DOE 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TADA: SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL - SAAE; V - ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, 517, Sobral-CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no do art 65,II,b da lei 8666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: COMARCA DE 
SOBRAL CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a inserção da unidade consumidora(hidrômetro de nºA08s-109119) ao presente 
contrato, passsando seu consumo ser de responsabilidadee da Universidade, tendo em vista o procedimento administrativo tombado sob o nº 06547995/2019 
pelo que nele se contêm; IX - VALOR GLOBAL: Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral,19 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho Pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA Edmundo Rodrigues Junior Pelo SAAE.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2018; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA; III - 
ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA K. G CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: rua Francisco 
Nogueira da Silva, nº 502,loteamento esplanada castelão,boa vista,Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no 
art 65,I da lei 8666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma replani-
lhamento sem repercussão financeira com acréscimo a avença original do importe de R$95.415,09 e supressão do importe de R$95.415,09, tudo para 
atender aos considerandos e documentação que acompanham o procedimento administrativo tombado sob o nº 05943838/2019; IX - VALOR GLOBAL: 
Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente 
modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral,23 de Agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da 
Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Srrª Maria Canildes Vieira Sales. Pela contratada .
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2018
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2018, de 17/10/2018, celebrado entre a Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA e a Empresa Casablanca 
Turismo e Viagens Ltda. A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, inscrita no CNPJ nº 07.821.622/0001-20, sediada na Avenida da Universi-
dade, nº 850 – Betânia – CEP: 62.040-370 – Sobral-CE., doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Reitor, Prof. Dr. Fabianno 
Cavalcante de Carvalho e a EMPRESA CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA., CNPJ nº 11.828.753/0001-06, com sede na Rua Osvaldo Cruz, 
nº 2040 – Aldeota - CEP: 60.125.151 - Fortaleza-CE., doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Procurador, o Sr. Edgar de 
Castro Nunes, resolvem aditivar o Contrato nº 037/2018, de 17/10/2018, mediante as cláusulas e condições seguintes, por ambas as partes aceitas. Cláusula 
Primeira: Do Objeto Constitui-se objeto deste Termo Aditivo, a substituição da execução contratual e fiscalização do Contrato, do Sr. Carlos Henrique 
Cavalcante para a servidora Francisca Maria Matos Alves. Cláusula Segunda: Da Ratificação Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Convênio 
que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da UVA e Edgar Castro Nunes Procurador da 
Empresa CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA. sobral, em , 14 de agosto de 2019.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2278/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos:07560618/2019-07470805/2019-07573221/2019-07573086/2019-07572900/2019-SPU,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade 
Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de 
acordo com o Convênio nº CV 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2278/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
CYNTIA CHAVES
PROFESSOR SUBSTITUTO, 1
300794.3-4
20/09/2019 a 21/09/2019
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
CRISTIANE MARIA SAMPAIO FORTE
PROFESSOR ADJUNTO-
COORDENADOR, MK
006779.1-4
20/09/2019 a 21/09/2019
FORTALEZA/BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
EVANISE BATISTA FROTA
PROFESSOR ASSOCIADO, O
006595.1-7
11/10/2019 a 12/10/2019
FORTALEZA/SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE/FORTALEZA
01 e ½
265,50
EVANISE BATISTA FROTA
PROFESSOR ASSOCIADO, O
006595.1-7
18/10/2019 a 19/10/2019
FORTALEZA/OROS/FORTALEZA
01 e ½
265,50
DILTON GONÇALVES TEIXEIRA 
PROFESSOR ADJUNTO, I
300476.1-3
29/11/2019 a 30/11/2019
FORTALEZA/BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
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APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº32/2018
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a programação operativa 2019, será acrescida uma nova DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA para execução no exercício 
de 2019. DE: 31200001.12.364.071.18370.03.449051.10000.0 – PF 3101010102018I IG 965238000 PARA: 31200001.12.364.071.18370.03.449051.1000
0.0 – PF 3101010102018I 31200001.12.364.071.22605.03.339039.10000.0 – PF 3101010012016G 31200001.12.364.071.22605.03.339039.10000.0 – PF 
3101010032016G IG 965238000. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2019.
Vinicius Madureira Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº103/2018
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a programação operativa 2019, será acrescida uma nova DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA para execução no exercício 
de 2019. DE: 31200001.12.364.071.18370.03.449052.10000.0 – PF 3101010052018I 31200001.12.364.071.18370.09.449052.10000.0 – PF 3101010532018I 
IG 989394000 PARA: 31200001.12.364.071.18370.03.449052.10000.0 – PF 3101010052018I 31200001.12.364.071.18370.09.449052.10000.0 – PF 
3101010532018I 31200001.12.364.071.18370.03.449052.27000.1 – PF 3101010052018I 31200001.12.364.071.18370.03.449052.28283.1 – PF 3101010072019I 
IG 989394000. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de agosto de 2019.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº32/2018
I - ESPÉCIE: Aditivo n° 01 ao Contrato n° 32/2018; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III - 
ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira 
da Silva, 502, Loteamento Esplanada Castelão – Boa Vista; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, bem como alteração da INTERVENIENTE de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019