DOE 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            OBRA
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-187, TRECHO: ENTR. CE-187 (BARÃO DE AQUIRAZ) - ENTR. BR-230 (CAMPOS SALES), COM EXTENSÃO 
DE 25,96 KM, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em   27  de agosto de 2019.
  Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº315/2019 – GESPE -  A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, SUBSTI-
TUIR NA PORTARIA N.º 281/2019-GESPE, O ENG.º ALEXANDRE HORTÊNCIO LEITE VIANA, MAT. 10.107-1-9 PELO ENG.º FRANCISCO 
EDUARDO FONTENELE CIDRÃO, MAT. 10.135-1-3, E O ENG.º RAIMUNDO JOSÉ LIMA MAIA, MAT. 9.770-1-2, PELO ENG.º ALEXANDRE 
HORTÊNCIO LEITE VIANA, MAT. 10.107-1-9 PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO 
DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO N.º 011/2019
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: GERENTE DO DISTRITO OPERACIONAL 04
1º MEMBRO: ENGº FRANCISCO EDUARDO FONTENELE CIDRÃO
10.135-1-3
6213-D
2º MEMBRO: ENGº ALEXANDRE HORTÊNCIO LEITE VIANA
10.107-1-9
6024-D
OBRA
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-263, TRECHO: ENTR. BR-304 - JAGUARUANA, COM EXTENSÃO DE 35,14 KM, CONFORME CONTRATO 
CELEBRADO COM A CONSTRUTORA SAMARIA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 27 de agosto de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2017,; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, 
brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na rua Professor Jacinto 
Botelho, nº 290 - aptº 502, bairro Guararapes, CEP 60.810-05; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 
60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº. 00.506.515/0001-68, neste ato representada pelo Sr. EPITÁCIO LIMA FILHO; V - ENDEREÇO: Rua Ricardo Pires, 1170, Coité, Eusébio-CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II e Art. 79, §5º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente 
processo, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto o reinício do prazo de Execução do 
Contrato nº 041/2017, contado a partir do dia 21/08/2019, e prorrogação do prazo de Vigência por mais 181 (cento e oitenta e um) dias corridos, passando 
seus términos para os dias 18/02/2020 e 18/06/2020, respectivamente.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.757.852,12 (dois milhões, setecentos e cinquenta e sete 
mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 19 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
Cláusulas; XII - DATA: 20 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP)e 
EPITÁCIO LIMA FILHO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0022/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2018; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sucessora 
do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada mediante a Lei n.º 16.880, de 22 de maio de 2019; III - ENDEREÇO: com sede na Av. 
Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901; IV - CONTRATADA: RNR – CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA.; V - ENDE-
REÇO: Av. Cícero Sá, nº 1250 - Sala 11 - Bairro Urucunema, CEP: 61.760-000, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea 
“a” e §2º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações c/c Lei Estadual nº 16.880/2019; tudo, de acordo com o presente processo, como parte integrante deste 
Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Em decorrência da criação da SOP (Superintendência de Obras Públicas), oriunda da Lei Estadual n.º 
16.880, de 22 de maio de 2019, através da fusão do DER (Departamento Estadual de Rodovias) com o DAE (Departamento de Arquitetura e Engenharia), 
ficam alterados, neste ato, a denominação social e o representante legal da Contratante, conforme qualificação inserida no preâmbulo deste instrumento. 
O presente Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor, com reflexo financeiro, ao Contrato nº 022/2018, haja vista que são acrescidos serviços no valor de 
R$ 1.987.349,43 (um milhão novecentos e oitenta e sete mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos), correspondente ao percentual de 
40,84% (quarenta vírgula oitenta e quatro por cento).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.865.302,57 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, trezentos 
e dois reais e cinquenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 17/08/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente de transcrição; XII - DATA: 29/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e ANTÔNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE ROCHA - Representante 
Legal da Empresa RNR – CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO 018/2019
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 018/2019, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, 
ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador 
da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 
502 – Guararape E A CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA., estabelecida na Rua: Doutor Gilberto Studart, nº 55, Sala 1602, Torre 
Norte, Bairro Cocó, CEP: 60.192-102, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 04.299.154/0001-87, neste ato representada legalmente pelo Sr. MANOEL 
RICARDO BATISTA CAVALCANTE, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 316.287.703-25, RG sob o nº 2003010223083, 
residente e domiciliado na Rua Desembargador Leite Albuquerque, nº 1080, Apto. 1101, Aldeota, CEP: 60.150-150, Fortaleza/CE. OBJETO: Fica retificada 
a Cláusula Quinta – Dos Preços e do Reajustamento, constante no Contrato nº 018/2019 para: Onde Lê-se: R$ 8.082.321,33 (Oito milhões, oitenta e dois mil, 
trezentos e vinte e um reais e trinta e três centavos); Leia-se: R$ 8.607.271,32 (Oito milhões, seiscentos e sete mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e dois 
centavos). DATA: 05 de agosto de 2019: SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP ) e MANOEL RICARDO 
BATISTA CAVALCANTE (CBC – Construtora Batista Cavalcante LTDA).
Superintendencia de Obras Públicas - SOP, em Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019