DOE 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC Nº543/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015 regulamentado pelo Decreto 27.561/2004, DESIGNA, em
atendimento aos interesses da Secretaria da Proteção Social - SPS, conforme
Processo Nº 07265896/2019, e Ofício GABSEC Nº 05348/2019, de 19 de
agosto de 2019, o Senhor FABRÍCIO ARTHUR GALUPO MAGALHÃES,
para, na qualidade de colaborador eventual, participar do evento Design Week
São Paulo, acompanhando a Primeira Dama do Estado, Onélia Maria Leite
de Santana e a Coordenadora de Desenvolvimento do Artesanato, Patrícia
D’Oliveira Araújo Liebmann, na cidade de Brasília-DF. O deslocamento
obedecerá ao trecho: São Paulo-SP/Brasília-DF/São Paulo-SP, no período
de 21 a 24 de agosto do ano em curso, incluindo hospedagem. Ressalta-se
que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder
Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para
esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 19 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº544/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Casa Civil do
Governo do Estado do Ceará, conforme Processo Nº 07079944/2019, e CI nº
50/2019 de 13 de agosto de 2019, o Senhor GUSTAVO ANDRÉ MULLER
BRIGAGÃO, para, na qualidade de colaborador eventual, participar de
evento de interesse do Estado. O deslocamento obedecerá ao trecho: Rio
de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ, no período de 30 a 31 de
agosto do ano em curso. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence
ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá
qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE,
30 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº545/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria de
Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, conforme Processo
Nº 06829079/2019 e Ofício GABSEC Nº 04944/2019, de 01 de agosto de
2019, a Senhora RITA MARIA DE MIRANDA SIPAHI, para, na qualidade
de colaboradora eventual, participar do Agosto da Memórias do ano de 2019,
programação cultural que celebra os 40 anos da Lei de Anistia no Brasil, no
sentido de promover uma palestra pública sobre a Anistia Política: Justiça
de Transição e Direitos Humanos e a participação no lançamento do filme:
“Torre das Donzelas”.O deslocamento obedecerá ao trecho: São Paulo-SP/
Fortaleza-CE/São Paulo-SP, no período de 26 a 29 de agosto do ano em
curso, incluindo hospedagem. Ressalta-se que a referida colaboradora não
pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não
perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em
Fortaleza-CE, 26 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº546/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei
16.710/2018, e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo
Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da
Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, conforme Processo Nº
06475838/2019, e Ofício Nº 339/2019, de 26 de julho de 2019, a Senhora
JOSELINA DA SILVA, para, na qualidade de colaboradora eventual, parti-
cipar do X Artefatos da Cultura Negra da Urca. O deslocamento obedecerá
ao trecho: Rio de Janeiro-RJ/Juazeiro do Norte-CE/Rio de Janeiro-RJ, no
período de 22 de setembro à 08 de novembro do ano em curso. Ressalta-se
que a referida colaboradora não pertence ao quadro de servidores do Poder
Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para
esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº547/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria de
Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, conforme Processo
Nº 06829290/2019 e Ofício GABSEC Nº 04948/2019, de 01 de agosto de
2019, a Senhora SUSANA MARA DA SILVA LIRA, para, na qualidade
de colaboradora eventual, participar do Agosto da Memórias do ano de 2019,
programação cultural que celebra os 40 anos da Lei de Anistia no Brasil,
no sentido de participar do lançamento do filme: “Torre das Donzelas”. O
deslocamento obedecerá ao trecho: Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE/Rio
de Janeiro-RJ, no período de 27 a 29 de agosto do ano em curso, incluindo
hospedagem. Ressalta-se que a referida colaboradora não pertence ao quadro
de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer
tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de
agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº548/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO MENDES
JÚNIOR, ocupante do cargo de Superintendente da SEMACE, matrícula
nº 000537-1-6, desta Autarquia, a viajar à cidade de BELO HORIZONTE
- MG, no período de 06 a 09 de agosto do corrente ano, a fim de participar
90ª Reunião Ordinária da ABEMA e Reunião técnica objetivando alinhar
informações sobre o Cadastro Técnico Federal e Cadastro Técnico Esta-
dual de Atividades Potencialmente Poluidoras, concedendo-lhe 3.5 (três e
meia) diárias, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais
e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no
valor total de R$ 1.241,94 (um mil duzentos e quarenta e um reais e noventa
e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea,
para o trecho FORTALEZA/BELO HORIZONTE/FORTALEZA, no valor
de R$ 3.067,92 (três mil e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos),
perfazendo um total de R$ 4.546,42 (quatro mil quinhentos e quarenta e seis
reais e quarenta e dois centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º
e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da SEMACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº549/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA, ocupante
do cargo de Assessor Especial de Comunicação do Governo, matrícula nº
300200-1-4, desta Casa Civil, a viajar à cidade de Salvador - BA, no período
de 28 a 29 de julho do ano em curso, com a finalidade de participar da reunião
para discutir o Consórcio do Nordeste e reunião dos governadores do Nordeste,
concedendo-lhe 01 (uma diária), no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por
cento), 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um valor total de R$876,20
(oitocentos e setenta e seis reais e vinte centavos), passagens áreas no valor
de R$ 1.425,84 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro
centavos), mais hospedagem, totalizando R$ 2.302,04 (dois mil, trezentos
e dois reais e quatro centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b e c”, §
1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe I, do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza,
28 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº550/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder
a EXMA. SENHORA GOVERNADORA EM EXERCÍCIO DO
ESTADO DO CEARÁ, no período de 22 a 24 de novembro de 2018,
hospedagem na rede hotelaria da cidade de São Paulo - SP, no valor total de
R$ 1.404,91 (um mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e um centavos),
de acordo com o Decreto nº 30.719/2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária própria da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza,
30 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº551/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ANTÔNIO ACCIOLY MAIA NETO, ocupante do cargo de
Coordenador Especial I, matrícula nº 300226-1-0 desta Casa Civil, a viajar
à cidade de Croatá - CE, no período de 13 a 15 de agosto do ano em curso,
com a finalidade de Acompanhar a Excelentíssima Senhora Primeira Dama
do Estado do Ceará, na inauguração da BrinquedoPraça de Croatá, conce-
dendo-lhe 2 1/2 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta
e sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$ 192,75 (sento e
noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe III, do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza,
13 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº552/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO MENDES
JÚNIOR, ocupante do cargo Superintendente da SEMACE, matrícula nº
000537-1-6, desta Autarquia, a viajar à cidade de NATAL-RN, no período
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
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