (dois 
mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b e c”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 
10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. 
CASA CIVIL, em Fortaleza, 28 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº556/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora JANAÍNA CARLA FARIAS, ocupante do cargo de Assessor 
Especial do Governador, matrícula nº 300192-1-0, desta Casa Civil, a viajar 
à cidade de Crato - CE, no período de 31 de julho a 01 de agosto do ano em 
curso, com a finalidade de Assessorar o Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará na solenidade de inauguração da Praça mais Infância, 
concedendo-lhe 01 (uma diária), no valor unitário de R$ 157,72 (cento e 
cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), mais hospedagem no valor de 
R$ 447,45 (quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), 
perfazendo um valor total de R$ 605,17 (seiscentos e cinco reais e dezessete 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b e c”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; arts. 6º, 10º e 11º, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 31 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº557/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora DENISE SÁ VIEIRA CARRÁ, 
ocupante do cargo de Secretária Executiva, matrícula n° 300.140.1-4, desta 
Secretaria do Turismo, a viajar à cidade de Brasília - DF, no dia 31 de Julho 
de 2019, a fim de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da 
Secretaria do Turismo, concedendo-lhe 1/2 diária, no valor unitário de R$ 
236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos 
de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e 
nove reais e vinte e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor 
total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), 
e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Brasília/Fortaleza, no valor 
de R$ 2.411,91 (dois mil, quatrocentos e onze reais e noventa e um centavos), 
perfazendo um total de R$ 2.837,72 (dois mil, oitocentos e trinta e sete reais 
e setenta e dois centavos ), de acordo com o artigo 3o; alínea b , § 1o e 3o do 
artigo 4o; art. 5o e seu § Io; arts. 6o, 8o e 10, classe II do anexo I do Decreto 
n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO 
CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº558/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo 
de Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula nº 3002771-X 
desta Casa Civil, a viajar à cidade de Penaforte – CE, no dia 20 de agosto 
do ano em curso, com a finalidade de entrega de Títulos de Propriedade 
Rural para o Município de Penaforte, concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no 
valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois 
centavos), totalizando um valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e 
seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa 
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº559/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 
27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria do 
Esporte e Juventude do Governo do Estado do Ceará - SEJUV, conforme 
Processo nº 06095920/2019 e OFÍCIO SEXEC Nº 95/2019, de 31 de julho de 
2019, o Atleta: MATHEUS MENEZES MARTINS, para, na qualidade de 
colaborador eventual, participar do ABU DHAHI INTERNACIONAL PRO 
JIU-JITSU CHAMPIONSHIP - CUIABÁ 2019, a ser realizado na cidade 
de Cuiabá-MT. A viagem obedecerá ao trecho: Fortaleza–CE/Cuiabá-MT/
Fortaleza-CE, no período de 23 a 26 de agosto do ano em curso. Ressalta-se 
que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder 
Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para 
esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº560/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder 
a servidora JANAÍNA CARLA FARIAS, ocupante do cargo de Assessor 
Especial do Governador, matrícula nº 300192-1-0, no período de 13 a 14 
de junho do ano em curso, hospedagem na rede hotelaria da cidade de São 
Paulo - SP, no valor total de R$ 755,86 (setecentos e cinquenta e cinco reais e 
oitenta e seis centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719/2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil. CASA 
CIVIL, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº561/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder ao 
servidor JOÃO LUIZ DE LIMA NETO, ocupante do cargo de Articulador, 
matrícula nº 300229-1-2, desta Casa Civil, a viajar à cidade de São Paulo 
- SP, no período de 01 a 05 de agosto do ano em curso, com a finalidade de 
coordenar a montagem do Stand Descubra Ceará Gastronomia, ministrará aulas 
e palestras sobre gastronomia e cultura alimentar e preparará degustações com 
produtos cearenses representando o Governo do Estado do Ceará no Evento 
Fartura Comidas do Brasil a se realizar no Jockey Club, na cidade de São 
Paulo, concedendo-lhe 02 1/2 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 
50% (cinquenta por cento), 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando um valor 
de R$ 898,93 (oitocentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos), 
passagens aéreas no trecho Fortaleza - CE / São Paulo – SP / Fortaleza - CE, 
no valor de R$ 1.572,28 (um mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e 
oito centavos), mais hospedagem no valor de R$ 972,54 (novecentos e setenta 
e dois reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de 
R$ 3.443,75 (três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b e c”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº562/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de 
Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula nº 3002771-X desta 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019